direito constitucional para concursos
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- Direito Constitucional
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... [RHC 91.691, rel. min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... Direito constitucional ... Série Provas e Concursos ... 679 PACELLI, ...
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Referências bibliográficas
... ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro. 4. ed. São Paulo: RT, 2020 ... AGOSTINHO, Theodoro. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2020 ... Sinopses para concursos: direito constitucional. Salvador: Juspodivm, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... , de cessão ou de outros afastamentos sem direito à percepção da GDASUSEP, no decurso do ciclo ... “Art. 230-A. Os concursos públicos realizados ou em andamento no ... 31 da Emenda Constitucional no 19, de 4 de junho de 1998, e no § 2o do art ...
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Direito Constitucional
... * Eduardo Dompieri comentou as questões dos seguintes concursos: MP/PI/14, MP/MG/14, MP/ES/13, MP/MG/13; Henrique Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ...
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Constitucionalismo
... que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, ... , passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação dos poderes de ... , no Brasil, é hábito das Bancas de Concursos e do Exame de Ordem cobrarem esses ...