direito comunitário mercosul
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Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... evol uído direito da integração regional, do dir eito comunitário. A o que parece, aguardam do direito int ernacional uma mudança ... Autor dos projetos da Escola Judicial do Mercosul e da Escola Judicial da América Latina, das quais é um dos ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Conceito, Sistema Jurídico Internacional, Relações com as Demais Matérias
... , Direitos Humanos, Direito da Integração, Direito Comunitário, Direito Penal Internacional, Direito Econômico Internacional, Direito ... ária, como, a exemplo, tendem os blocos da União Europeia e do Mercosul, dentre outros. Também se consagra neste ramo do Direito Internacional ...
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Execução das sentenças trabalhistas estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
... sentença que reconhece ao trabalhador o direito ao pagamento de parcelas de caráter alimentar, ... @@3.3 O Mercosul e o Protocolo de Las Leñas ... O Mercado Comum ... por enquanto, integração em nível comunitário. "Há de se falar em Direito Comunitário quando, ...
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Pactuação Coletiva Transnacional
... coletivo de trabalho transnacional: o direito global do trabalho e sua inserção na ordem ... dos princípios gerais do direito comunitário, o seu exercício poderá ser sujeito a ... Negociações coletivas internacionais e Mercosul. In: CHALOUT, Yves (Org.). Mercosul, Nafta e ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... ou inter-nacional e pelo já vigente direito constitucional comunitário, e da erupção de novos direitos e novos deveres intimamente relacionados ... organizatórios de comunidades supranacionais (União Europeia, Mercosul, NAFTA). Relevem-se, também, as profundas deslocações retóricas, ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... fortalecimento do Estado democrático de direito e de bloqueio de possíveis retornos ao ... O direito comunitário europeu provocou rupturas paradigmáticas ... especíicas da União Europeia e do Mercosul, assim como de outros entes de integração, como ... -
A Convenção Internacional para o Controle do Uso do Tabaco e o Direito brasileiro
... forma: os países da União Europeia devem cumprir o direito comunitário - que tem efeito imediato nos direitos internos tão logo editados pelos ... expressado quando da entrada em vigor dos acordos fundacionais do Mercosul ... Todos os seus atos complementares, diretivas e regulamentos ...
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Colaboração internacional em matéria concorrencial é cada vez mais intensa
Colaboração internacional na área concorrencial tem se intensificado
... No âmbito do direito antitruste, ramo jurídico relativamente novo, a ... integração econômica regional como o Mercosul, o Nafta e a Comunidade Europeia, entre outros ... interesse meramente nacional, quanto comunitário. A decisão de aplicar normas comunitárias ... -
Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its...
... , e de como seu posicionamento na política mundial poderia influenciar a mais expressiva tentativa de cooperação latino-americana, o Mercosul ... Para tanto, faz-se necessário um exame da progressão histórica rumo a esta que é a grande Comunidade do cenário internacional e, ... -
A promoção da energia renovável no direito internacional
... A contribuição do Mercosul, por outro lado, é significativamente mais tímida, o que representa, na ... de apoio sem determinar um sistema único e uniforme a nível comunitário. Como consequência, havia uma pletora de iniciativas descoordenadas de ...
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Bibliografia
... ACCIOLI, Wilson. Instituiçõesde direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984 ... o constitucionalismo pós-moderno e comunitário. Rio de Janeiro: Forense, 2003. CASTRO, Celso. A ... Americanidade-Mercosul: passaporte para a integração. Brasília: ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... é-conhecimento das instituições que o Direito cria, principalmente o Direito Internacional ... da Comunidade Europeia ou, mesmo, do Mercosul, a preocupação é com a adaptação das normas ... O Direito Comunitário, para o trabalhador nacional do Estado ao qual ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano ... MERCOSUL e em outros países da América do Sul: associar ... Social de Derecho Plurinacional Comunitario, libre, independiente, soberano, democrático, ... -
Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
... meio ambiente adotaram a denominação "Direito Ecológico".5Mais tarde, em função de uma ... cada vez mais adquirem relevo no Mercosul. Tal artigo, que recomendamos com o máximo de ... da construção de um direito comunitário ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Liz Rezende de Andrade, o Juiz de Direito deverá ser notificado para comprovar, ... e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul, realizado de 18 a 21 de outubro de 2012, em ... ção no seminário sobre “Direito Comunitário: A Experiência Européia e o MERCOSUL”, com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001046-33.2017.5.02.0712)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO . AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NÃO PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A PESSOASCOM DEFICIÊNCIAOU REABILITADAS. ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.213/1991. HIPÓTESE EM QUE O QUADRO...
