direito à desconexão
- Direito à desconexão do trabalho. Com análise crítica da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) por: LTR, 2018
- O direito à desconexão
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
- A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
- O direito à desconexão do trabalho: um direito fundamental do trabalhador
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A ausência do direito de desconexão e os prejuízos causados à saúde do empregado
O presente artigo tem como escopo a análise do direito de desconexão do trabalho com enfoque no impacto na saúde do trabalhador em tempos de pandemia pela covid-19. Trata-se de um projeto de pesquisa bibliográfica, utilizando o método de abordagem dedutivo e técnica de documentação indireta, de tema atual detentor de relevante importância jurídica e social. O direito de desconexão do trabalho é...
- A (des)regulamentação do teletrabalho no Brasil e suas implicações com o direito à desconexão do empregado
- Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
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A possibilidade da redução de jornada semanal e o direito à desconexão
Possibilidade da redução de jornada semanal e direito à desconexão
Recentemente, foi publicada uma matéria acerca dos testes realizados na Islândia a respeito de uma semana de trabalho de apenas quatro dias [1]- Manter funcionário de sobreaviso ofende 'direito à desconexão', diz TST
Manter funcionário de sobreaviso ofende "direito à desconexão"
Manter um funcionário de sobreaviso, além do horário máximo de serviço permitido, ofende a garantia que o empregado tem de se desconectar do trabalho para preservar a própria intimidade e a saúde social. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Super...- O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro / The right to disconnect from work: perspectives for implementation in Brazilian legal system
O artigo objetiva fornecer uma análise das possibilidades de aplicação do direito à desconexão do trabalho, nos moldes da legislação trabalhista francesa, no sistema jurídico brasileiro, considerando as características sociojurídicas e culturais que culminaram na conformação atual das relações de trabalho no país. A partir disso, demonstra-se a essencialidade do direito de se desconectar no...
- Direito à desconexão e os limites da jornada de trabalho
Gabriela Fernandes: Direito à desconexão e a jornada de trabalho
Impulsionados pelo progresso tecnológico, os equipamentos de comunicação têm sido usados de forma exponencial, possibilitando inclusive a conexão do trabalhador com o seu trabalho em tempo integral. A utilização de smartphones- Aprovado na França, direito à desconexão é discutido em tribunais brasileiros
Aprovado na França, direito à desconexão é discutido no Brasil
Aprovada em 2016 e efetivamente válida no primeiro dia de 2017, a Lei da Desconexão já é uma realidade na França. Com a regra, os empregados estão legalmente amparados para não responderem mensagens eletrônicas de seus chefes depois do horário de ...- O teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento de dano extrapatrimonial do trabalhador à luz da Lei n. 13.467 de 2017
- A Disposição Virtual e o Direito à Desconexão Como Fator Gerador da Jornada Extraordinária dos Professores da Rede Privada de Ensino
Este trabalho visa analisar o direito à desconexão do docente da rede privada de ensino, ou seja, o direito de não trabalhar, tendo em vista que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante tal direito, limitando a jornada de trabalho e garantindo o direito ao lazer e ao descanso. Como objetivo geral se pretende explicar que a jornada de trabalho do professor da rede privada...
- Férias e direito à desconexão
Aline Neves: Férias e direito à desconexão
Como sabemos as férias é um direito do trabalhador previsto tanto na Constituição em seu artigo 7º, inciso XVII, bem como nos artigos 129 e 130 da CLT, os quais garante o gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração....- Meio ambiente do trabalho
... presente estudo, é o meio ambiente do trabalho, pedra angular do direito ambiental do trabalho ... Neste particular, a Constituição de 1988 ...- Processo judicial eletrônico e o direito à desconexão
- Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão
Gustavo Garcia: O teletrabalho e o direito à desconexão
O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se manter contato por meio de recursos eletrônicos e da informática, com ênfase nos recentes instrumentos de comu...- Teletrabalho em Portugal: do dever de isolamento ao direito à desconexão
Vitor Dias: Teletrabalho em Portugal: do isolamento à desconexão
O isolamento social impôs uma crescente necessidade de adaptação das atividades empresariais ao regime de teletrabalho. O artigo 75-A da CLT, incluído pela reforma trabalhista de 201...- Direito à desconexão, uso das redes sociais durante o labor e reflexos trabalhistas
Marques: Desconexão, redes sociais e reflexos trabalhistas
Inicialmente, vale destacar que a tecnologia sempre impactou as relações de trabalho das mais diversas formas, sendo utilizada para aumento de produtividade, minimizar falhas humanas, organização e estruturação das demandas...- A desconexão profissional entre o direito e o dever: a resposta da nova lei portuguesa
- Prefácio
... que, pela legislação atualmente em vigor no Brasil, não possuem direito à receber acréscimo decorrente de prestação de horas extras, porque ... O direito à desconexão envolve temas dessa natureza, e vai mais além, o que permite constatar ...- Referências bibliográficas
... Acesso em: 28 jan. 2018 ... AGUIAR, Antonio Carlos. Direito do trabalho 2.0: digital e disruptivo. São Paulo: LTr, 2018 ... ANTUNES, ... ALMEIDA, Almiro Eduardo de; SEVERO, Valdete Souto. Direito à desconexão nas relações sociais de trabalho. 2. ed. São Paulo, LTr. 2016 ...- Introdução
... meios informatizados na saúde do trabalhador? O trabalhador tem direito à desconexão? ... O presente trabalho guarda a pretensão de apresentar ...- Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
... do poder gerencial no teletrabalho, além de implicações sobre o direito a desconexão neste regime. PALAVRAS-CHAVE: Teletrabalho; Adoecimento; ... - Manter funcionário de sobreaviso ofende 'direito à desconexão', diz TST