direito ambiental livro
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... * Professor Adjunto no Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas/RS e Assessor de Juiz de Direito no ...Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975. Livro I. . MEYER, H. City and port : urban planning as a cultural venture in ... -
Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
Os deveres fundamentais são posições subjetivas ex lege. Como posições subjetivas ex lege, ora se apresentam com caráter material, como, e.g., os direitos e os deveres contidos no mandamento "preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais", ora instrumentais, como aqueles que objetivam a execução de direitos e obrigações materiais, e.g., estudo prévio de impacto ambiental, ou com...
...2 Ernst Mach . 1 Doutor em Direito (com registro de Doctor Europeo pela ..., e.g., estudo prévio de impacto ambiental, ou com vínculos tipicamente processuais, e.g., ... In: Ministério Público e Democracia – Livro de teses. Fortaleza: Conamp, 1998. . CANOTILHO, ... -
Livro II - Prática
..., empreendidos por particular, a conclusão da REURB confere direito de regresso àqueles que suportarem os seus custos e obrigações contra ...Como a legislação ambiental brasileira é complexa, deve-se apontar todas as características ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
...égia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata a Lei ... de governo, com vistas à proteção ambiental, à repressão aos ilícitos e ao desenvolvimento ... FCE 1.10 Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar 1 Coordenador-Geral FCE ...
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Do Direito de Ação
... da norma primária, como já estudamos no Capítulo 3 deste livro, lembra? Não há diferença entre direito material e direito de ação. ... Instituições de direito ambiental . v. 1. São Paulo: Max Limonad, 2002. . 74. LIEBMAN, Enrico Tullio. ...
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
...Brasília, 2016. . LUZ, Adão. et al . Tratamento de Minérios. 5. Ed. Rio de Janeiro: Lumens Iuris, 2016. . MARX, Karl. O Capital. Livro 1: Processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. 2 Ed. São Paulo: Boitempo, 2017. . MUKAI, Toshio. Direito Ambiental Sistematizado. ... -
Caracterização do direito do trabalho
... da Seguridade Social, do Direito do Consumidor ou do Direito Ambiental não é seguramente inferior àquele inerente ao Direito do Trabalho. . ...Neste debate insere-se o livro de Gabriela Neves Delgado, Direito Fundamental ao Trabalho Digno , São ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... . 10 A utilização de instrumentos econômicos foi objeto de estudo do economista britânico A. C. Pigou, no livro A economia do bem-estar , de 1932, no qual expôs a teoria segundo a qual as falhas de mercado podem ser corrigidas por meio da internalização dos ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... transcende a seara jurídica, mas aqui o restringimos ao ramo do Direito. A depender do ramo da ciência a prova segue métodos diferentes de ...livro coordenado por VÁSQUEZ, Carmen. Estándares de prueba y prueba ...
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A história, a filosofia e o direito
...Lê-se na introdução do livro o seguinte: “Ainda que não haja uma só causa, de que não se deduza a ..., inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ...
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Processo nº 0003170-52.2011.8.19.0078 de Oitava Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
Ementa: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIDO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ANULAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS. 1. Pedem os apelantes, ora agravantes, a concessão da antecipação da tutela recursal de evidência ou de urg
...re-ratificação, . lavrada . no . Livro...direito de propriedade dos apelantes, . ...conservação ambiental. . 3 . . 1960. 15. . ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... 1. O DIREITO, SUAS ACEPÇÕES E O ORDENAMENTO JURÍDICO . A .../1965) , o qual em termos de proteção ambiental foi mais avançado que a atual Legislação ...José Rubens Morato . Leite no livro Dano Ambiental: do patrimonial ao ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... discursos extremos sob suposta guarida do direito fundamental à liberdade de expressão – free ..., a rede era entendida como uma reserva ambiental protegida por qualquer injunção de controle e ... distribuir mais de 14 mil exemplares de livro com temática LGBT, . Guilherme Magalhães. ...
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Parte prática
..., provar-se-á por todos os meios de direito. . Parágrafo único. Em relação a terceiros, ... 475 . peças dos autos, do livro a cargo do escrivão, das audiências judiciais, ... 22) a reserva legal; 23) da servidão ambiental; 24) do destaque de imóvel de gleba pública ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... Felipe Braga Netto . Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de ...Foucault, no prefácio do livro As palavras e as coisas . São Paulo: Martins ... em desequilíbrio ecológico no direito ambiental, podemos, de certa forma, usar a mesma expressão ...
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Princípios informadores do direito ambiental
...Essa distinção será mantida neste livro. . Com base no princípio da prevenção , havendo uma análise prévia dos impactos que um determinado empreendimento possa causar ao meio ...
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Acordao N° 1353512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processual civil. Civil. Administrativo. Ação civil pública. Preliminares de inadequação da via eleita e de ilegitimiadade ativa ad causam acolhidas. Indenização por dano moral decorrente de poluição sonora. Evento ?na praia?. Ausência de autorização dos associados. Transmudação em ação de caráter particular e de cunho patrimonial. Incompetência da vara do meio ambiente. Recurso conhecido e...
...direito de quem não lhe integra, ou seja, de não ...interesse difuso de preservação ambiental”, indicando, porém, que “nada impede que a ...São Paulo:. Revista dos Tribunais, 2019 (livro digital), a ação civil pública não apresenta ... -
A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
O artigo tem por objetivo discutir as consequências jurídico-sociais ocasionadas pela promulgação da Lei nº 14.119/2021, denominada “Lei do Pagamento por Serviços Ambientais”, cujo artigo 9º, parágrafo único, prevê a possibilidade de contemplar, com o pagamento de serviços ambientais (PSA), os proprietários e possuidores de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (ARLs) e de Áreas
...Limitações . 1 Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São . ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... (1) Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de ... sustentável: econômica, social e ambiental (5) . . Os documentos mencionados são um ...óxicos sobre a saúde foram retratados no livro “Envenenados: uma bomba química nos extermina ...
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Dos crimes contra a administração pública
... · Vide arts. 19 e 20, Lei 4.947/1966 (Direito Agrário). · Vide arts. 50 a 52, Lei ... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento . 1. Tipo penal abstrato . Art. ... e répteis, neste caso, haverá crime ambiental e não contrabando. 2. Com o artigo 12 da lei ...
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As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental: uma análise sob o viés da ecologia política crítica
A presente pesquisa pretende analisara problemática da governança ambiental à luz das reflexões do campo crítico da ecologia política. A partir disso, o estudoapresentou algumas reflexões acerca das ações de governança ambiental e propôs a Ecologia Política enquanto uma alternativa emancipatória. Para tanto, foi utilizado uma metodologia hipotético-dedutiva baseada em uma técnica de pesquisa...
. 5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de ...: a Latin American Perspective”, de Enrique Leff 81 , e o livro “Ambientes e territórios: uma introdução à ecologia política”, de ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
Em todas as facetas nas quais o meio ambiente é compreendido — o meio ambiente natural; o meio ambiente artificial; o meio ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve estar na agenda das empresas e do Estado. Entretanto, na atualidade, é crescente o processo de precarização do trabalho humano, inclusive com o uso da tecnologia como no caso do...
...Direito (graduação e mestrado) da Universidade Federal de Uberlândia. . ... 2016: indicadores da saúde do trabalhador com base na RAIS — livro 7. Departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos. ... -
O desastre ambiental de Mariana: propagação das ondas da eco-filosofia
...E-mail: susana.borras@urv.cat . ** Doutora em Direito, na linha de investigação “Estratègies globals per al desenvolupament ...353p. KELLY, Paul; DACOMBE, Rod; FARNDON, John et al . O livro da política. . São Paulo: Globo, 2013. . LOCKE, John. Segundo ...
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A (Im)Possibilidade do Refúgio Ambiental a Partir de uma Análise Hermenêutica
Os deslocamentos provenientes de questões ambientais sempre existiram. Entretanto, a crise ambiental que paira sobre todo o globo faz surgir para o direito internacional uma forte preocupação com os chamados migrantes ambientais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo verificar, a partir de uma análise hermenêutica a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes...
..., a crise ambiental que paira sobre todo o globo faz surgir para o direito internacional uma forte preocupação com os chamados migrantes ... . ÁVILA, Humberto. Argumentação jurídica e a imunidade do livro eletrônico. Revista da Faculdade de Direito . Rio Grande do Sul, v. 19, ... -
O depoimento especial
...êmica, através do estudo sistemático do Direito, da Psicologia e da Assistência Social, pelo ... por psicólogos e assistentes sociais no livro Depoimento especial de crianças e adolescentes ... proteção do patrimônio público ou ambiental. A fase demandista ocorre quando o membro do MP ...