direito ambiental do trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000117-34.2014.5.06.0381 (00448-2008-144-06-00-9)), 18-06-2015
EMENTA: DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho tem por objeto a proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer suas atividades em um meio ambiente de trabalho que lhe possibilite bem-estar e vida com qualidade. Não havendo a...
... O Direito ambiental do trabalho tem por objeto a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000120-86.2014.5.06.0381), 06-05-2015
EMENTA: DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho tem por objeto a proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer suas atividades em um meio ambiente de trabalho que lhe possibilite bem-estar e vida com qualidade. Não havendo a...
... O Direito ambiental do trabalho tem por objeto a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000139-92.2014.5.06.0381), 08-04-2015
EMENTA: DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho tem por objeto a proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer suas atividades em um meio ambiente de trabalho que lhe possibilite bem-estar e vida com qualidade. Não havendo a...
... O Direito ambiental do trabalho tem por objeto a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001468-69.2011.5.06.0018 (00231-2009-013-06-00-3)), 04-09-2013
EMENTA: INSALUBRIDADE. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de trabalho
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000441-05.2015.5.06.0182), 12-05-2016
INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, aponta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de...
... CARACTERIZAÇÃO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000589-37.2012.5.06.0015 (02269-2009-142-06-00-4)), 04-03-2015
EMENTA: INSALUBRIDADE. O direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente do trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de trabalho
... O direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... ção de emprego seja regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, as tabelas de remuneração e a relação quantitativa do pessoal serão ... ônio natural e outras limitações e restrições de caráter ambiental, envolvendo os imóveis rurais, inclusive os destacados do patrimônio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010013-16.2012.5.06.0141), 12-03-2014
INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua...
... CARACTERIZAÇÃO. DIREITO" AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001383-31.2011.5.06.0003), 28-08-2013
EMENTA: INSALUBRIDADE. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que traça diretriz sobre o regramento das condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de...
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000641-32.2012.5.06.0371 (01028-1998-018-06-00-2)), 15-05-2013
EMENTA: DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta as regras sobre as condições de trabalho, prevê que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de trabalho que lhe possibilite o
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000225-86.2012.5.06.0008), 21-08-2013
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, direciona no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio...
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000703-72.2012.5.06.0371 (01545-2009-010-06-00-4)), 31-07-2013
EMENTA: DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE NO CANTEIRO DE OBRAS. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta as regras sobre as condições de trabalho, prevê que o trabalhador tem o direito de exercer sua...
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão Nº 0020543-67.2014.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... pública que consagram o princípio da precaução em matéria de Direito" Ambiental do Trabalho, concernente à operação de aparelhos de raios-X m\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020180-92.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... pública que consagram o princípio da precaução em matéria de Direito" Ambiental do Trabalho, concernente à operação de aparelhos de raios-X m\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001298-19.2011.5.06.0141 (01894-2003-001-06-00-0)), 24-07-2013
EMENTA: INSALUBRIDADE. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de trabalho
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000132-36.2012.5.06.0231 (02105-1993-141-06-00-2)), 29-05-2013
EMENTA: INSALUBRIDADE. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de trabalho
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001207-06.2012.5.06.0201), 19-03-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. O direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente do trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de trabalho
... O direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão Nº 0020419-71.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-12-2020
... pública que consagram o princípio da precaução em matéria de Direito" Ambiental do Trabalho, concernente à operação de aparelhos de raios-X m\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021075-22.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-08-2020
PERICULOSIDADE POR RAIO-X MÓVEL. AÇÃO REVISIONAL. A Portaria 595 do MTE, de 07/05/2015, não afasta a conclusão pericial apurada no processo principal, por tratar-se de norma de hierarquia inferior à lei - em especial a Convenção 155 da OIT, evidenciando, ainda, disposição administrativa restritiva a normas de ordem pública que consagram o princípio da precaução em matéria de Direito Ambiental do...
... pública que consagram o princípio da precaução em matéria de Direito" Ambiental do Trabalho, concernente à operação de aparelhos de raios-X m\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... da etnia ou da cor da pele, o direito participao na comunidade, especialmente nas ... , esporte e lazer, sade, segurana, trabalho, moradia, meios de comunicao de massa, ... , respeitando as tradies de proteo ambiental das comunidades ... ARTIGO 33 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000821-48.2012.5.06.0371), 30-01-2013
EMENTA: DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de trabalho...
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001431-72.2011.5.06.0008 (00932-2006-142-06-00-3)), 30-09-2013
EMENTA: INSALUBRIDADE. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de trabalho
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000988-67.2012.5.06.0241), 20-11-2013
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR EXCESSIVO. DEFERIMENTO. Constatada a incidência de calor acima dos limites toleráveis, pela perícia técnica, e observado que o anexo 3 da NR-15 do MTE, classifica como insalubre a atividade desempenhada sob calor excessivo, o trabalhador faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade, nos termos da OJ 173, inciso II, da SDI-I do C. TST. O Direito...
... TST. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão Nº 0020747-98.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... pública que consagram o princípio da precaução em matéria de Direito" Ambiental do Trabalho, concernente à operação de aparelhos de raios-X m\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020239-69.2013.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... pública que consagram o princípio da precaução em matéria de Direito" Ambiental do Trabalho, concernente à operação de aparelhos de raios-X m\xC3" ...