... normas gerais do direito internacional dos direitos humanos dos sistemas ... Declaração Sociolaboral do Mercosul; a Constituição Federal de 1988; a CLT; e as ... ção e expansionismo, um impacto comunitário próprio e destacado, circunstância ... -
Tributação e ordem econômica: os tributos podem ser utilizados como instrumentos de indução econômica?
O problema do presente texto é tratar dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais econômicas. O art. 174 da CF/88 autoriza o uso da extrafiscalidade econômica? Quais são os limites ao poder de tributar com finalidade extrafiscal no âmbito econômico? Quais são os princípios que o orientam? Em suma, como o Estado ordena, intervém e induz comportamentos na ordem...
... Doutor Paulo Caliendo ... Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito dos ... éricas, Árbitro da lista brasileira do Mercosul. Advogado ... O problema do presente texto é ... , ser melhor alcançados ao nível comunitário ... Rev. direitos fundam. democ., v. 20, n ... -
Bibliografia
... Nós, o povo sobera no : fundamentos do direito constitucio nal. Trad. Maur o Raposo de Mello ... o constitucionalismo pós-moderno e comunitário ... Rio de Janeiro: Forense, 2003. Book 02-DIREITO ... America nidade-Mercosul: passaporte para a in tegração. Bra- sília: ...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... 1 * Doutor em Direito; Curso realizado na Universidade Complutense de ... experiências da ALALC, da ALADI e do MERCOSUL), sem abandoná-lo, mas se aproximando também de ... Este paradigma comunitário indígena originário surge como uma resposta ... -
Aspectos processuais do direito internacional privado
... um novo campo no Direito Internacional denominado de Direito comunitário, vai surgir um novo modelo de CJI, o modelo de Integração ... 26, § 1º, do CPC) ... Isso demonstra que o Mercosul ainda tem pouca influência em matéria de CJI, pois a doutrina é ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... é-conhecimento das instituições que o Direito cria, principalmente o Direito Internacional ... da Comunidade Europeia ou, mesmo, do Mercosul, a preocupação é com a adaptação das normas ... O Direito Comunitário, para o trabalhador nacional do Estado ao qual ...
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Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
... fundamentais do Estado Constitucional de Direito, será capaz de descortinar a falsa pretensão de ... a ter forte influência do Direito Comunitário, proveniente do Tribunal da União Europeia, ... atividades do Brasil em relação ao Mercosul (49) ... Sobre este aspecto, Lênio Streck é ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... é-conhecimento das instituições que o Direito cria, principalmente o Direito Internacional ... da Comunidade Europeia ou, mesmo, do Mercosul, a preocupação é com a adaptação das normas ... O Direito Comunitário, para o trabalhador nacional do Estado ao qual ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... Pela Declaração Sociolaboral do Mercosul (1998), revisada em julho de 2015, os ... ” é “disciplinada”, além do direito comunitário, pela legislação local estatal e ...
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Verita effetuale and peace in European integration law/Verita Effetuale e Paz no Direito da Integracao Europeia.
... Referencias Bibliograficas ... ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul e Uniao Europeia: Estrutura Juridico-institucional. 3 ed. Curitiba: Jurua, ... , entendida como a caracteristica do ordenamento comunitario (hoje, europeu) que atribui a este prevalencia em relacao ao Direito ...