direito comparado alemão
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Morre Werner Lorenz, da geração de ouro do Direito Comparado alemão
Morre Werner Lorenz, da geração de ouro do Direito Comparado alemão
Nos agradecimentos dos autores, na monumental obra The German Law of Torts: A comparative treatise, Sir Basil Markesinis registra seu reconhecimento ao professor catedrático Werner Lorenz, da Universidade de Munique, a respeitadíssima Lu... -
A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... Dito método, que tem sua origem nos estudos de Ernst Rabel, a quem se atribui a criação do moderno direito comparado alemão, se consubstancia na investigação da função objetiva das normas e elementos submetidos à comparação, forte na dimensão linguística e no ...
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
No Brasil, a discussão sobre a constitucionalidade dos bancos de perfis genéticos, no Recurso Extraordinário nº 973.837/MG, tem se concentrado no direito penal e processual penal (especialmente no direito de não autoincriminação), até o momento. Em outros países, a implementação dessa tecnologia considerou também a proteção da privacidade e dos dados genéticos. Na Alemanha, o direito à...
... do Sul (Porto Alegre-RS, Brasil), na ênfase “Direito Europeu e Alemão” do Centro de Estudos Alemães e Europeus da UFRGS-PUCRS. Graduada em ... pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, com estudo de caso comparado entre o Brasil e Alemanha e fontes bibliográicas e documentais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... controvérsia se restringe a verificar o direito do autor à remoção ... A Lei n.º 8.112/90 ... ( ... ) ... No direito comparado, especialmente no direito alemão, os estudiosos ... -
Acórdão Nº 178527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – CONDENAÇÃO PENAL IMPOSTA POR TRIBUNAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA – INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA A RESPEITO DO JUÍZO CONDENATÓRIO – SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO – PACIENTE INTIMADA, PESSOALMENTE, APENAS QUANTO À SUA ABSOLVIÇÃO CRIMINAL PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU – PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO QUE EVIDENCIAM A OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE TRANSGRESSÃO A...
... DIREITO DE RECORRER COMO CLÁUSULA INERENTE AO “DUE ... comparado. Apreciando o chamado "Anspruch auf rechtliches ... ão à tutela jurídica) no direito alemão, assinala o ... Bundesverfassungsgericht que essa ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... EBERLE, Edward J. Public discourse in contemporary Germany. Case Western Law ... DISCURSO DE ÓDIO NO DIREITO COMPARADO • Graziela Harff ... bases liberais, democráticas e sociais das constituições anteriores ... 2 Neste ponto, a Lei Fundamental alemã difere da ...
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O discurso de ódio na internet
... de expressão e de comunicação no direito constitucional alemão. 4.1 Breve nota sobre o ... No âmbito do direito comparado, o caso Lüth , 25 julgado pelo Tribunal ...
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Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência de limites à tal reforma permite que essas decisões sejam ignoradas e descartadas,
... (91) E.g. , Exposição de Motivos do CPC 2015, que em diversos momentos menciona a inspiração no direito comparado português, alemão, italiano e inglês. Ver Exposição de Motivos. Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. p. 11-33. Disponível em: ... Acesso em: 8 ... -
Os contratos coligados
... momento, passa a ser reconhecida pelo direito contratual, com a atribuição de ... reforma do direito das obrigações alemão, conhecida como Shuldrechtsmodernisierungsgesetz, ... A experiência em direito comparado fornece algumas pistas ... Filippo Maisto, ...
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Direitos fundamentais sociais não são princípios. Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil
O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil. Para tal, serão apresentadas algumas das características fundamentais dessa teoria dos princípios em seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identificar os problemas com os quais ela se ocupa e as...
... seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identificar os problemas com ... metodológicos, de um estudo comparado entre os direitos constitucionais alemão e ... -
A riqueza do direito comparado
... Saleilles e Lambert, ao organizar nesse ano, em Paris, um congresso de direito comparado, tinham por objetivo essencial comparar o direito alemão ao direito francês. A common law , nessa época, parecia demasiado diferente do pensamento romanista para poder ser objeto de comparação ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... LAMEGO, acerca da evolução do pensamento do grande autor alemão ( in Methodenlehre cit., pp. 701-713, especialmente p. 709). 6 – ... ência do Código Civil Alemão de 1900, in Conjur – Direito Comparado (junho de 2013). O autor faz um interessante traçado da influência do ...
