Direito a Cultura
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Resenha (A civilização do espetáculo)
...Acadêmica do quinto semestre do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (Gravataí/RS). . E-mail: .... E-mail: gonzagaadolfo@yahoo.com.br. “DiPop” o direito na cultura pop. Mario Vargas Llosa, em seu ensaio sobre a sociedade atual, demonstra ...
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Conheça Márcio Tavares, historiador que será o braço-direito de Margareth Menezes na Cultura
Margareth Menezes, que assumirá o Ministério da Cultura do novo governo Lula, terá como braço-direito o historiador Márcio Tavares. Doutor em Arte pela Universidade de Brasília (UnB), ele assumiu o cargo de Secretário Nacional de Cultura do PT nos úl...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e ...#Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022. 2. cultura;. #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022. 3. educação;. ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;. c) Diretriz 9: Combate às desigualdades ...V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:. a) Diretriz 18: Efetivação das diretrizes e dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... concessionárias de serviços de radiodifusão de sons e imagens, direito de veto comercial ou qualquer tipo de interferência comercial sobre os ...III - promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira;. IV - estímulo à produção independente e regional;. V - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12796, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor Sobre a Formação Dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providencias.
..."Art. 5° O acesso à educação básica obrigatória é direito" público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associa\xC3"... exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
...V - editar atos de outorga e de extinção de direito de exploração de infra-estrutura e de prestação de serviços de ... das ferrovias, em cooperação com as instituições associadas à cultura nacional, de modo a orientar e estimular a participação das empresas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... nacional, como instrumento de comunicação e como expressão da cultura brasileira. § 3º Para o ensino de 2º grau, o Conselho Federal de ...Os cursos de aprendizagem e os de qualificação darão direito a prosseguimento de estudos quando incluírem disciplinas, áreas de ...
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Considerações finais
. Considerações finais. Cada classe social tem sua cultura e sua forma de ver seu povo, sendo esse o elemento que as caracteriza e as ...A proibição do uso dessa indumentária acaba com o direito de elas exercerem a própria identidade. . Isso faz com que, no mínimo, ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
...extra 56. ARTIGO 15. São nulos de pleno direito os contratos referentes a qualquer ramo da engenharia, arquitetura ou da ... das multas, a medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultura do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro-agrônomo. #Incluído pela Lei ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... penal militar, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido, no todo ou em parte no território ...ão destinada a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura;. c) em navio, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo;. d) ...
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Nei Lopes é pensador da cultura brasileira com inestimável contribuição para o Direito
Silvio Almeida: Nei Lopes é pensador inestimável para o Direito
*artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo Os meus maiores professores de Direito foram, paradoxalmente, aqueles que não colocavam leis e códigos como ponto central de suas aulas. Para esses mestres as questões ju... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
...EMENTA. Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito. Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de. ...valores constitucionais (defesa, promoção e difusão da cultura nacional). envolvidos em cenário que se mostra profundamente permeado ... -
Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
...Dr. Daniel Barcelos Vargas 2 Área de concentração: Direito Constitucional . Linha de pesquisa: História Constitucional Brasileira .... r esumo . Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a ... -
Decreto Legislativo nº 19 de 28/04/2022. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Educação, Cultura e Desporto de Pereiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiro, Estado do Ceará.
... a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Educação, Cultura e Desporto de Pereiro para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiro, Estado do Ceará. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor ...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
...Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação ... -
Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis ... de desenvolvimento empresarial e tecnológico, promotor da cultura de inovação, da competitividade industrial, da capacitação empresarial ...
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Quem é Márcio Tavares, que será o braço-direito de Margareth Menezes no Ministério da Cultura
O historiador, curador e gestor cultural Márcio Tavares será o braço-direito de Margareth Menezes no Ministério da Cultura do novo governo Lula, de acordo com os planos da gestão eleita. Doutor em Arte pela Universidade de Brasília (UnB), ele assumiu...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, mediante sua aquiescência e proposta do Ministro da ...§ 1º O direito de recorrer na esfera administrativa prescreverá:. a) em 15 (quinze) dias ...
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O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação
A experiência de quase uma década na aplicação da Lei 9.610/98 vem demonstrandosua insuficiência em atender às demandas de acesso à cultura, o que ficou ainda mais evidente com a disseminação da prática de circulação de obras intelectuais em meio digital.A realidade tecnológica evidencia um conflito constitucional atualmente sem solução:a colisão entre a proteção dos interesses do investidor e do
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Em vigor
Código Penal
... brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. #Redação dada ... ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura;. c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... indevida dos incentivos fiscais neles referidos implicam perda do direito aos incentivos ainda não utilizados e o recolhimento do valor ... do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura e moradia sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, ...
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Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
...ídico instituído por esta Lei, com a finalidade de desenvolver a cultura exportadora, de fortalecer o balanço de pagamentos e de promover a ..., fica cassado o ato que autorizou a criação de ZPE, ressalvado o direito ao recurso administrativo com efeito devolutivo. #Incluído pela Lei nº ...
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Braço direito de Mario Frias deixa a Secretaria Especial de Cultura para se candidatar a deputado federal
Depois de Mário Frias e Sergio Camargo serem exonerados de seus cargos no governo na última quinta-feira (31) — Secretário Especial da Cultura e presidente da Fundação Cultural Palmares, respectivamente —, chegou a vez do braço direito de Frias, Andr...
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Braço direito de Mario Frias deixa a Secretaria Especial de Cultura para se candidatar a deputado federal
Depois de Mário Frias e Sergio Camargo serem exonerados de seus cargos no governo na última quinta-feira (31) — Secretário Especial da Cultura e presidente da Fundação Cultural Palmares, respectivamente —, chegou a vez do braço direito de Frias, ...