direito ambiental do trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000682-84.2012.5.06.0181), 07-05-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7804, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, a Lei 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, a Lei 6.803, de 2 de Junho de 1980, a Lei 6.902, de 21 de Abril de 1981, e da Outras Providencias.
... - CSMA, e institui o Cadastro de Defesa Ambiental." ... II - o art. 3º passa a vigorar na ... VIII - o Ministro do Trabalho; ... IX - o Ministro da Saúde; ... Superior do Meio Ambiente - CSMA, sem direito a voto, pessoas especialmente convidadas pelo seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000268-60.2014.5.06.0361), 06-05-2015
EMENTA: DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. Uma vez que a reclamada não proporcionou ao reclamante condições sanitárias adequadas no ambiente de trabalho, além de fornecer alimento já deteriorado, é devida indenização por danos morais. Recurso patronal a que...
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001484-02.2012.5.06.0143), 04-06-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000637-80.2012.5.06.0181), 23-04-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; ... c) Diretriz 9: ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... incorpore os valores de preservação ambiental. Os debates sobre as mudanças climáticas e o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000084-88.2013.5.06.0313), 14-05-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000800-80.2012.5.06.0142), 06-08-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001518-68.2012.5.06.0145), 30-07-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010552-59.2013.5.06.0201), 04-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO JUDICIAL. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta as regras sobre as condições de trabalho, prevê que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em...
... PROCESSO JUDICIAL. DIREITO" AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote\xC3" ... -
Direitos humanos e meio ambiente do trabalho
O presente artigo, que tem como fundamento a definição internacional de direitos humanos, trata do meio ambiente do trabalho (moderno Direito Ambiental do Trabalho), abordando aspectos técnicos de organização, aplicação e fiscalização das normas de higiene, saúde e segurança do trabalho. Examinando o sistema brasileiro do meio ambiente do trabalho inserido no rol dos direitos humanos, conclui...
Gilberto Stürmer ... Gilberto Stürmer ... Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) Doutor em Direito pela Universidade ... humanos, trata do meio ambiente do trabalho (moderno Direito Ambiental do Trabalho), abordando aspectos técnicos de organização, aplicação e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000064-42.2012.5.06.0181 (01138-2009-102-06-00-0)), 19-03-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001029-50.2012.5.06.0171), 28-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. O direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente do trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio...
... INSALUBRIDADE. O direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001243-08.2011.5.06.0161), 06-08-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. Demonstrando a prova pericial a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde, caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo durante todo o período em que o obreiro exerceu suas atividades em condições insalubres. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio...
... CARACTERIZA Ç Ã O. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO ... Demonstrando a prova pericial a exposi ç ã o do ... -
O poder de polícia como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho
O problema central no ordenamento jurídico brasileiro, e em especial na tutela ambiental, reside na falta de efetividade. No presente artigo foi discutido o instituto do poder de polícia administrativo como um instrumento de efetivação da tutela específica do meio ambiente de trabalho sadio, para presentes e futuras gerações. Para tanto, foi abordado o conceito de meio ambiente do trabalho, os...
... no ordenamento jurídico brasileiro, e em especial na tutela ambiental, reside na falta de efetividade. No presente artigo foi discutido o ... Palavras-chave: Poder de polícia. Efetividade. Direito ambiental do trabalho ... RESUMEN : El problema central en el ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001302-14.2013.5.06.0391 (00448-2008-144-06-00-9)), 17-06-2015
EMENTA: DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. Uma vez que a reclamada não proporcionou ao reclamante condições sanitárias adequadas no ambiente de trabalho, além de fornecer alimento já deteriorado, é devida indenização por danos morais. Recurso obreiro a que se
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001432-16.2012.5.06.0172), 16-03-2017
INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, aponta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de...
... CARACTERIZA Ç Ã O. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001682-36.2012.5.06.0241), 21-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de...
... INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Decreto nº 10.592 de 24/12/2020. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
... conste do Cadastro de Empregadores, coordenado pela Secretaria do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da ... d) do comprovante de Inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR; ... e) de declarações do requerente e de seu cônjuge ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000683-22.2010.5.06.0381 (00711-2008-010-06-00-4)), 13-11-2013
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000312-33.2012.5.06.0011), 03-09-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000508-38.2013.5.06.0182), 07-05-2014
INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um...
... DIREITO" AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000552-11.2015.5.06.0401), 10-12-2015
DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta as regras sobre as condições de trabalho, prevê que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de trabalho que lhe possibilite o bem-esta
... EMENTA DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000440-55.2013.5.06.0193), 05-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua
... INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000726-32.2014.5.06.0182), 15-10-2015
RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua
... INSALUBRIDADE. DIREITO" AMBIENTAL DO TRABALHO ... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote\xC3" ...