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A boa-fé objetiva: notas essenciais sobre o princípio no Código Civil de 2002
... Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Professor-Associado de Direito Civil ... -se da influência do direito comparado 4 , notadamente dos ordenamentos alemão, ...
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A relativização do princípio da legalidade frente ao princípio da proteção à confiança
O presente artigo apresenta-se através dos princípios da legalidade e da proteção à confiança, tendo como objetivo inferir a possibilidade de relativização do já consolidado princípio da legalidade em prol do reconhecimento e incidência do princípio da proteção à confiança. Para tanto, partir-se-á, em um primeiro momento, para a abordagem conceitual dos princípios sob análise; e, por fim, será...
... da concepção de Estado Democrático de Direito ... Palavras-chave: Princípio da legalidade ... No direito comparado, em especial o direito alemão, a doutrina ... -
Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO IRDR. INSTITUTO QUE SE ADEQUA ÀS GARANTIAS INERENTES AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO IRDR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 976, I, DO CÓDIGO DE ...
... e o Presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do ... DIREITO COMPARADO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL ... com inspiração no Musterverfahren alemão e no Group Litigation Order britânico. O ... -
Reconhecimento Da União Estável Homoafetiva Como Direito Fundamental Pela Justiça Constitucional
Em sua decisão a respeito da interpretação do instituto de direito de família criado pelo constituinte de 1988 (art. 226, §3°, da Constituição Federal) e reiterado, praticamente ipsis litteris, pelo legislador civil de 2002, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretendeu apresentar um marco político e jurídico em prol de uma (justa) reivindicação política. Com sua estratégica tentativa de interpretaçã
... çados com suposta erudição e domínio do direito constitucional alemão. O presente artigo descortina a apreciação teórica, ... se verá na reconstrução abaixo proposta à luz do direito comparado. Em face dos particulares, a tese da não proibição é inócua e sem ... -
Garantia de Participação Efetiva
... úcleo da marcha dialética corresponde ao direito de ambas as partes a, em condições de igualdade ... ção do tema no direito constitucional comparado. Apreciando o chamado “Anspruch auf rechtliches ... ão à tutela jurídica) no direito alemão, assinala o Bundesverfassungsgericht que essa ...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... Doutor e mestre em Direito Público (UNISINOS). Docente do PPGD da Faculdade ... no Tribunal Constitucional Federal Alemão e na Corte Europeia de Direitos Humanos, bem como ... da Legalidade administrativa no direito comparado europeu, em especial no Direito Administrativo ... -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... Julia Mattei ... Doutora em Direito Ambiental Tributário e mestre em Direito ... -propositivo no contexto do direito comparado. O estudo mostrou que a constitucionalidade dos ... semelhanças importantes entre o modelo alemão e o modelo da CIDE-Combustível, podendo esta ser ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... 1 , p. 134-142. Revista de Direito Comparado da Pós-graduação da UFMG v. 3 , p. 227-243. Revista de Informação ... fundamentais é defendida com ênfase no direito constitucional alemão há mais de meio século, como bem aponta Leonardo Martins: “No que ...
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O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
... a apresentar considerações a respeito da liberdade de expressão e de imprensa, tanto no contexto jurídico norte-americano quanto no alemão, o magistrado se posicionou nos seguintes termos: ... [ ... ] faço essas análises, buscando lições do direito comparado, para concluir que a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... de imprensa, se comparado ao desconforto gerado pela ... lembrança ... 9 ... No direito alemão, são célebres os casos Lebach e Lebach II, ... -
Decisão monocrática Nº 196883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-01-2021
... Tenho enfatizado, relativamente ao direito de defesa, que a Constituição de 1988 (art ... ção do tema no direito constitucional comparado. Apreciando o chamado "Anspruch auf rechtliches ... ão à tutela jurídica) no direito alemão, assinala o Bundesverfassungsgericht que essa ...
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Decisão monocrática Nº 196883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... Tenho enfatizado, relativamente ao direito de defesa, que a Constituição de 1988 (art ... ção do tema no direito constitucional comparado. Apreciando o chamado "Anspruch auf rechtliches ehör", no direito alemão, o Bundesverfassungsgericht assinala que a ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... e normativamente, com as outras partes do Direito Constitucional; 2 b) operam ora como limite da ... desenvolvimento no Direito Constitucional alemão: RÜFNER. Drittwirkung der Grundrechte , p. 215 ... ípio adotada, com apoio no Direito Comparado inglês, norte-americano e alemão, sobretudo, ...