direito constitucional descomplicado
-
Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... Este texto constitucional, conocido internacionalmente como la ... Sendo a principal rama do Direito, o Direito Constitucional, que regula o ... Direito Constitucional Descomplicado ... 9. ed. São Paulo: Método, 2012 ... AUAD, ... -
Revolução 4.0: Função da gestão social: a estratégia do Judiciário
... º, inc. xxiii, do texto constitucional, reiterando que “a propriedade atenderá a sua ... passa a condicionar o exercício do direito de propriedade ao cumprimento de uma finalidade, ... Direito constitucional descomplicado ...
-
Direito Constitucional
... Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, em Direito Constitucional Descomplicado, 14ª Ed., p. 144, ensinam que “A interceptação telefônica é a captação de conversa feita por um terceiro, sem o conhecimento dos ...
-
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE.ILICITUDE DA PROVA OBTIDA MEDIANTE REVISTA ÍNTIMA. INGRESSO EMESTABELECIMENTO PRISIONAL DURANTE VISITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DEILICITUDE. PRECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO ACÓRDÃO RECORRIDO.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - Acerca da quaestio, insta consignar, inicialmente, que em nossoordenamento jurídico-constitucional não...
-
A previdência e as gerações de direitos
... de seu reconhecimento no âmbito constitucional" ... Hoje, tradicionalmente, essa classifica\xC3" ... Artigo XXV. Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à ... Direito constitucional descomplicado. 6. ed. São Paulo: Método, p. 98 ...
-
Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a ... 4 Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), ... Direito Administrativo descomplicado ... -
A possibilidade da execução antecipada dos efeitos extrapenais da sentença penal diante do hc 152.752/pr
... atingem o executado em outros ramos do direito, abrangendo, por exemplo, a reparação de dano ... , é preciso analisar na ordem constitucional vigente, os princípios que ensejam as ... Direito Administrativo descomplicado ... 25. ed. São Paulo: Método, 2017 ...
-
A Cura do Câncer, a Droga Experimental (Fosfoetanolamina Sintética) e suas Implicações Legais e Jurídicas
“Por ora, aproximadamente 820 pacientes já obtiveram tutela jurisdicional para o fornecimento da medicação, via correio, na medida em que a substância vai sendo confeccionada, o que foi paralisado por força da decisão emanada do sodalício supracitado” “Parecem existir interesses fi nanceiros envolvendo a utilização ou não do remédio, haja vista a quantidade de pacientes que são acometidos pela...
... Pós-graduando em Direito Administrativo e em Direito Constitucional ... Direito constitucional descomplicado. 14. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 60 ... 7 ... -
Uma Releitura Constitucional da Sucumbência no Direito Processual Penal Brasileiro
“A questão reside na aferição da sucumbência no caso concreto, uma vez que a denúncia ou queixa requer a condenação do acusado nos termos dos tipos penais das respectivas infrações penais que compõem a imputação” “A fi scalização da aplicação da lei penal reforça o dever de se manifestar especifi camente sobre a dosimetria e justifi caria o interesse recursal e aquilo que gerou a sucumbência do...
... São Paulo: Saraiva, 2013, p. 968 ... 6 VICENTE, Paulo; ALEXANDRINO, Marcelo; apud SILVA, José Afonso da. Direito constitucional descomplicado. 14. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 60 ... 7 PADILHA, Rodrigo. Direito constitucional. 4. ed. São Paulo: método, 2014, p. 608 ... 8 BULOS, ... -
Referências Bibliográficas
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 6. ed. São Paulo: ... Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1999 ... BRIGUET, ... Direito constitucional descomplicado. 6. ed. São Paulo: Método, 2010 ... PULINO, ...
-
Referências bibliográficas
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 6. ed. São Paulo: ... Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1999 ... Direito constitucional descomplicado. 6. ed. São Paulo: Método ... PULINO, ...
-
Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa histórica.
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p ... nos livros de Direito Constitucional no país. O Supremo Tribunal Federal (STF), por ... Direito constitucional descomplicado ... Rio de Janeiro: Método, p. 108 ... 19 ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... 790 do Código Civil Brasileiro é constitucional ou inconstitucional? O princípio da isonomia ... direito Constitucional descomplicado. 6ª edição. Rio de Janeiro: Forense. São ...
