direito comercial cartão crédito
-
Acórdão Nº 5084474-32.2022.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... ão declaratória de inexistência de relação jurídica referente cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc) c/c repetição de ...
-
Acórdão Nº 5016266-88.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... cartão de crédito (RMC), vez que o (a) autor jamais quis contratar esta ...
-
Acórdão Nº 5059347-81.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-10-2023
... cartão de crédito consignado (RMC); que foi induzida em erro ao contratar ...
-
Acórdão Nº 5043050-05.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... a nulidade da modalidade contratual apresentada (contrato de cartão de crédito consignado) e, por consequência, determinar que as partes ...
-
Acórdão Nº 5003866-07.2022.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... que nunca contratou ou pretendeu contratar os serviços de cartão de crédito consignado (RMC); que foi induzida em erro ao contratar ...
-
Acórdão Nº 5001066-70.2022.8.24.0015 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... formulados na "ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc), inexistência de ...
-
Acórdão Nº 5005820-83.2022.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... de BANCO BMG S.A para: a) declarar a nulidade do contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), com a consequente ...
-
Acórdão Nº 5074814-09.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-09-2023
... cartão de crédito consignado (RMC); que foi induzida em erro ao contratar ...
-
Acórdão Nº 5040289-64.2023.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... íntese, que nunca contratou ou pretendeu contratar os serviços de cartão de crédito consignado (RMC); que foi induzida em erro ao contratar ...
-
Acórdão Nº 0309273-31.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... da contratação de RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) PARA CARTÃO DE CRÉDITO lançada no benefício da parte recorrente em 25/03/2016 em ...
-
Acórdão Nº 5014771-05.2021.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-08-2023
... formulados na "ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável, cumulada com pedido de ...
-
Acórdão Nº 5093798-41.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... cartão de crédito consignado (RMC); que foi induzida em erro ao contratar ...
-
Acórdão Nº 5045692-42.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... cartão de crédito consignado (RMC); que foi induzida em erro ao contratar ...
-
Acórdão Nº 5076230-12.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... /apelante sustentou, em síntese: que "o cliente nunca recebeu o cartão em sua casa, não desbloqueou ou fez qualquer compra, além do saque ... II Recurso de apelação Do contrato de cartão de crédito consignável Insurge-se a parte autora/apelante contra a sentença que ...
- Acórdão Nº 5000161-74.2021.8.24.0282 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
-
Acórdão Nº 5003520-23.2022.8.24.0015 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-10-2023
... íntese, que nunca contratou ou pretendeu contratar os serviços de cartão de crédito consignado (RMC); que foi induzida em erro ao contratar ...
-
Acórdão Nº 5046908-38.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... cartão de crédito consignado (RMC); que foi induzida em erro ao contratar ...
-
Acórdão Nº 5093864-21.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... que nunca contratou ou pretendeu contratar os serviços de cartão de crédito consignado (RMC); que foi induzida em erro ao contratar ...
- Acórdão Nº 5003567-54.2021.8.24.0072 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
-
Acórdão Nº 5004934-29.2022.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... II Mérito 1 Do contrato de cartão de crédito consignável Insurge-se a parte autora/apelante contra a ...
- Acórdão Nº 5068659-87.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
-
Acórdão Nº 5035741-24.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-09-2023
... o banco requerido se abstenha de efetuar limitação à margem crédito da parte autora a título de reserva de margem de cartão de crédito ...
-
Acórdão Nº 5031091-37.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-03-2024
... de BANCO BMG S.A para: a) declarar a nulidade do contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), com a consequente ...
-
Acórdão Nº 5000491-39.2022.8.24.0055 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-09-2023
... taxa média de mercado (Taxa média de juros - Pessoas físicas - Crédito pessoal consignado para aposentados e pensionistas do INSS), na data da ... cartão de crédito, que deverá ser inutilizado pela parte autora; 1.4) Após ...
-
Acórdão Nº 5093331-62.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-03-2024
... de BANCO BMG S.A para: a) declarar a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado (RMC), determinando o retorno das partes ao status ...