direito constitucional para concursos grátis
897 resultados para direito constitucional para concursos grátis
-
Contratos bancários
... érica de crédito englobam-se todos os concursos financeiros, isto é, "todas as operações ... I, a doutrina tradicional considera o Direito Bancário como um ramo do Direito Empresarial e, ... alcance do aludido princípio constitucional, que determina sejam os desiguais tratados na ... , ou da distribuição de amostras grátis de bebida alcoólica em frente a uma unidade dos ...
-
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... ância e a importância percebida de seu direito, de sua pretensão e dos resultados da eventual ... ão sobre a existência de um governo grátis; a sensação de insignificância dos custos ... A Advocacia Pública tem o status constitucional de função essencial à justiça ... Não foi ... estatísticos e comparativos entre concursos nacionais e regionais. A conclusão desses ...
-
Direito do Consumidor
... , em dissonância com o princípio constitucional da isonomia ... (B) A consequência direta ... grátis, de modo que o consumidor não tem obrigação de ...
-
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 05/04/2022 16:04:32 ... DIREITO À INFORMAÇÃO: REPERCUSSÕES NO DIREITO DO ... : Introdução ao direito civil constitucional. Trad. Maria Cristina de Cicco. 3. ed. Rio de ... ção de palavras-chave na oferta, como “grátis”, “gratuito”, “de graça”, quando, na ... descontos, prêmios ou brindes, e os concursos ou jogos promocionais, bem como os ...
-
Concessões
... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 323 ... EBOOK MANUAL ... , pela razoabilidade e pelo dever constitucional de oferecer à população serviços públicos ... ão obrigados a realizar licitações ou concursos públicos; ... • O compartilhamento de ... Como, porém, inexiste “almoço grátis”, os valores que deixarem de ser recolhidos ...
-
Legislação Complementar
... de execução ou de natureza constitucional ou legislativa de certa importância. 3. Todo ... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
-
La relación de consumo como categoría delimitadora del derecho del consumidor. Desafíos ante el nuevo código civil y comercial Argentino
... al incorporarse en la reforma constitucional el artículo 42 a la ley FUNDAMENTAL. Luego tuvo ... cosas o servicios (por ejemplo: muestras gratis) " ... dentro de la categoría oneroso ... , premios obtenidos en sorteos o concursos o por sistemas de fidelización de clientes ... 74 ... NUNES, rizzatto, CURSO de DIREITO do CONSUMIDOR, SARAIVA, SAN PABLO (brasil), ...
-
Legislação
... de execução ou de natureza constitucional ou legislativa de certa importância. 3. Todo ... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
-
Legislação
... de execução ou de natureza constitucional ou legislativa de certa importância. 3. Todo ... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
-
Leis
... Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro ... º Salvo se versarem sobre matéria constitucional, nenhum recurso caberá das sentenças proferidas ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art ...
-
Direito high tech não encurta orelha de alunos e professores!
Direito high tech não encurta orelha de alunos e professores!
-
Legislação Complementar
... parágrafo precedente, não faça uso do direito de denúncia previsto neste Artigo ficará ... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... e vencidas, acres-cidas do terço constitucional, conforme o caso; ... III — décimo terceiro ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
-
'Ao meu sentir...' (sic), o processo do estupro de SC é nulo, írrito...!
"Ao meu sentir..." (sic), o processo do estupro de SC é nulo, írrito...!
... Isso diz muito do direito brasileiro. Muito mesmo ... Sim, ao sentir ... como "direito é só um instrumento", concursos decoreba, direito é "assim mesmo", "direito é o ... (v) E nada disso "é grátis": vejo por aí gente fazendo treinamento de como ... -
Papel do Advogado na Aplicação da Lei Eleitoral: análise crítica da jurisprudência com valores
... M agno e ... Doutor em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica ... Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral do Curso de Graduação em ... ção e Cursos Preparatórios para Concursos das carreiras jurídicas ... Arthur Magno e ... Grátis. 4 a feira. 19 às 20h. Pça. 13 de Junho. Apoio: ...
-
Em Tempo
... agosto do ano em curso, assegurando-lhe o direito de fruição para época ... oportuna, a ... com o medicamento prescrito com amostras grátis fornecidas pelo aludido ... médico, mas em ... Assunto: SAÚDE. Objeto: Direito Constitucional. Direito à saúde ... Ausência de leito em ... no limite daquelas ofertadas nos Concursos Vestibular ... de Inverno, de Verão e no PAS ...
-
Art. 2º da Lei n. 13.467/17, Art. 4º-A da Lei n. 6.019/74, Art. 4º-C da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-A da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-C da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-D da Lei n. 6.019/74
... principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua ... ém do século XIX): "não há almoço grátis" ... Nesse sentido, a partir de diversos ... E do ponto de vista constitucional? ... No âmbito do Supremo Tribunal Federal, já ... ções antes providas exclusivamente por concursos públicos) ... Com o advento da Lei n ...
-
A Regulamentação da Publicidade Dirigida a Crianças: Um Ponto de Encontro Entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito do Consumidor
... crianças, apresentando conexões entre o campo dos direitos dos consumidores e de crianças e adolescentes. São apresentados brevemente marcos normativos, propostas de projeto de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e um sucinto cenário de como o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vem tratando a temática
-
Acórdão Nº 0021734-62.2014.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ART. 62, I, DA CLT. TRABALHO EXTERNO. PROMOTOR DE VENDAS. Evidenciada a possibilidade de a empresa, considerando as circunstâncias envolvendo a prestação de serviços, realizar a fiscalização da jornada de trabalho cumprida pelo empregado, não há falar em enquadramento do obreiro na regra do inciso I do artigo 62 da CLT. Recurso provido, no aspecto. RECURSO...
... ão de seu empregador sofra lesão a um direito de natureza não patrimonial que lhe é o pela ordem jurídico constitucional, direitos estes dentre os quais se incluem a sua ... respeito ao resultado de campanhas e concursos, em que apenas os "premiáveis" auferiam ... compensam com a concessão de um "almoço grátis" ... A despedida, neste caso e nestes termos, ... -
Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... Os perigos da nova rua digital. Direito Digital 3.0 Aplicado ... São Paulo: Thomson ... serviço ao consumidor tem guarida constitucional, ingressando como princípio capaz de orientar a ... descontos, prémios ou brindes, e os concursos ou jogos promocionais, bem como os ... ção prévia equiparam-se às amostras grátis (artigo 39, III c/c parágrafo único doo CDC), ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ... 8.984/95, p. 316) (V. Emenda Constitucional n. 24, de 9.12.99 e n. 45, de 8.12.04, já ... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... com mais de 1,3 milhão de refeições grátis ... durante a pandemia. E, em uma iniciativa ... constitucional de coligações nas eleições proporcionais e ... como objetivo fortalecer o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, e sua ... ção de servidores, por meio de concursos públicos. Estão previstos ... 300 novos ...
-
Relatório de julgamentos da 156ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 16 de outubrode 2012
... dos recursos que discutam questão constitucional dotada de repercussão geral, quanto dos recursos ... e possuir graduação superior em Direito ... § 3º Para a organização do NURER, os ... GRÁTIS 272055/2012 end_of_the_skype_highlighting - ... Assunto: Concursos Públicos para Magistratura Federal e Estadual ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Diretor de Secretaria ... JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO ... (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 24ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009. p. 84) ... : Jk Rocha Cursos Preparatorios Para Concursos Ltda - Epp Executado: Karine Dorea Ribeiro ... – Não caracterização de amostra grátis (art. 39, parágrafo único, do CDC) – ...