direito a informação e a linguagem
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... metateoria , já que se apresenta como linguagem aplicável a qualquer teoria ou ciência ... Aliás, “ ... não existe ‘informação transmitida’ na comunicação. Existe ... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito ... Niklas Luhmann é contrário à ...
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Legal design e visual law na prática trabalhista
A aplicação do legal design e do visual law na prática trabalhista
... é a aplicação do design ao mundo do Direito, com objetivo de tornar os sistemas e serviços ... legal design, vinculado ao design da informação jurídica. Com o visual law, o que se busca é ... os documentos jurídicos para uma linguagem mais clara e com apoio de recursos visuais. O ... -
O círculo de bakhtin e suas possíveis contribuições aos debates teóricos no campo da Ciência da Informação
Objetivo: Este ensaio apresenta os argumentos principais utilizados por Araújo (2016) no seu artigo Novo quadro conceitual para a ciência da informação: informação, mediações e cultura no sentido de ampliar o escopo teórico da Ciência da Informação. Método: Utiliza abordagem qualitativa objetivando identificar possíveis contribuições do Círculo de Bakhtin à Ciência da Informação. Resultado: Na...
... contribuições dos autores do Círculo de Bakhtin, que tendo a linguagem como o centro epistemológico do seu pensamento, enfrentaram ... “censuradas" e os sistemas da ideologia enformada (a moral o direito, a visão de mundo). Por exemplo, as paixões sexuais de um heleno antigo ... -
A era digital
... 1. Sociedade da informação e da comunicação ... Já se tornou comum, ... , por BENJAMIM SILVA RODRIGUES, in Direito Penal Informático-digital ... Coimbra: Coimbra ... Ou seja, o WWW consiste em uma linguagem padrão para a circulação de dados na rede, ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Pós-Doutor em Direito pela UNISINOS. Doutor em Direito na UFRGS ... ência Artiicial na sociedade da informação. 3. Inteligência Artiicial e os Direitos ... capacidades: “processamento de linguagem natural para permitir que ele se comunique com ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ável continuidade nos usos, costumes e linguagem naval ... HENRIQUE SABOIA ... Ministro da ... que lhe pareça ilegal ou ofensivo tem direito de dirigir-lhe, verbalmente ou por escrito, ... quem de direito, dando sua própria informação a respeito, antes de decorrido o prazo de oito ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão ... Estão subordinados órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... André Guskow Cardoso ... Mestre em direito do Estado pela UFPR. Advogado. Sócio de Justen, ... smart contracts, são código-fonte em linguagem de programação (scripts), que podem ser ... impedem que se altere determinada informação de modo unilateral. Qualquer alteração de uma ...
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Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... DIREITO À HONRA E À IMAGEM. SENTENÇA DE ... "O direito à informação e à livre manifestação do pensamento, apesar ... aponta a ocorrência de excesso de linguagem pelo réu no conteúdo publicado, bem assim de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... A linguagem forense, sem prejuízo da terminologia ... fatos, essenciais para a informação da demanda, pois o autor acaba se envolvendo com ...
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O giro linguístico
... ólogo Edward Sapir, pelos hábitos de linguagem de uma comunidade que ... 1. N.T.: Sucedendo o ... Como Rômulo, Eco traça os limites do direito interpretativo, e para ele, apela às leituras de ... questão não o acusaria de dar uma informação errônea ou de falsificar a realidade – no ...
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... emergente, um estado de coisas sui generis ”, obtida por meio de uma síntese de três operações distintas: “a) a seleção da informação; b) a seleção do ato de comunicar; e c) a seleção realizada no ato de entender (ou não entender) a informação e o ato de comunicar”. 89 A ...
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A metodologia a ser utilizada no estudo do direito e do direito tributário
... Direito tributário, linguagem e método ... 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, p. 82) ... ROBSON MAIA ... plano da vida prática, em que a linguagem é instrumento de informação sobre as coisas do mundo, nem é do plano da linguagem de cada ciência ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... base na hermenêutica e no estudo da linguagem iremos trabalhar a questão dos direitos ... obra: a análise da proporcionalidade no direito tendo como elemento regulador ou mote principal a ... de informar no caso de uma “informação atual sobre atos criminosos”, ou seja, porque ...
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As fases da formação do testemunho
... informação do fato é veiculada para o sujeito por todo e alquer meio de comunicação ... Para o direito, o conhecimento também pode ser direto e ... da consciência para a filosofia da linguagem) não teve a devida recepção no campo da ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Conforme última informação legislativa, o PDC foi encaminhado, em 18.12.2017, às Comissões de ... , sua natureza e persistência; b) O recurso à ameaça ou a linguagem ou comportamento injuriosos; c) O aproveitamento pelo profissional de ...
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Autopoiese do sistema do direito positivo
... tal dicotomia fica sem sentido diante da consideração de que a linguagem é constitutiva da realidade. Daí falarmos apenas em sistemas ... da autopoiese do sistema, decorre exatamente do fato de que a informação advinda do ambiente é processada no interior do sistema, só ... 110 ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... DE RADIOFREQUÊNCIA SE SUBMETE AO DIREITO DE POSSE DA ... UNIÃO. CISÃO ENTRE OS SERVIÇOS ... ária competitividade dos mercados da informação. Confira-se: ... Art. 220. A manifestação do ... Brasil oficial, que domina a linguagem e que concentra poder decisório ... Tal ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ... c) a conciliação (autocomposição na linguagem do CPC de 2015) extrajudicial homologada ... de perda do direito de abatimento, informação" sobre ... os débitos que preencham as condi\xC3" ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Não há como imaginar a eficácia de um direito dissociado de sua realidade e nem faz mais ... , a importância da proteção da informação – que é estruturante (KRETZMANN, 2019, p. 10) ... : A QUESTÃO DAS BARREIRAS DE LINGUAGEM", DE PODER, DOS DISTINTOS LUGARES DE FALA, DOS (PR\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... que violam os preceitos fundamentais do direito à saúde (art. 6º e 196), da dignidade da ... existência de falhas no sistema de informação do SUS, o qual é responsável pela negativa de ... , será avaliada a adoção de uma linguagem mais neutra em termos de gênero em ...
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Acordao N° 1401610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Ação de reparação por danos morais. Obrigação de fazer. Remoção de matéria jornalística. Liberdade de expressão. Tutela antecipada. Inviabilidade. Requisitos. Não preenchimento. Contraditório e ampla defesa. Necessidade. Cognição exauriente. 1. Os requisitos para a antecipação da tutela de urgência consistem na probabilidade do direito e na iminência de...
... urgência consistem na probabilidade do direito e na ... iminência de perigo de dano ou no risco ... ário não pode intervir sempre que a linguagem utilizada incomode ou fira sentimentos ... de si ... expressão e o direito à informação ... 6. Agravo interno prejudicado. Agravo de ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... In Direito da Investigação Criminal e da Prova. Coimbra: ... de serviços; c) qualquer outra informação sobre a localização do equipamento de ... para se conectar à internet e que, na linguagem internacional antes referida, e por isso ...
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Processo nº 0024605-78.2018.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 17 de Mayo de 2018
... Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ... LINGUAGEM ... estrito. Todavia consta informação" no site deste Tribunal ... que \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... quanto à conformidade da restrição do direito fundamental de ir, vir e ficar nada mais é do ... ém, mediante denúncia anônima, a informação de que a droga está naquela casa, não poderá ... Na linguagem da Epistemologia da Virtudes que Fricker ...