direito constitucional esquematizado
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Tobias Barreto: jurista e jusfilósofo
Tobias Barreto foi o grande líder da chamada Escola do Recife, em parte da segunda metade do século XIX. Polêmico e inovador, disseminou entre nós o pensamento fi losófi co e jurídico vigente na Alemanha. Inspirou vários seguidores e recebeu a crítica de outros. De todo modo, o mulato sergipano foi, sem dúvida, um dos maiores pensadores brasileiros de todos os tempos
... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo ... 21. ed. São Paulo: Atlas, 2013 ... LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, ... -
Decisões Monocráticas nº 6447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2014
... DE INVIABILIDADE DE EXERCÍCIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ... PRECEDENTES ... MANDADO DE ... Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14ª ed ... Saraiva, SP, 2010, p. 306), mais ...
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A insustentabilidade da proteção da legítima em face da liberdade de testar e da nova ordem social da família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... e encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à liberdade na defesa da autonomia ... ática abordada atinge importância constitucional, diante dos direitos fundamentais consagrados na ... Direito Constitucional esquematizado ... 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 1.096 ... -
A Insustentabilidade da Proteção da Legítima em Face da Liberdade de Testar e da Nova Ordem Social da Família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... e encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à liberdade na defesa da autonomia ... ática abordada atinge importância constitucional, diante dos direitos fundamentais consagrados na ... Direito Constitucional esquematizado ... 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 1.096 ... -
Direito à saúde deve ser visto em face do princípio da reserva do possível
Direito à saúde deve ser equilibrado com reserva do possível
... , o direito à saúde, em que pese consubstanciar uma norma constitucional de caráter programático, encontra óbice na escassez de recursos e na ... LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... LIMA, GEORGE MARMELSTEIN, Curso de ... -
Os Órgãos de Controle de Constitucionalidade
... 1FACHIM, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. Editora Método. 2008 ... Pág ... Direito Constitucional Esquematizado. Editora Método. 2007. 11ª edição. Pág.161 e ...
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Decisao Nº 0504057-42.2018.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-08-2021
... MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APROVAÇÃO EM ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, ...
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Decisões Monocráticas nº 6335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ... , como ressalta Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14ª ed ...
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Decisão da Presidência nº 6335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ... , como ressalta Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14ª ed ...
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Retrocesso social e a irredutibilidade dos direitos fundamentais
... Ressaltamos que nada no direito pode ser considerado absoluto, mas quando se ... GONET BRANCO, "Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais", Ia ed./2a tir., p ... Direito constitucional esquematizado ...
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Decisão da Presidência nº 6097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ... , como bem destaca Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 8 ed ...
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Decisao Nº 8002191-66.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-09-2020
... , ou até mesmo de integração por meio de emenda constitucional, como se observou nos termos do art. 4º da EC n. 47/2005. São, portanto, ... p. 21-22 ... [4] LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ...
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Decisao Nº 8035750-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... e a admissibilidade da impetração deste remédio constitucional, emerge como requisito fundamental a existência de direito líquido e ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011)”. ... No mesmo ...
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Decisao Nº 8012917-36.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-06-2020
... e a admissibilidade da impetração deste remédio constitucional, emerge como requisito fundamental a existência de direito líquido e ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011) ... No mesmo sentido ...
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Decisao Nº 8009921-65.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 29-10-2020
... ácia enquanto se mantiverem inalterados o direito e o suporte fático sobre os quais se estabeleceu ... DIREITO CONSTITUCIONAL". REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORAT\xC3" ... Direito Constitucional Esquematizado ...
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Decisao Nº 8013387-33.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... e a admissibilidade da impetração deste remédio constitucional, emerge como requisito fundamental a existência de direito líquido e ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011)”. ... No mesmo ...
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Decisao Nº 8001247-48.2016.8.05.0277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 27-12-2022
... APELANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE ... da impetração do remédio constitucional, emerge como requisito fundamental a existência ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, ...
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Decisao Nº 8026826-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 29-07-2022
... , ou até mesmo de integração por meio de emenda constitucional, como se observou nos termos do art. 4º da EC n. 47/2005. São, portanto, ... p. 21-22 ... 4 LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ...
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Decisao Nº 8011940-44.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-06-2020
... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011) ... No ...
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Critérios para racionalizar o fornecimento judicial de medicamentos de alto custo
Antonio Alves Filho: Critérios para o fornecimento judicial de remédios
O direito à saúde foi redemocratizado após a ... do pedido fere o princípio constitucional da legalidade orçamentária ... Por outro lado, ... Direito Constitucional esquematizado, 20ª ed., rev., atual. e ampl ... São Paulo: ... -
Decisões Monocráticas nº 16431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO LOCAL (ESTADUAL E MUNICIPAL) ... TRIBUNAL DE ... FATO DE TRATAR-SE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL IN ABSTRACTO NO ÂMBITO DO ESTADO-MEMBRO ... PEDRO LENZA, Direito Constitucional Esquematizado, p. 439/440, item n. 6.8.51, 2014, Saraiva, v ...
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Decisões Monocráticas nº 16642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO LOCAL (ESTADUAL E MUNICIPAL) ... TRIBUNAL DE ... FATO DE TRATAR-SE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL IN ABSTRACTO NO ÂMBITO DO ESTADO-MEMBRO ... PEDRO LENZA, Direito Constitucional Esquematizado, p. 439/440, item n. 6.8.51, 2014, Saraiva, v ...
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Decisão da Presidência nº 16642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO LOCAL (ESTADUAL E MUNICIPAL) ... TRIBUNAL DE ... FATO DE TRATAR-SE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL IN ABSTRACTO NO ÂMBITO DO ESTADO-MEMBRO ... PEDRO LENZA, Direito Constitucional Esquematizado, p. 439/440, item n. 6.8.51, 2014, Saraiva, v ...
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Decisão da Presidência nº 16431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO LOCAL (ESTADUAL E MUNICIPAL) ... TRIBUNAL DE ... FATO DE TRATAR-SE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL IN ABSTRACTO NO ÂMBITO DO ESTADO-MEMBRO ... PEDRO LENZA, Direito Constitucional Esquematizado, p. 439/440, item n. 6.8.51, 2014, Saraiva, v ...
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Decisao Nº 8011634-75.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 17-06-2020
... Seção Cível de Direito" Público ... Processo : MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... O remédio constitucional é tempestivo ... O Acionante pediu a ... Direito Constitucional Esquematizado ...