direito classico
- Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: clássicos e novos instrumentos de inclusão social e econômica por: LTR, 2013
- Curso de direito autoral. Do clássico ao digital por: Editora del Rey, 2021
- Direito clássico
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
@1. Introdução – Escorço histórico O direito romano conhece três grandes sistemas processuais, cada qual vinculado, grosso modo, com os períodos pré-clássico (leges actiones), clássico (per formulas) e pós-clássico (co... - Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
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Referências bibliográficas
... In: MARTINS-COSTA, Judith (Coord.). A reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 ... AMARAL, Cláudio de ...
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Obra autoral e seus atributos
... , originalidade, aí estará, sempre solicito e solerte, o direito do autor, procurando dignificar e salvaguardar o trabalho do criador e do ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... A escultura, enquanto arte espacial, também ... Curso de Direito Autoral.indb 159 14/04/2021 22:54:57 ... ELISÂNGELA DIAS MENEZES ...
- Direito do Trabalho Clássico
- Direito de autor perante o sistema jurídico
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Direitos conexos aos de autor
... Curso de Direito Autoral.indb 109 14/04/2021 22:54:55 ... ELISÂNGELA DIAS MENEZES ...
- As sombras do relativismo moral e do marxismo cultural no Direito de Família contemporâneo: ataques ao modelo clássico de família e a dignidade da pessoa humana
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A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da população, esquecendo a aplicação das garantias constitucionais e dos princípios jurídicos penais para ... -
Nota da autora à 2ª edição
... ideais para comunicar às novas gerações o que sabe sobre Direito ... Assim, o Curso de Direito Autoral evoluiu com o percurso da ... Com efeito, o Direito Autoral clássico vive e passa bem, apesar de sua avançada idade. A arte se reinventa, se ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística oci-dental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no ... -
Abreviaturas
... ADPIC – Acordo sobre Direito de Propriedade Intelectual relacionado ao Comércio ... AGADU – ...
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Prefácio à 2ª edição
... Elisângela Dias Menezes o convite para prefaciar o seu Curso de Direito Autoral atualizado, a caminhar para a sua segunda edição, uma ...
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Nota da autora à 1ª edição
NOTA DA AUTORA À 1ª EDIÇÃO ... O Estado Democrático de Direito, como paradigma atual de uma sociedade polissistêmica, abriga, em seu ...
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O conteúdo do direito de autor
... Um clássico exemplo de exercício do direito de arrependimento parece ser o motivo que levou a apresentadora Maria da Graça Meneghel (Xuxa) a retirar do ...
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Os desafios da era digital
... Direito Autoral. De fato, trata-se de um momento peculiar, que alia as capacidades ...
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A tutela dos direitos autorais
... Assim, começou a estabelecer contratos e, ... Curso de Direito Autoral.indb 123 14/04/2021 22:54:56 ... ELISÂNGELA DIAS MENEZES ...
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Conhecimento e categorias do pensamento crítico
Leia o primeiro capítulo do livro ‘Teoria Crítica do Direito’, clássico da literatura jurídica, cuja 5ª edição acaba de ser lançada; obra influenciou ativismo judicial.
... CRÍTICO Leia o primeiro capítulo do livro ‘Teoria Crítica do Direito’, clássico daliteratura jurídica, cuja 5ª edição acaba de ser ... -
We are the world se consolida como clássico entre operadores do Direito
We are the world vira clássico entre os operadores do Direito
Notória carreira das letras, o Direito vem no Brasil se aproximando de ritmo, harmonia e melodia. Uma canção em específico encanta advogados, juízes e servidores e o rastilho de pólvora parece ter sido aceso. Chega de Saudade. A Bossa Nova Hermenê... -
Antecedentes históricos do princípio da congruência: a vínculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano
O presente artigo examina a vinculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano. Evidencia que o iudex devia decidir dentro dos parâmetros antepostos na fórmula, havendo, entretanto, exceções diversas à diretriz geral. Constata, ainda, que o liame se estabelecia, embora mediatamente, com o pedido do autor. O assunto é contextualizado por meio da análise, panorâmica, da...
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Cariocas têm bons motivos para acompanhar o paulistão, que volta hoje com direito a clássico
todos os olhos em SPUma semana depois do encerramento do Campeonato Carioca, chegou a vez da bola rolar no outro extremo da Via Dutra. O Campeonato Paulista reinicia hoje com quatro jogos da 11ª rodada, incluindo o dérbi entre Corinthians e Palmeiras...
- O direito de autor como área autônoma do direito
- Limites ao direito de autor