direito bancário livro
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Direito das obrigações
... estiverem simplesmente conversando e uma delas estiver com um livro nas mãos, não terá se formado obrigação alguma. Agora, se essas ... pagamento, por meio de depósito judicial ou em estabelecimento bancário, cabível quando houver mora do credor ou risco para o devedor na ...
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Acórdãos nº 2090255-77.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... à emissão da cédula de crédito bancário que instrui a execução, como contratos ativos e ... extratos Inadmissibilidade Tutela de urgência do Livro da Parte Geral do novo CPC inaplicável ao procedimento ...
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Método da investigação criminal
... Livro 1.indb 103 05/10/2021 16:46:52 ... Célio ... fornecidos pela teoria do crime e pelo direito probatório (Gómez, 2007, p. 111 e s.) ... 4 ... Afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal. 7. Infiltração, por policiais, em ...
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Advocacia extrajudicial
... 11.441/2007, no Livro “E” de Ofício de Registro Civil das Pessoas ... herdeiros, como partes, quando tiverem direito à meação (regimes de comunhão universal e ... beltrano de tal, brasileiro, casado, bancário, domiciliado em Campinas e residente na Rua Mal ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ... 1.003, parágrafo único, e 1.025 do Livro II (Direito de Empresa e da Sociedade), seção ... , inclusive, o imediato bloqueio bancário do valor monetário correspondente à conta ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... dificuldades ou mesmo não tem condições de ler um contrato bancário, considerando a alta concentração de analfabetos e analfabetos ... 99, p. 411-437, maio/jun. 2015, e veja também o pioneiro livro: MARQUES, Claudia Lima e CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli. (Org.) ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ... nos primeiros semestres do curso de direito, qual seja, de que existe uma hierarquia das leis ... § 2º A quantia recolhida em depósito bancário à ordem do juízo será corrigida monetariamente ...
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Acórdão Nº 0000602-11.2020.8.16.0085 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 20-07-2022
... Relator: Lauro Laertes de Oliveira ... BANCÁRIO". APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... C\xC3" ... parte ou interessado perde o direito de as impugnar ... posteriormente, o que ... Código de processo civil comentado [livro ... Andrade Nery ... eletrônico]. 6ª edição ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... dos dispositivos do Título I do Livro I da Parte Especial do CPC/2015 com os ... direito de defesa ... A petição inicial deverá ... sindical do reclamante na categoria de bancário, com a responsabilização solidária do segundo ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... – ALBIN, cuja a quebra de sigilo bancário e fiscal foi deferido na decisão constante do ... direito de investigado de se comunicar pessoal e ... Parte Especial. Volume VII”, livro eletrônico, p. 24. Álvaro Mayrink da Costa ...
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Decisões Monocráticas nº 607194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2013
... REQUERIMENTO DE QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO ... PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO NÃO ... INSTITUIÇÃO DE ENSINO ... LIVRO CAIXA ... INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES ... REZA NÃO ABSOLUTA DO DIREITO AO SIGILO BANCÁRIO ... O colendo Superior ...
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Decisão da Presidência nº 607194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2013
... REQUERIMENTO DE QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO ... PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO NÃO ... INSTITUIÇÃO DE ENSINO ... LIVRO CAIXA ... INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES ... REZA NÃO ABSOLUTA DO DIREITO AO SIGILO BANCÁRIO ... O colendo Superior ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037414-55.2018.8.19.0209 (Criminal), 29-05-2019
2ª TURMA RECURSAL RECURSO Nº. 0037414-55.2018.8.19.0209. RECORRENTE/RÉU: EDITORA PANINI, RECORRIDO/AUTOR: WANDA MOREIRA DOS SANTOS GONCALVES. VOTO: Alega a parte autora ter adquirido o livro ilustrado "Fifa World Cup 2018: Russia" para presentear seus netos e quando a coleção de cromos estava quase completa, solicitou por carta, os cromos faltantes para completar o livro - aduz que fez uma ...
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Decisão Monocrática Nº 0500257-87.2012.8.24.0103 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-11-2019
... a sentença prolatada pelo Juízo da Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Jaraguá do Sul que, nos autos da ação de busca e ... para a obtenção da justiça gratuita em seus artigos 98 a 103 (Livro III, Título I, Capítulo II, Seção IV - Da gratuidade da Justiça, in ...
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Decisão Monocrática Nº 0314996-67.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-09-2019
... a sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau que, nos autos da "ação de revisão de cláusulas ... para a obtenção da justiça gratuita em seus artigos 98 a 103 (Livro III, Título I, Capítulo II, Seção IV - Da gratuidade da Justiça, in ...
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Decisão Monocrática Nº 0300226-40.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-12-2019
... sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara de Direito de Bancário da comarca de Blumenau que, nos autos da ação de revisão de cláusulas ... para a obtenção da justiça gratuita em seus artigos 98 a 103 (Livro III, Título I, Capítulo II, Seção IV - Da gratuidade da Justiça, in ...
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COVID. Legislação correlata
... I — o direito de serem informadas permanentemente sobre o seu ... bancário" — salário-hora — divisor — Súmula n. 124 \xE2" ... 29 — CLT — anotações em fichas ou no livro de registro — arts. 40 e 41 — anotação ...
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Acórdãos nº 1003090-03.2015.8.26.0348 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2016
... E INVESTIMENTO S/A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO JULGADA IMPROCEDENTE COM APLICAÇÃO DO ART. 285-A DO CPC ... da sentença paradigma, com menção ao registro no livro próprio falta desse requisito na sentença recorrida ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... comerciante que, sem relevante razão de direito, não paga no vencimento obrigação líquida, ... de letras e títulos, onde haverá um livro especial para o seu registro ... § 1º O ... , o juiz designará estabelecimento bancário ...
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Registro de Imóveis
... de pacto antenupcial, já registrada no livro n. 3 do registro de imóveis do primeiro ... locação, para os fins de exercício de direito de preferência ... (C) Indicação ou ... : o registro de cédula de crédito bancário deve ser feito no prazo de 15 (quinze) dias, nos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0296577-53.2020.8.19.0001 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0296577-53.2020.8.19.0001 Recorrentes: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CURY CONSTRUTORA. Recorrido: RITA DE CASSIA VIANNA DE ARAUJO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Juiz Relator: Mauro...
... ao fim que se destina, de consubstanciar o livro convencimento ... motivado do juízo ... V - ... -
Acórdãos nº 1000701-19.2014.8.26.0271 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... APDO.: BANCO FIAT S/A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO JULGADA IMPROCEDENTE COM APLICAÇÃO DO ART. 285-A, DO CPC DE ... em que foi proferida e do seu registro no livro próprio de cartório nulidade precedentes ...
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Acórdãos nº 1004857-42.2014.8.26.0597 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... : BANCO ITAUCARD S/A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO JULGADA IMPROCEDENTE COM APLICAÇÃO DO ART. 285-A, DO CPC DE ... processo em que foi proferida e do seu registro no livro próprio de cartório nulidade precedentes ...
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Do direito das famílias
... 10. Sobre o tema, recomendamos a leitura do livro de nossa autoria, único no país, intitulado Multiparentalidade e ... à rentabilidade, e recolhidos ao estabelecimento bancário oficial ou aplicado na aquisição de imóveis, conforme for determinado ...
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Dos crimes contra a administração pública
... · Vide arts. 19 e 20, Lei 4.947/1966 (Direito Agrário) ... · Vide arts. 50 a 52, Lei ... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento ... 1. Tipo penal abstrato ... 8º, § 2º). É o caso do sigilo bancário. Em sendo assim, a denúncia não pode prosperar ...