direção perigosa

22182 resultados para direção perigosa

  • Fuga com direção perigosa serve para embasar prisão preventiva, diz STJ

    Fuga com direção perigosa pode embasar prisão preventiva, diz STJ

    O delito de direção perigosa em via pública, no qual se coloca em risco a vida de pedestres, praticado em conjunto com o crime de tráfico de drogas, gera motivação suficiente para decretação de prisão preventiva do acusado.
  • Acórdão nº 2016/0199638-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. SUPOSTOS CRIMES DE HOMICÍDIO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, UM TENTADO E UM CONSUMADO. VÍTIMAS: AGENTES EM BARREIRA POLICIAL. EMBRIAGUEZ E DIREÇÃO PERIGOSA, EM ALTA VELOCIDADE (ATÉ 150 KM/H). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA: GRAVIDADE...

    ... POLICIAL.  EMBRIAGUEZ  E  DIREÇÃO  PERIGOSA,  EM  ... VELOCIDADE  ... PREVENTIVA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0308355-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. POSSIBILIDADE NO CASO. ADOLESCENTE COM VÁRIAS PASSAGENS PELA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ENVOLVIMENTO EM ATOS INFRACIONAIS...

    ... ENVOLVIMENTO  ... INFRACIONAIS  ... EQUIPARADOS A DIREÇÃO PERIGOSA, PORTE ILEGAL DE ARMA  ...
  • Direção perigosa
    Rogério Furquim Werneck marcelo As idas e vindas do governo na questão da exigência de airbags e freios ABS merecem cuidadosa atenção. O episódio realça, com riqueza de detalhes, a forma lamentável com que vem sendo conduzida a política econômica no ...
  • Polícia autua motoristas por direção perigosa ao verificar denúncia sobre ‘racha’ de carros de luxo na Barra da Tijuca; vídeo
    A Polícia Militar notificou mais de dez motoristas por direção perigosa, estacionamento irregular e bloqueio policial, na noite da última quinta-feira, na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. De acordo com a corporação, agente...
  • Acórdão nº 2016/0268628-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... E  DIREÇÃO  PERIGOSA  EM  VIA  PÚBLICA.  PRISÃO  PREVENTIVA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0215075-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DIREÇÃO PERIGOSA. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE QUE RESPONDEU A TODO O...

    ... TENTADO,  PORTE  ILEGAL  DE  ARMA  DE  FOGO  E  DIREÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0176031-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA, DE OFÍCIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PARECER ACOLHIDO. 1. A dita nulidade da decisão por ter sido a prisão preventiva decretada de ofício pelo Juízo processante n&

    ... perseguição,  em  direção"  perigosa,  com  choque  no  canteiro  central  ... da  via\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0119967-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES) E DIREÇÃO PERIGOSA. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDENAÇÃO NO REGIME SEMIABERTO. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO. PROCEDIMENTO ADOTADO NA SENTEN

    ... MAJORADO  (CONCURSO  DE  AGENTES)  E  DIREÇÃO  ... PERIGOSA.  EMPREGO  DE  SIMULACRO  DE  ARMA  DE  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... DIREÇÃO  PERIGOSA  E  DESOBEDIÊNCIA.  PRONÚNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2012/0097135-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. CRIME TENTADO. DOLO EVENTUAL. COMPATIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. FRAÇÃO. TENTATIVA. CARÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. EXASPERAÇÃO. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DELITO CONSUMADO.

    ... na direção" de veículo automotor ... 2. O fato de que o  veículo  foi \xC2" conduzido  pela  contramão  de  direção  ... perigosa  em  rodovia  federal,  durante  largo  período,  mesmo  ...
  • Acórdão nº 2014/0217998-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. DIREÇÃO PERIGOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 302 DO CPP. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO DECORRENTE DE OUTROS FUNDAMENTOS. AVENTADA ILEGALIDADE DO...

    ... ENTORPECENTES.  ... ASSOCIAÇÃO  ... NARCOTRÁFICO.  DIREÇÃO  PERIGOSA.  PRISÃO  EM  ... FLAGRANTE.  ...
  • LEI 12971 de 09/05/2014  - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 E 308 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES DE TRANSITO.
    ... 175. Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou ... § 1º No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, ...
  • Acórdão nº 2014/0138352-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... risco  da  direção  perigosa  e  a  necessidade  de  punir  o  motorista  ...
  • Acórdão nº 2014/0112085-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INTERNAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA. PECULIARIDADES. HABEAS CORPUS DENEGADO. I - A medida socioeducativa de internação está autorizada nas hipóteses taxativamente previstas no art. 122 do ECA (v. g. HC n. 291176/SP,...

    ... direção  ...
  • Acórdão nº HC 177763 / SP de T6 - SEXTA TURMA
    ... por atos infracionais graves, análogos falta de habilitação e direção perigosa de veículo e roubo qualificado pelo concurso de agentes. Soma-se ...
  • Acórdão nº 2010/0120013-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... por atos infracionais graves, análogos falta de habilitação e direção perigosa de veículo e roubo qualificado pelo concurso de agentes. Soma-se ...
  • Acórdão nº 2015/0095501-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO PERIGO CONCRETO QUE TERIA DECORRIDO DA CONDUTA DO ACUSADO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DIREÇÃO ANORMAL OU PERIGOSA. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. O crime de embriaguez ao volante é...

    ... ACUSADO.  DESNECESSIDADE  DE  COMPROVAÇÃO  DE  ... DIREÇÃO  ANORMAL  OU  PERIGOSA.  CRIME  DE  PERIGO  ... ABSTRATO.  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... ESPECIAL. DIREÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. ART.  ... forma  anormal  ou  perigosa"  (REsp  n.  1.554.196/RJ,  Rel.  Ministro  ...
  • Jovens estão entre as maiores vítimas de acidentes de trânsito no estado
  • Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO, DIREÇÃO PERIGOSA, ADULTERAÇÃO E DESOBEDIÊNCIA.PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA.GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (600KG DE MACONHA).PERICULOSIDADE. ORDEM DENEGADA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, dos...

  • Álcool e direção: mistura ainda perigosa
    Nos fins de semana, chega a 30% o percentual de acidentados que apresentam sinais de embriaguez Fábio Vasconcellos fabiovas@oglobo.com.br Resgate. Bombeiros socorrem a vítima de um acidente no Centro do Rio, próximo ao Passeio Público: mulher foi atr...
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  • Acórdão nº RHC 31214 / MS de T6 - SEXTA TURMA

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