direito constitucional esquematizado
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Bibliografia
.... AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional . 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, ... Direito constitucional esquematizado . 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. ______. ...
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Decisao Nº 8000724-03.2017.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
...DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA. PRELIMINAR DE ...ão de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, editora Saraiva. . . "O ...
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Decisao Nº 8000770-89.2017.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
...DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA. PRELIMINAR DE ...ão de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, editora Saraiva. . . "O ...
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O direito à redução dos riscos no meio ambiente do trabalho: um compromisso constitucional
...6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado . 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhdor . 4. ed. São Paulo: LTr, 2002. ...
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Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica
Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica
Entre a conclusão do curso de Direito e o sonho de ingressar na carreira de Defensor ...Com o advento da Emenda Constitucional 80/2014, passou a ser analogicamente aplicável ...Direito Constitucional Esquematizado", São Paulo: Saraiva, 2014, pág. 784. [3] STF \xE2\x80"... -
Participação do Cidadão no Processo Administrativo
... construção de um Estado Democrático de Direito. Devido ao caráter, na maior parte das vezes, ... alguns tutelados no próprio texto constitucional e outros na legislação infraconstitucional. ... Direito Constitucional esquematizado...
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Decisao Nº 0000429-34.2014.8.05.0204 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-07-2020
...ÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DA NORMA CONSTITUCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. . . ... Federal assegura que os servidores terão direito a ter o cálculo do seu 13º (décimo terceiro) ...Direito Constitucional esquematizado...
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Eleições diretas para os Cargos Diretivos dos Tribunais
... sob o enfoque do Estado Democrático de Direito inaugurado, no Brasil, com a Constituição ..., dessa forma, uma hierarquia constitucional centralizadora, ficando "os demais Poderes ... Direito constitucional esquematizado . 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. MELLO, Celso ...
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A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... XXX, da Constituição Federal); 1.2.1 O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana aplicado ao direito sucessório (artigo 1º, ...Esquematizado. 12ª edição. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 750. . . 40 C a p í t ...
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Bibliografia
...Direitos fundamentais aplicados ao direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2010. _________. ...constitucional transformadora. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. ...Direito constitucional esquematizado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. LILLA, Fabio ...
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Referências bibliográficas
...ATIENZA, Manuel. As razões do direito, teorias da argumentação jurídica, Parelman, ...Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense,. 1984. Direito ...Direito constitucional esquematizado. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001841-31.2017.8.19.0066 (Criminal), 26-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001841-31.2017.8.19.0066 Apelante: MARIA DA PENHA BARBOSA BARREIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade material da conduta e fragilidade das...
...-Lei 6.259/44) / Contravenções Penais / DIREITO PENAL. : MARIA DA PENHA BARBOSA BARREIRA. ... -
Referências Bibliográficas
...BARROSO, Luís Roberto. No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não. Publicado ...Curso de direito constitucional. 19. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2006. ...Direito constitucional esquematizado. 13. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: ...
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Referências
...AFONSO DA SILVA, José. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Ed. Revista ...Direito constitucional esquematizado. 14. Ed. rev. Atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, ...
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Tobias Barreto: jurista e jusfilósofo
Tobias Barreto foi o grande líder da chamada Escola do Recife, em parte da segunda metade do século XIX. Polêmico e inovador, disseminou entre nós o pensamento fi losófi co e jurídico vigente na Alemanha. Inspirou vários seguidores e recebeu a crítica de outros. De todo modo, o mulato sergipano foi, sem dúvida, um dos maiores pensadores brasileiros de todos os tempos
.... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo . 21. ed. São Paulo: Atlas, 2013. .... LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado . 14. ed. São Paulo: Saraiva, ... -
A família tentacular: das marcas de sonhos frustrados à esperança da felicidade
...ípios constitucionais balizadores do Direito de Família, o instituto . * Mestranda em .... Sob a ótica constitucional", a família também mudou e, segundo Lenza 3 . \xE2\x80"... Direito Constitucional Esquematizado . 12. ed. São Paulo: Saraiva, . 2008, p. 750. ...
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Decisões Monocráticas nº 6447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2014
... DE INVIABILIDADE DE EXERCÍCIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. MANDADO DE ... Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14ª ed. Ed. Saraiva, SP, 2010, p. 306), mais ...
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A insustentabilidade da proteção da legítima em face da liberdade de testar e da nova ordem social da família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... e encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à liberdade na defesa da autonomia ...ática abordada atinge importância constitucional, diante dos direitos fundamentais consagrados na ... Direito Constitucional esquematizado . 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 1.096. ... -
A Insustentabilidade da Proteção da Legítima em Face da Liberdade de Testar e da Nova Ordem Social da Família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... e encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à liberdade na defesa da autonomia ...ática abordada atinge importância constitucional, diante dos direitos fundamentais consagrados na ... Direito Constitucional esquematizado . 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 1.096. . ... -
Direito à saúde deve ser visto em face do princípio da reserva do possível
Direito à saúde deve ser equilibrado com reserva do possível
..., o direito à saúde, em que pese consubstanciar uma norma constitucional de caráter programático, encontra óbice na escassez de recursos e na ...LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. LIMA, GEORGE MARMELSTEIN, Curso de ... -
Decisao Nº 0504057-42.2018.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-08-2021
...MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APROVAÇÃO EM ...Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, ...
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Decisões Monocráticas nº 6335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO. CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ..., como ressalta Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14ª ed. Ed. ...
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Decisão da Presidência nº 6335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO. CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ..., como ressalta Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14ª ed. Ed. ...
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Decisão da Presidência nº 6097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO. CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ..., como bem destaca Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 8 ed. Ed. ...
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Decisao Nº 8002191-66.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-09-2020
..., ou até mesmo de integração por meio de emenda constitucional, como se observou nos termos do art. 4º da EC n. 47/2005. São, portanto, ...p. 21-22. . . . [4] LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado...