direito bancário livro
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Novo CPC
... PARTE GERAL ... LIVRO I ... DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1º É permitida a arbitragem, na forma ... § 2º A quantia recolhida em depósito bancário à ordem do juízo será corrigida monetariamente ...
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Novo CPC
... PARTE GERAL ... LIVRO I ... DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1º É permitida a arbitragem, na forma ... § 2º A quantia recolhida em depósito bancário à ordem do juízo será corrigida monetariamente ...
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Acórdãos nº 1007022-61.2016.8.26.0510 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... Nessa trilha, o saudoso Nelson Abrão afirma em seu livro Direito Bancário (5ª Edição, Saraiva, pág. 150, nº 88). E, ...
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Sanção Penal
... privativas da liberdade , que atingem o direito de locomoção do condenado (o jus ambulandi, ... A respeito, escreveu Montaigne ( "Essais" , Livro" II, Cap. VIII): ... \"É um costume da nossa Justi\xC3" ... ções telefônicas, a quebra do sigilo bancário, a incriminação pela Lei Antiterrorismo, n ...
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Tira dúvidas
... Nesta parte do livro estamos expondo todas as perguntas que me foram ... legal que desse a todo trabalhador o direito de receber pelas horas que gastam no trajeto ... Houve época em que o sábado do bancário era computado como DSReF. Mas hoje não. Hoje, ...
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Do processo de execução
... 22 Introdução ... O Livro II, do Novo Código de Processo Civil trata ... executivo extrajudicial demonstra que o direito já se encontra acertado, razão pela qual para o ... ou depósito em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais. A ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Juristische Fakultät Basel (Faculdade de Direito da Universidade de Basiléia, Suíça). Doutor em ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 87, p. 151- 168, ... Shoshana Zuboff, no livro “A Era do Capitalismo da Vigilância”, ...
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Das penas
... direito de exercer uma atividade ou profissão etc.) ... Veja melhor a matéria no livro Eleitoral, Série Provas e Concursos, Editora ... obrigada a fornecer aos réus o cartão bancário e a respectiva senha, para a realização de ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... e 21.11.2003 O prazo de decadência do direito do empregador de ajuizar inquérito em face do ... BANCÁRIO ... SUM-55 Financeiras (mantida) - Res ... ção Jurisprudencial deste Tribunal (Livro II, Título II, Capítulo III, do RITST), ante a ...
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Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... ção; a primeira, que quebrou o sigilo bancário, não teceu qualquer consideração sobre a ... dos mesmos, por certidão ou por cópia do livro ou documento de registro de movimentação de ...
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Ética profissional
... – 2018.3) Guilherme é bacharel em Direito, não inscrito na OAB como advogado. Ao se ... nos assentamentos do inscrito, bem como no livro-tombo do Conselho Nacional de Imprensa ... bancário de Michael ... (C) Maria deverá ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... 643, deste livro ... Dito isso, e embora não vejamos qualquer ... 239, do TST, ... verbis : "Bancário. Empregado de empresas de processamento de dados ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de ... Pavia: Tipografia del Livro, 1948. p. 1-31, em especial p. 27. Esclarece ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 49, p. 15, jul ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Nesta perspectiva, é um instituto de Direito Econômico. Sob a ótica processual, a medida se ... CRÉDITO ORIGINÁRIO DE CONTRATO BANCÁRIO SUJEITO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RETENÇÃO ... ítulo IX do Título III (Da propriedade) do Livro III (do direito das coisas) da Parte Especial ...
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Dos Procedimentos Especiais
... de reconhecimento ou de acertamento do direito, a partir de mera petição incidental para o ... no Título I “DO PROCEDIMENTO COMUM” do Livro I “DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO ... valor ser depositado em estabelecimento bancário, oficial onde houver, situado no lugar do ...
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Direito Civil
... “D” (OAB/Exame Unificado – 2019.3) Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, ... do seu amigo Henrique, em razão de operação de empréstimo bancário que este tomou com o Banco Pechincha. No entanto, Gustavo, apreensivo, ...
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Parte 1
... , entendemos que o que se produz no Direito a partir dessa proposta é algo tão nebuloso, ... ? A explicação será dada ao longo do livro. Uma primeira resposta: são reificações, ... a contratação desse serviço bancário, por exemplo, são os benefícios pessoais ...
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Artigos 511 a 610
... profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em ... 527 - Na sede de cada sindicato haverá um livro de registro, autenticado pelo funcionário ... (dez) dias da data fixada para depósito bancário ... A jurisprudência tem entendido essencial ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos ... pelo Código na parte especial, cujo Livro III é intitulado “do direito das coisas”. Os ... O sigilo bancário (expressão do valor patrimonial da pessoa ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Veremos melhor a matéria no livro Manual do Júri - Teoria e Prática, Editora JH ... modalidades de abortos ”, no livro Direito Penal – Parte Especial, volume único, Do mesmo ... ório nacional, como correspondente bancário de instituições financeiras contratantes, às ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , uma das cinco ações previstas no direito romano da época da legis actiones , surge o ... Art. 771, do CPC: Este Livro regula o procedimento da execução fundada em ... QUEBRA DOS SIGILOS FISCAL, BANCÁRIO, TELEFÔNICO E TELEMÁTICO. GARANTIA DA ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... 643, deste livro ... Dito isso, e embora não vejamos ... 239, do TST, verbis : “Bancário. Empregado de empresas de processamento de dados ...
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Processo penal
... ou perempção; V - pela renúncia do direito" de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de a\xC3" ... ção de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III -falsificar ou ... deferimento de quebra dos sigilos bancário e telefônico dos acusados, que não podia ser ...
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Acórdãos nº 0072865-98.2012.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO JULGADA IMPROCEDENTE COM APLICAÇÃO DO ART. 285-A DO CPC ... da sentença paradigma, com menção ao registro no livro próprio falta desse requisito na sentença ...
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Acordao N° 1313941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil e consumidor. Financiamento de veículo - inadimplência - protesto - legalidade. Quitação de parcelas em atraso - ausência de carta de anuência - impossibildade de o devedor dar baixa no protesto. Dano moral na modalidade in re ipsa - valor da indenização - princípios da proporcionalidade e da razoabilidade observados. Recurso conhecido e improvido. 1. Nos termos do art. 26 da lei
... boleto bancário, mas que a ré Aymoré não emitiu carta de ... Taguatinga sob o número 1393442 do Livro 5574 (ID 21154817 - Pág. 22/23). Incontroverso ... direito ... subjetivo da personalidade, sendo certo que ...