Direção intermediária
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- Em vigor Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8116, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990. Transforma Funções do Grupo-direção e Assistência Intermediárias em Funções de Direção Intermediária e Dá Outras Providências.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 232, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990. Transforma Funções do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias em Funções de Direção Intermediaria e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89512, DE 04 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Escola Superior de Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90196, DE 12 DE SETEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição da Categoria de Direção Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Hospital das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91411, DE 08 DE JULHO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... 3º da Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas, de que trata a Lei nº 8.168, de 16 de janeiro ... Art. 26. São extintas as funções de Direção Intermediária - DI, de que trata o art. 1º da Lei nº 8.116, de 13 de dezembro de 1990, ...
- Decreto nº 88.288 de 09/05/1983. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.136 de 13/03/1985. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.099 de 12/03/1985. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 81232, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77021, DE 15 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Funções para Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio das Comunicações.
- DECRETO Nº 81233, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2005/0122890-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EXTINÇÃO DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA - DI. TRANSFORMAÇÃO EM FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG ...
- Decreto nº 87.141 de 04/05/1982. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.203 de 28/03/1983. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 87.985 de 23/12/1982. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO INTERMEDIARIA DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.073 de 27/01/1983. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.018 de 27/02/1985. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 255, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990. Transforma Funções do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias em Funções de Direção Intermediaria e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2003/0025434-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DNOCS, ocupantes das extintas funções de Direção Intermediária, podem nelas ...
- DECRETO Nº 78541, DE 06 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75186, DE 03 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Criação de Funções para a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio da Marinha.
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Acórdão nº 2003/0025428-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FUNÇÕES DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA-DI TRANSFORMADAS EM FUNÇÕES GRATIFICADAS-FG. ART. 26 DA ...
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Acórdão nº 2007/0008896-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO DNOCS. EXTINÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA - DI. TRANSFORMAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA - FG ...