direito constitucional esquematizado
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A escolha de um novo ministro do STF
Ricardo Russel: A escolha de um novo ministro do STF
... , um ministro que não era formado em Direito [9] ... O referido caso é emblemático e não ... LENZA, Pedro. Direito Constitucional" Esquematizado. 25ª ed. São Paulo: Saraiva Educa\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 7206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... índrome de inefetividade da norma constitucional, como bem destaca Pedro Lenza (in Direito ucional Esquematizado, 8ª ed ... Método, SP, 2005), mais ...
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Decisão da Presidência nº 7206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... índrome de inefetividade da norma constitucional, como bem destaca Pedro Lenza (in Direito ucional Esquematizado, 8ª ed ... Método, SP, 2005), mais ...
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Referências
... CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense ... LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ...
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Transfusões de sangue sem o consentimento de pacientes da religião testemunha de Jeová
Este trabalho trata-se de um tema de constantes discussões no âmbito dos direitos fundamentais, qual seja, as transfusões de sangue realizadas contra a vontade de pacientes adeptos à religião Testemunha de Jeová. Sabemos que a fé deve ser respeitada, mas até que ponto o direito aos dogmas e crenças devem prevalver ao direito à vida? Este tema é bastante aprofundado nos julgados, nas doutrinas, e...
... deve ser respeitada, mas até que ponto o direito" aos dogmas e crenças devem prevalver ao direito \xC3" ... 58 ... 4LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 24. ed. São Paulo: Saraiva ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080744-64.2020.5.07.0000), 2020-12-31
... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... (LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 12. ed. rev., atual. e ampl. São ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... a definição de jurisdição constitucional, também são espécies do gênero ações ... com uma indispensável distinção entre direito fundamental, garantia fundamental e remédio ... 33. Direito constitucional esquematizado ...
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Mitos e equívocos sobre a participação do senado no controle de constitucionalidade
A história da participação do Senado no controle de constitucionalidade brasileiro que é contada e reproduzida pela doutrina constitucionalista brasileira carece de dados empíricos e baseia-se mais em impressões e preconceitos do que em fatos e números. Como consequência, há uma série de equívocos que são reproduzidos em livros e artigos sobre o tema. O presente trabalho, fruto do levantamento de
... 1. Introdução ... A história que o Direito brasileiro conta para si mesmo a respeito da ... Constitucional nos cursos de graduação, mestrado e doutorado ... Direito Constitucional Esquematizado ... -
Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Edição Comemorativa dos 130 anos da Revista Acadêmica ... Direito Constitucional Esquematizado ... 22. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 208) ... 16 ... -
Defesa do estado e das instituições democráticas
... 13.1 O SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA SOLUÇÃO DE CRISES E A DEFESA DO PAÍS E DA ... um extenso rol de princípios e regras de direito social e econômico, além de disciplinar ... esquematizado ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010 ...
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Referências
... ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. Direito judiciário brasileiro. 5. ed. Rio de Janeiro: ... Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1996 ... Direito Eleitoral Esquematizado. 2. Ed. São Saulo: Saraiva, 2012 ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... Doutor em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. E-mail: cleberot@ yahoo.com.br ... II ... LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015 ... MARQUES, José Frederico ... -
Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... a definição de jurisdição constitucional, também são espécies do gênero ações ... com uma indispensável distinção entre direito fundamental, garantia fundamental e remédio ... 720. 33. Direito constitucional esquematizado ...
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Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... Esta frase reproduz o texto constitucional brasileiro, apresentado no inciso I, do Artigo ... residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... Direito constitucional esquematizado ... -
Referências
... teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro ... Jus Navigandi, ... Direito Constitucional esquematizado. 13. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: ...
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Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi alcançar celeridade no trâmite do processo, o qual, por sua vez, constitui instrumento para concretização de direitos. A realização do princípio em questão é...
... : Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/ 04, o direito à razoável duração do ... Direito Constitucional Esquematizado. 8.ed. São Paulo: ... Método, 2005 ... -
Aspectos Gerais do Controle de Constitucionalidade
... O Controle de Constitucionalidade no Direito ... Brasileiro. Editora Saraiva. 2ª edição ... Curso de Direito Constitucional. Saraiva. 12ª edição. 2008. pág. 25. “A ... 5 Direito Constitucional Esquematizado. Editora Método. 11ª edição. 2007 ...
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TRF-4 mantém circulação de livros com trechos contra homossexuais
TRF-4 mantém circulação de livros com trechos contra homossexuais
... Federal, os livros Curso Avançado de Direito do Consumidor, Manual de Prática Trabalhista, ... Avançado de Biodireito, Direito Constitucional Esquematizado e Teoria e Prática do Direito ... -
A possibilidade da execução antecipada dos efeitos extrapenais da sentença penal diante do hc 152.752/pr
... atingem o executado em outros ramos do direito, abrangendo, por exemplo, a reparação de dano ... , é preciso analisar na ordem constitucional vigente, os princípios que ensejam as ... LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... antoniazzibr@gmail.com ... Doutorando em Direito Constitucional CEUB – ITE ... José Roberto Anselmo ... jranselmo@uol.com.br ... LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ... São Paulo: Saraiva, 2017 ... MACEDO, Yuri Miguel. ORNELLAS, Joaquim ... -
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Neste trabalho, o autor trata da estabilidade decenal regulamentada na CLT, sustentando a sua recepção pela CF de 1988. Trata, ainda, das indenizações devidas em caso de despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador estável quando desaconselhável a sua reintegração.
... trabalhado nos diversos ramos do direito - do processo civil ao processo do trabalho ... da jurisdição, verii ca-se a constitucional obrigação do Estado à prestação ... esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011 ... LEITE, Roberto ... -
A sociedade do espetáculo no sensacionalismo midiático: a absoluta impossibilidade do status quo ante
O presente artigo apresenta um estudo sobre o papel dos meios de comunicação de massa frente ao discurso da sociedade do espetáculo e o enfrentamento com os princípios fundamentais do direito. O direito trabalha com o enfrentamento da justiça e da injustiça. Em havendo a injustiça, faz-se a mea culpa jurídica, tendo sido resguardados todos os direitos fundamentais do acusado e determina-se...
... com os princípios fundamentais do direito. O direito trabalha com o enfrentamento da ... ático de direito e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como norteadores do ... LENZA, P. Direito constitucional esquematizado ... -
A Influência do Pós Positivismo Jurídico nas Decisões dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos: Estudo Comparado da Corte Interamericana
Promove uma breve reflexão acerca das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, para verificar se há influência do pós positivismo jurídico nas mesmas. Para tal, necessário realizar uma pesquisa dentre o segundo semestre de 2018, especificadamente nos três últimos meses, analisando as decisões de mérito dos casos retirados do sítio eletrônico
... , demonstrará que os aplicadores do direito internacionais, encampam um viés mais ... Curso de direito constitucional. 9ª ed. Salvador: Juspodivm, 2017. ISBN: ... Direito Constitucional Esquematizado. 20ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: ... -
A Cura do Câncer, a Droga Experimental (Fosfoetanolamina Sintética) e suas Implicações Legais e Jurídicas
“Por ora, aproximadamente 820 pacientes já obtiveram tutela jurisdicional para o fornecimento da medicação, via correio, na medida em que a substância vai sendo confeccionada, o que foi paralisado por força da decisão emanada do sodalício supracitado” “Parecem existir interesses fi nanceiros envolvendo a utilização ou não do remédio, haja vista a quantidade de pacientes que são acometidos pela...
... Pós-graduando em Direito Administrativo e em Direito Constitucional ... Direito constitucional esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 968 ... -
Incoerência constitucional e efeitos do não comparecimento virtual às audiências
Piva: Efeitos do não comparecimento virtual às audiências
... ável exigir a posse de todos esses meios tecnológicos para se ter direito ao acesso à Justiça? Tal medida não extrapola a garantia processual e ... [3] LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ...