direito ambiental monografia
3298 resultados para direito ambiental monografia
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... 62-63; CAETANO, Matheus Almeida. O princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro : análises e perspectivas. Monografia (Graduação em Direito). Uberlândia: Faculdade de Direito “Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia, 2007, pp. 98-108 ...
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Estrutura do Trabalho Acadêmico (Trabalho de Conclusão de Curso - TCC ou Monografia)
... As monografias, geralmente utilizadas no curso de Direito, são mais extensas, pela própria característica do curso (Ciências ... futuramente possa ser buscado na Internet (Por exemplo: DIREITO AMBIENTAL – DIREITO DOS RECURSOS NATURAIS – RECURSOS MINERAIS – RECURSOS ...
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Sobre o Autor
... Rio Claro/SP; possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba ... Revista Veredas do Direito – Direito ambiental e desenvolvimento sustentável, Escola Superior ... Monografia Jurídica - Quais caminhos devo seguir ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Proteção penal ambiental , p. 62; SILVA COSTA, Lauren Loranda. Os Crimes de Acumulação no Direito Penal Ambiental ... Monografia (Graduação em Direito). Porto Alegre: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009, pp. 7, 10, 44; ...
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Referências, Citações Bibliográficas e Dicas Importantes
... Daí, é só copiar ... Monografia Jurídica - Quais caminhos devo seguir ... ências bibliográficas para graduandos em Direito ambiental. SP: Revista dos Tribunais, 2015 ...
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Noções de pesquisa científica e espécies de trabalhos acadêmicos
... Monografia Jurídica - Quais caminhos devo seguir ... Seu emprego é mais comum no curso de Direito, no qual o aluno precisa demonstrar conhecimento ... Exemplo: o Direito ambiental sempre necessita de explicações técnicas ...
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Referências
... Aspectos críticos do Direito Penal na Sociedade do Risco. RBCCRIM , São ... Direito Criminal Ambiental – uma proposta de leitura. Bol. IBCCRIM , São ... Monografia (Graduação em Direito). Uberlândia: Faculdade ...
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Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu ... e deveres dos grevistas, da greve ambiental e dos seus pressupostos específicos e, ... Monografia ... -
A Propriedade Rural sob o Enfoque Ambiental
... Em seu art. 113, § 17, previa que o direito de propriedade não poderia ser exercido de forma contrária ao interesse ... Contratos agrários atípicos e inominados ... Monografia de graduação do Curso de Direito da UFSM, 2005 ... No dizer de ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de ... Monografia (Especialização em Educação Ambiental) – Centro de Ciências Rurais, ... -
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Este artigo tem como objetivo avaliar a aderência, ao arcabouço jurídico brasileiro, de litígios climáticos baseados na violação de direitos humanos fundamentais. Para tanto, buscou-se apresentar a progressiva aproximação entre os regimes jurídicos internacionais de mudanças climáticas e de direitos humanos, destacando-se o reconhecimento de que os impactos provocados pelas mudanças climáticas na
... outros, contribuem para a violação do direito à vida, à saúde, à segurança alimentar e ao ... ção entre direitos humanos, proteção ambiental e mudanças climáticas. Ao fim, conclui-se haver ... Monografia (Especialização em Direito Ambiental Nacional e ... -
Interesses tuteláveis pela greve no direito brasileiro
... Monografia de conclusão do módulo Direito Ambiental II, da PUC/SP, 1995, p. 55.) ...
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Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais. Unidade de conservação e participação democrática na amazônia
No Brasil, os embates acerca das áreas florestais entre populações tradicionais e produtores rurais são amplos campos de discussões, principalmente na região amazônica, onde o tema do desenvolvimento sustentável é intrinsicamente afetado por atividades de ambos os lados. É nesse contexto de complexidade que este artigo buscará analisar as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e
... do monismo jurídico de regência do direito; (2) expor a complexidade como possibilidade de ... de Elkington – social, econô-mica e ambiental –, pela ética da sustentabilidade de Wolkmer ... Monografia (Especialização em Direito Ambiental Nacional e ... -
Projeto telhados verdes: as plantas no concreto da faculdade de direito da UFMG
O objetivo deste relato de experiência é apresentar o Projeto Telhados Verdes, projeto de extensão desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais desde 2017. Mostra-se seu contexto de criação, bem como suas demais etapas, evidenciando suas dificuldades e seus resultados. Busca-se ressaltar a multiplicidade de motivos para a reabilitação do ambiente físico da...
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de Direito e ... 2012. 168 f. Monografia (Graduação em ... 5° Congresso Mineiro De Direito ... -
Comitês de bacia e conflitos de competência administrativa
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem: ... Monografia (Graduação) – Universidade Federal do Rio ...
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O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
... 1 Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de ... Especialista em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade de Pernambuco (UPE) ... Monografia ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO ... AMBIENTE ... ADPF 910 / DF ... toxicológico ou ambiental deverão guardar os laudos de análise do teor ... No caso, a monografia poderá ... determinar a dose agronômica máxima ...
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Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... Pós-graduação em Antropologia Social e da Pós-graduação em Direito da UFMS. Líder do Grupo de Pesquisa “Antropologia, Direitos Humanos e ... Monografia (Especialização Lato Sensu em Direito Público) – Escola da ... -
Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
... crítica em diálogo com a sociologia do direito. Neste texto, é analisada a legislação trativa e ambiental incidente sobre o COMAM, bem como a ... 2011. Monografia ... -
Referências Bibliográficas
... Direito civil constitucional: situações patrimoniais ... ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 7. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005 ... Monografia apresentada à banca examinadora da Facul-dade de ...
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Interesses Tuteláveis pela Greve no Direito Brasileiro
... AIRES, Mariella Carvalho de Freitas. Direito de greve ambiental. Goiânia: Universidade Católica de Goiás, 2008. ANTUNES, Ricardo. A ... 1995. Monografia (Trabalho de Conclusão do Módulo Direito Ambiental II) – Pontifícia ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... *Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD-UnB. ** Professora Adjunta da ... Fundo social do Pré-Sal: aspectos relativos à governança. Monografia defendida na Faculdade de Direito da UnB, Brasília, 2011 ... que ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... pessoal resultou na elaboração da monografia" denominada “A (in)constitucionalidade da cobran\xC3" ... x Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, 413 ... o mesmo raciocínio ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... In: Jorge Miranda. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 3. 1ed.Lisboa: ... t. I. QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia" jurídica passo a passo: projeto, pesquisa, reda\xC3" ...
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O futuro do licenciamento ambiental para empreendimentos de energia: uma análise sistêmica do projeto de lei n. 3729/2004
... 3729/2004 – Licenças Ambientais 12 ... 1 Mestre em direito e política ambiental pela Stanford Law School, Estados ... Unidos, ... 92f. 2016. Monografia ...