diplomatique
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Referências bibliográficas
... Lisboa: Lua de Papel, 2013 ... ANDERSON, Perry. “A Europa face à hegemonia alemã”. In: Le Monde ... Diplomatique, Ed. Port., dezembro de 2012 ... ANDRESS, Hans-Jürgen; LOHMANN, Henning (eds.). The working poor in Europe: employment, poverty and globalization ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Acesso em: 21 jun. 2021 ... BOITEUX, Luciana. Possibilidades e perspectivas da descriminalização das drogas ilícitas. Le Monde Diplomatique , Paris, v. 3, n. 26, p. 10-11, 2009 ... BRASIL. Infopen Mulheres ... 2. ed. Brasília: MJ, 2018 ... BRASIL. Infopen ... Brasília: MJ, 2020 ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... 44 ... Referências bibliográficas ... ANDERSON, Perry – “A Europa face à hegemonia alemã”, em Le Monde Diplomatique (ed. port.), dez/2012 ... AVELÃS NUNES, A. J. – “Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento económico”, em Conferência ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... 17 RODRIGUES, T. Tráfico, guerras e despenalização. Le Monde Diplomatique ... Brasil , p. 6-7, set. 2009. Disponível em: https://www.academia.edu/3786176/ Tr%C3%A1fico_guerras_e_despenaliza%C3%A7% C3%A3o. Acesso: ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... São Paulo: Edipro, 2016 ... SUPIOT, A. Por uma reforma digna do nome. E se refundarmos a legislação trabalhista?. Le Mond Diplomatique ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... 109 DELGADO, Gabriela Neves Delgado e CARVALHO, Bruna V. Breque dos Apps: direito de resistência na era digital. Le Monde Diplomatique ... 27/07/2020. Disponível em https://diplomatique.org.br/breque-dos-appsdireito-de-resistencia-na-era-digital/ ... Acesso em : 02 jun.2021 ... 110 ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... BANDEIRA, O. Mídia, religião e política: igrejas cristãs intensificam presença na esfera pública. Le Monde Diplomatique Brasil. 2016. Disponível em: https://diplomatique.org.br/midia-religiao-e-politica-igrejas-cristas-intensificam-presenca-na-esfera-publica/ ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Acessado em 18 de novembro de 2015 ... MILANEZ, Bruno et al. Impactos da mineração. Le Monde Diplomatique-Brasil, ... v. 10, 2010 ... MINERÁRIO PUC SÃO PAULO. Workshop: "Novo Marco Regulatório da Minera?ão" - Mesa 1 (parte 1). Disponível em: ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... de, Segregação, Efeito Território e Desigualdades em Salvador, Série especial - o direito à cidade em tempos de crise , Le Monde Diplomatique". 2016. In: http://diplomatique.org.br/segregacao-efeitoterritorio-e-desigualdades-em-salvador/. Access in: 2017 ... CAVALCANTE, F.B.S.V. Avalia\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... 1. ed. São Paulo: Roncarati, 2018 ... QUATREPOINT, Jean-Michel. “Em nome da lei americana…”. Le Monde Diplomatique – Brasil, edição n. 115, de 17 abr. 2017. Disponível em https://diplomatique.org.br/ em-nome-da-lei-americana/. Acesso em 03.07.2020 ... REALE, ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... 128 Cfr. LORDON, Frederic.”Sair do euro, mas como?” In: Le Monde Diplomatique, Ed. Port., p. 12, agosto de 2013 ... 129 Cfr. HABERMAS, Jürgen. Um Ensaio sobre a Constituição da Europa ... Lisboa: Edições 70, 2012. pp ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... Acesso em: 10 ago. 2018 ... GUEDES, Odilon. Mais para quem tem mais. São Paulo: Le Monde Diplomatique Brasil , 2008, nº 13, p. 23 ... GIFFONI, Francisco de Paula C. Memorando para anteprojeto de regulamentação de imposto sobre o patrimônio ... -
Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... (LE MONDE DIPLOMATIQUE, 2010, p. 44) ... 2 As condições climáticas brasileiras e o fluxo migratório interno ... É necessário analisar também o caso do Brasil ... -
Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... 206 ... (13) SUPIOT, Alain. Por uma reforma digna do nome. E se refundarmos a legislação trabalhista. in Le Monde Diplomatique. edição 123, outubro de 2017. Disponível em: ... Acesso em: 21 jun. 2019 ... (14) RUSSELL, Stuart Jonathan; NORVIG, Peter. Inteligência ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... p. 31 ... 58 GARCIA, Eduardo Garcia. Todo cuidado é pouco. Le monde Diplomatique , Instituto Pólis, São Paulo, abr. 2010. p. 7 ... 59 GUIA VEJA. A verdade sobre os agrotóxicos. Veja , São Paulo, 4 jan. 2012. p. 84 ... -
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... RODRIGUES, André. O que resta da democracia: Ampliação da justiça militar e a impunidade no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil , 10 abr. 2018. Disponível em: ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... 5 DOMINGUEZ, Juan; ZEN, Rafael. Entrevista com Judith Butler: Quando a economia se torna o berro agonizante dos eugenistas. Le Monde Diplomatique Brasil , Acervo Online, 13 de maio de 2020. Disponível em: ... -
A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... 119Num depoimento publicado em Le Monde Diplomatique, Ed. Port., agosto de 2015, Varoufakis vem dizer publicamente que, pouco depois da sua tomada de posse como Ministro das Finanças da Grécia, o ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... Diplomatique Brasil, p. 26-27, 05 jan. 2015 ... 236 ♦ Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI – Vol. II Gabriela Neves Delgado ... -
O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... 230 ... 230 Cfr. LAMBERT, Renaud. “Dívida pública: um século de braço-de-ferro”. In: Le Monde Diplomatique , Ed. Port. março de 2015 ... O PRINCÍPIO MALDITO DA REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA ... Em 1861, o governo mexicano invocou o referido ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... Belo Horizonte: Âyiné, 2018, p. 21. 16 ZUBOFF, Shoshana. Um capitalismo de vigilância. Le Monde Diplomatique Brasil, 03.01.2019. Disponível em: ... 354 • COVID-19 E PROTEÇÃO DE DADOS: CAPÍTULO 13 ... Por sua vez, o acesso ao excedente ...
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A arquitetura espaço-tempo no teletrabalho: desafios de concretização do direito fundamental à limitação da jornada de trabalho
... p. 36 ... 27 DELGADO, Gabriela Neves; CARVALHO, Bruna V. Breque dos Apps: direito de resistência na era digital. Le Monde Diplomatique Brasil, [on-line], v. 27, 2020 ... 28 DELGADO, Gabriela Neves; CARVALHO, Bruna V. Breque dos Apps: direito de resistência na era digital. Le ...
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Referências Bibliográficas
... Fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Saraiva, 1998 ... CASSEN, Bernard. Pour sauver la société. Le monde diplomatique. Paris: juin 1997 ... CASSESSE, Antonio. Human rights in a changing world. Philadelphia: Temple University Press, 1990 ... CASSIN, René. El ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Acesso em 13 de março de 2018 ... VENTURA, Deisy; ILLES, Paulo. Qual a política migratória do Brasil. In: Le Monde Diplomatique ... -
A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... 99-100, para. 188 ... 270 “Conférence Diplomatique sur la Reaffirmation et le Développement du Droit International ... Humanitaire applicable dans les conflits armés – Résumé des travaux de ...