-
Referências Bibliográficas
AMADO, Frederico. Direito ambiental. 5. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017 ... Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a ... Direito constitucional descomplicado. 16. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: ...
-
Carta Magna não é sinônimo de constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
... conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por ... nos livros de Direito Constitucional no país. O Supremo Tribunal Federal (STF), por ... Direito constitucional descomplicado. Rio de Janeiro: Método, p. 108 ... 20 ...
-
Decisão da Presidência nº 34609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2017
... 2ª ed., 1999, RT; CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, Manual do Mandado de Segurança, p. 116, 3ª ... ção a outras ações de perfil constitucional", como a ação popular, que é privativa do cidad\xC3" ... ALEXANDRINO, Direito Constitucional Descomplicado, p. 486/487, item n. 6.2, 14ª ed., 2015, ...
-
Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval/Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document.
... é citada constantemente nos livros de Direito Constitucional no país. O Supremo Tribunal ... Direito constitucional descomplicado. Rio de Janeiro: Método, 2017 ... ALONSO, José ...
-
Controle Difuso, Incidental ou Concreto
... competência do Poder Judiciário dizer o Direito, o sentido das leis. Se a lei estiver em ... 2 Ementa (no ponto que interessa): Constitucional. 4. O STF exerce, por excelência, o controle ... Direito Constitucional Descomplicado. Editora Método. 5ª edição. 2010. Pág ...
-
Do Tratamento dispensado aos municípios, pelo Novo Código de Processo Civil
... , merecendo atenção dos operadores do direito. Por se tratar de pessoa jurídica de direito ... É sabido que o princípio constitucional da igualdade não veda que a lei estabeleça ... Direito Constitucional Descomplicado ...
-
Inconstitucionalidade formal e materia da Lei Nº 13.135/2015 e o controle difuso de constitucionalidade
... num período superior a 24 meses, terão direito a 4 meses de pensão por morte, pois a pensão ... (Redação dada Pela Emenda Constitucional n. 66, de 2010) ... § 7º Fundado nos ... Direito Constitucional Descomplicado ... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: ...
-
Direito à Autodeterminação Informativa: Limite ao Poder de Recolhimento, Armazenamento, Manipulação e Uso dos Dados do Trabalhador
O direito fundamental à autodeterminação informativa objetiva munir o cidadão do poder de controlar a colheita, a manipulação e o uso de seus dados pessoais, especialmente aqueles considerados sensíveis porque ligados à reserva da privacidade e da intimidade" "Enquanto o direito à privacidade visa garantir ao indivíduo um âmbito de reserva e excluí-lo do conhecimento alheio, o direito à...
... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito ... Constitucional. 7. São Paulo: Saraiva, 2012 ... COMPARATO, Fábio Konder. A afi ... Direito constitucional descomplicado ... 9. São Paulo: Método, 2012 ... SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, ... -
Bibliografia
... Direito de Família. vol. 18 (arts. 1.591 a 1.710) ... direito Civil Constitucional. In: direito Civil Constitucional. Caderno 3 ... direito Constitucional descomplicado. 6ª edição. Rio de Janeiro: Forense. São ...
-
A advocacia-geral da união
... Procurador Público naquele texto Constitucional ... Ainda no Império, por meio do Decreto de ... coisa alguma, que exigisse questão de direito, sem sua audiência; fiscalizar o andamento das ... Direito constitucional descomplicado. 2 ed rev. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, ...
-
Decisao Nº 8017524-24.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... [1] ... Concretizando o mandamento constitucional, o Código de Processo Civil dispõe sobre a gratuidade de justiça para ... , Vicente; ALEXANDRINO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado ...
-
Bibliografia
... E. de.; SEVERO, Valdete Souto. Direito à desconexão nas relações sociais do ... ão: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 6. ed. rev., atual. e ampl. São ... Direito Constitucional Descomplicado ... 6. ed. Método, 2010 ... PEREIRA, D. Veja ...