direito comparado americano
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Direito Comparado: Sistema Norte- Americano vs. Sistema Brasileiro
Defende-se neste trabalho, o desenvolvimento de um método de ensino capaz de fazer o aluno raciocinar e colocar em prática o que aprende nas salas de aula. Não se tem a pretensão de desprestigiar todos os métodos tradicionais de ensino, mas ressalta-se o desafio de desenvolver no aluno uma capacidade crítica e que supere a postura de entender o direito apenas como um conjunto de leis e súmulas.
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Discorre, numa perspectiva de direito comparado, acerca dos três grandes modelos de tutela iva (americano, europeu e brasileiro) em sua relação com os ... -
A análise do requisito de admissibilidade da repercussão geral nos recursos extraordinários pelo stf, dever de fundamentação e sua relação com o writ of certiorari norte-americano
Tomando como referência funcional no Direito Comparado o writ of certiorari do ordenamento jurídico norte-americano, o presente trabalho tem como objetivo investigar se há indícios de que tenha ocorrido violação do dever de fundamentação das decisões proferidas em plenário virtual que julgam a existência de repercussão geral nos recursos extraordinários e quais as suas implicações no Direito...
... Tomando como referência funcional no Direito Comparado o writ of certiorari do ordenamento jurídico norte-americano, ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior ...
- Acórdãos nº 0657476-58.2020.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
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Referências
... AFONSO DA SILVA, José. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Ed. Revista ... : estudo classificatório de direito comparado. Revista da Procuradoria Geral do Estado, v. 31, ... de estado no direito comparado sul-americano ...
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As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... Palavras-chave: Causa; Direito civil; Fidúcia; Negócio jurídico fiduciário; ... Foerster, O Trust do Direito Anglo--Americano e os Negócios Fiduciários no Brasil: a de Direito Comparado (Considerações sobre o Acolhimento do Trust ... -
Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... -se das ideias de renomados pensadores do Direito como: Fredrich Engels, Lewis Henry Morgan, ... fundamentou-se também no Direito Comparado, citando o Estado norte-americano de Louisiana ... -
O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem: ... de abordagem dedutivo e de procedimento comparado, cuja técnica é predominantemente ... -Cola FEMSA; Constitucionalismo Latino-Americano; Justiça socioambiental; Neoliberalismo ...
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A inconvencionalidade da prisão antecipada à luz do princípio pro homine
Opinião: A prisão antecipada à luz do princípio pro homine
... -lhe ponderar, no caso em concreto, se o direito individual deve sucumbir ao interesse ... de combate à criminalidade; f) Direito comparado (americano e europeu) não exige o trânsito em ... -
Alimentos
... , ao lidar com alimentos no cenário do direito da pessoa idosa, é plenamente possível que ... 4 Sob a perspectiva do direito comparado norte-americano, Marcela Fürst e Vanessa Castro ...
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Editorial
... Bruna de Carvalho Santos Pinesch. Direito Comparado: Sistema Norte- Americano vs. Sistema ...
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Instrumentos de prevençao a desastres: As medidas não estruturais e a construção de cidades resilientes
O Direito dos Desastres traz à lume uma necessária radicalização da prevenção lato sensu, exigindo um papel protagonista aos instrumentos de avaliação e gestão de riscos catastróficos. Os processos de decisão, seja em sede jurisdicional ou administrativa, devem sempre ser permeados pela necessidade de se evitar e se antecipar aos desastres. Para tanto, uma adequada gestão dos eventos extremos...
... Winter de Carvalho 1 1 Pós-Doutor em Direito, University of California at Berkeley, USA ... 22 Como já decidido no Direito Comparado (direito norte-americano), um Estudo de Impacto ... -
O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação
O presente estudo possui essencialmente dois objetivos principais. O primeiro deles consiste em realizar uma análise crítica do processo que se designa de "renascimento" do Direito Constitucional Comparado. Esse renascimento, por sua vez, tem lugar particularmente na academia norte- -americana e é resultado direto do movimento de internacionalização do Direito Constitucional. Essa nova realidade...
... Segundo Roscoe Pound, o Direito Comparado sempre foi um importante componente do “arsenal” teórico do “ scholar” americano. Por essa razão, ocupava um espaço de destaque para a construção do direito americano. Por outro lado, após o fim do processo de formação do ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... panorama, partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas ... NOS SISTEMAS JURÍDICOS NO DIREITO COMPARADO" E OS INFLUXOS NO SISTEMA BRASILEIRO: RECORTE HIST\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5036108-90.2020.4.04.0000), 03-08-2020
... A governança dos desastres ambientais no direito comparado norte-americano e europeu. RIL ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Luciana Celidonio ... Mestranda em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Business and ... , tomando por inspiração o direito americano: ... entende-se que são possíveis critérios ... usualmente aceitos no direito comparado (em especial, o direito norte-americano), no ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Nesse contexto, o Direito é o “graal” capturado pelas plataformas, ... ações envolvendo a Uber no Direito Comparado. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, ... : uma tradição do Common Law norte-americano e breves considerações de Direito Comparado em ...
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Facing up to multinationalcomplex litigation in the united states
Uma Corte Federal deve buscar a presença de estrangeiros em uma global class action, com vistas a obter uma reparação monetária, com a mente aberta. Deve mantê-los consigo enquanto concluem, mediante a análise profunda do direito comparado, o que o Judiciário da nação de origem daquele indivíduo decidiria ao final. Por exemplo, os membros da América Latina deveriam permanecer na medida em que...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... mediante a análise profunda do direito comparado, o que o Judiciário da nação de origem daquele ... em que fosse deferido a um juiz norte-americano o dever de chegar àquela conclusão. E, como ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Direito submetidos a diferentes regimes jurídicos, tais ... , o regime de regulação setorial norte-americano se desenvolveu ininterruptamente no curso dos ... perspectivas do direito comparado e norte- americano. Revista do Direito da ...
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Agências Reguladoras
... Autonomia. 5.2. Especialidade ... 6 - Direito Comparado. 6.1. Americano. 6.2. Inglês. 6.3 ...
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Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... Sênior em Direito Público Comparado e Direito Internacional no Max-Planck-Institute ... da Seção Alemã do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional. E-mail: ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL ... Alude ao direito comparado, sustentando ter o T ribunal Europeu ... , como terceiros, o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM, ...
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Modelos de educação domiciliar a partir da Teoria da Regulação Responsiva um estudo comparado
Propósito - Os debates sobre a possibilidade de implementação do homeschooling, que remonta aos anos 1970 nos Estados Unidos da América (EUA), têm ganhado cada vez mais repercussão no Brasil. Nesse contexto, torna-se particularmente pertinente subsidiar tal discussão com os resultados das experiências prévias estrangeiras. O presente trabalho, portanto, objetiva identificar as mais notórias...
... as mais notórias características do modelo regulatório norte-americano, relativo aos cinquenta estados federados; os limites jurídicos que um ... *Advogada, graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Pósgraduanda em Direito e ... -
O abuso de direito de voto na assembleia geral de credores: uma análise jurimétrica dos processos de recuperação judicial do estado de São Paulo
... caracterizar o voto abusivo, tomando por inspiração o direito americano: ... entende-se que são possíveis critérios para averiguar o abuso do ... critérios, ou requisitos usualmente aceitos no direito comparado (em especial, o direito norte-americano), no sentido de que (i) o plano ...