direito constitucional esquematizado
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Referências bibliográficas
ARRUDA, Kátia Magalhães. Direito constitucional do trabalho: sua eficácia e o ... Direito constitucional esquematizado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2016 ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... Ocorre que, em 2004, foi aprovada a Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário — EC n. 45/2004 — que, além de outras ... (133) LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 875 ... (134) TRT/SP ...
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Os Direitos e Garantias Fundamentais
O presente trabalho trata dos Direitos e Garantias Fundamentais e tem o objetivo de conceituar tal direito, que tem por finalidade o respeito ao ser humano, protegendo todos os indivíduos dos abusos que possam vir a cometer o poder estatal. O estudo desenvolvido tem como base o método indutivo através da pesquisa bibliográfica, explicando a diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais,
... e tem o objetivo de conceituar tal direito, que tem por finalidade o respeito ao ser humano, ... positivadas no âmbito do direito constitucional e definidos por um determinado estado (caráter ... Direito Constitucional Esquematizado. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 961 ... -
A Prisão em Segunda Instância e a Constituição Federal de 1988
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os aspectos constitucionais em relação ao cumprimento de sentença penal condenatória em segunda instância; logo, um tema que tem gerado bastante polêmica na sociedade brasileira, principalmente nos centros acadêmicos. Este trabalho terá sua proposta de forma jurídica e bibliográfica, bem como abordará a insatisfação dos juristas à luz da nossa...
... sobre sua aplicação perante ao direito brasileiro ... Palavras-chave: Cumprimento de ... afastamento do referido Princípio Constitucional ... 2.2 Do Devido Processo Legal ... O Devido ... Direito Constitucional Esquematizado. 16. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. p. 71 ... -
Referências Bibliográficas
... Curso de Direito Constitucional. Saraiva. 12ª edição. 2008 ... Direito Constitucional Esquematizado. Editora ... Método. 11ª edição. 2007 ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... Este capítulo apresenta a evolução do direito à saúde do trabalhador e contextualiza, no ema constitucional brasileiro, a proteção ao meio ambiente do ... Direito constitucional esquematizado. 16. ed. revista, atualizada e ampliada. São ...
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Referências bibliográficas
... ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro. 4. ed. São Paulo: RT, 2020 ... AGOSTINHO, Theodoro. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2020 ... Direito Constitucional Esquematizado ... 21 .ed. São Paulo: Saraiva, 2017 ...
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Direito constitucional
... A Nova Lei do Mandado de Segurança, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 149 ... Cf. NORBERTO, Avena. Processo Penal Esquematizado". 3ª ed. São Paulo: Método, 2011. p. 1.219 ... Aqui, cumpre registrar que o recurso ordinário para o STJ segue a seguinte dinâmica: interposi\xC3" ...
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Poder constituinte
... ão da edição de um novo texto constitucional, por vontade do poder constituinte, sobre a ... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 43 ... EBOOK CURSO ... 30. 4. Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. Saraiva, 2010, p. 155 ... EBOOK ...
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Garantia ao Dirigente Sindical e Comunicação ao Empregador nos Termos da Atual Redação da Súmula N. 369, I
... ório e, de acordo com a teoria geral do direito, poderia ser classificado como um ato jurídico ... máxima efetividade ao dispositivo constitucional que garante a estabilidade provisória do ... Direito Constitucional Esquematizado. 13. ed. Editora Saraiva: São Paulo, 2009 ...
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Controle difuso no brasil
... da observância da supremacia constitucional ... Fornecida aquela visão genérica de nosso ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11ed.indb 41 ... 5. Direito constitucional esquematizado ... 25. ed. Saraiva, 2021, p. 291-292 ... 6 ...
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... * Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor de Direito Constitucional e ... São Paulo: Atlas; 7) LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ... São Paulo: Saraiva; 8) BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito ... -
Direito administrativo
... constitucional, como exsurge, entre outras disposições, do preceituado no parágrafo ... p. 36 ... Cf. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado ... 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 1.211 ... Cf. DI PIETRO, Maria ...
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Direito Constitucional
... De fato, o critério ontológico leva em conta a correspondência com a realidade. Pedro Lenza, em Direito Constitucional Esquematizado, 19ª Ed., 2015, Saraiva, p. 115, menciona que “Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas (nominativas ou nominiais) ...
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Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... hipótese da liberdade de expressão como direito fundamental relativo e com o Princípio da ... valores contrapostos de estatura constitucional, como os princípios da verdade, da Dignidade da ... , Pedro; Direito constitucional esquematizado ® / Pedro Lenza. – 22. ed. – São Paulo: ... -
A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais em salvaguarda das relações trabalhistas
Este estudo fundamenta-se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utilização da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais dentro da relação empregatícia, a fim de garantir os valores e os princípios apregoados na Constituição Federal. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva expor...
... humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito" do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utiliza\xC3" ... , em 1789, a qual inspirou a Carta Constitucional Francesa de 1791 (LENZA, 2018). São esses os ... Direito Constitucional Esquematizado ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... ção do instituto do livramento constitucional, surgido em 1924 ... O Código Penal ... TEORIA CRÍTICA DO DIREITO ... de Luiz Fernando Coelho ... Repensada ... Direito constitucional esquematizado. 14. ed. São Paulo: ... Saraiva, 2010 ... -
Investigação quanto à constitucionalidade da lavagem de dinheiro no estado democrático de direito - bem jurídico como matéria do tipo enquanto objeto de proteção
... de Direito como meio de revelação de um Direito penal constitucional e sua relação com o Neoconstitucionalismo. A Constituição da ... 27. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 765. 28. MORAIS, Alexandre de ...
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Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... vinculante, vigente no Brasil desde a edição da Emenda Constitucional n. 45 e regulamentada pela edição da Lei Complementar n. 11.417/2006 tem ... LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ... 12. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008 ... MAZZILLI, Hugo ...
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Livro V - Da tutela provisória
... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... 19 a 24, na própria nomogênese constitucional, a sociedade impõe fazeres ao Estado ... Entre ... Direito constitucional esquematizado ... 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: ...
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Referências Bibliográficas
... BARROSO, Luís Roberto. No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não. Publicado ... Curso de direito constitucional. 19. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2006 ... Direito constitucional esquematizado. 13. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... de Marília na graduação e mestrado em Direito ... Coordenação do Núcleo de Apoio à ... ção popular instruídos no texto constitucional, a saber, o referendo ou o plebiscito, é o mais ... , Pedro, Direito Constitucional Esquematizado , 14. ed.São Paulo: Saraiva.rev. atual e amp, ... -
Referências
... AFONSO DA SILVA, José. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Ed. Revista ... Direito constitucional esquematizado. 14. Ed. rev. Atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, ...
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Controle de constitucionalidade
... Relativamente à norma constitucional ofendida, a inconstitucionalidade pode ser ... 1 LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ... 16. ed., ... São ...
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A família tentacular: das marcas de sonhos frustrados à esperança da felicidade
... ípios constitucionais balizadores do Direito de Família, o instituto ... * Mestranda em ... Sob a ótica constitucional, a família também mudou e, segundo Lenza 3 ... Direito Constitucional Esquematizado ... 12. ed. São Paulo: Saraiva, ... 2008, p ...