direito constitucional para concursos públicos
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Acórdão nº 2014/0307973-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO ... concursos ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... 2º da Emenda Constitucional nº 100, de 2019 (RP 7); ... 3. (VETADO); e ... outros entes federativos ou consórcios públicos para a aplicação de recursos em ações de ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes do Departamento de Polícia Rodoviária ...
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Acórdão nº 1000101-85.2023.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE REINTEGRAÇÃO DO AGRAVANTE NO CONCURSO PÚBLICO INDEFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. CANDIDATO NÃO RECOMENDADO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO COM BASE UNICAMENTE EMBOLETIM DE OCORRÊNCIA (BO) CONTRA SI. TEMA 22 DA REPERCUSSÃO GERAL. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE
... PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ... PRESUNGÁO DE INOCÉNCIA. PRESENCA ... DOS ... concursos públicos, assim, demonstrada a ... probabilidade do direito", diante da presuncúo ... \fconstitucional de inoc\xC3" ... -
Acórdão nº 2005/0026321-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ESCRIVÃO. ANULAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO COMPROVADO DE PLANO ... ário em causas que digam respeito aos concursos públicos todas as vezes em que for observada ... é o mandado de segurança, ação constitucional de curso sumário, a via adequada para o exame da ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... 3º O BMOB será devido aos servidores públicos federais ativos que estejam em exercício no INSS ... documentação comprobatória de seu direito para deliberação e análise do Instituto ... 13 da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, corrigido ... IV – definir os termos do edital dos concursos públicos para provimentos dos cargos, observadas ...
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Acórdão nº 2004/0176791-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUL IMPETRADO :COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS DE INGRESSO E REMOÇÃO NOS SERVIÇOS NOTARIAL E ... destinadas à realização de concursos públicos, devem elas, como qualquer outro ato ... todos aqueles inseridos no conteúdo de Direito Constitucional. Dentre as diversas fontes do ...
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Acórdão Nº 1349140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... DIREITO ... CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE ... CONCURSOS PÚBLICOS QUANDO PRESENTE IMPEDIMENTO ...
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Acórdão nº REsp 1243022 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO DO CANDIDATO À INDENIZAÇÃO ... 1. Trata-se de ... órgãos decidem exercer o direito constitucional de interpor recursos contra decisão que ... casos de controvérsias judiciais sobre concursos públicos, acabem validando a opção ...
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Acórdão nº 2005/0121546-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ... , LEGALIDADE E ACESSIBILIDADE AOS CARGOS PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO ... No Estado do Paraná, o Regulamento dos Concursos de Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1269148 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... , de cessão ou de outros afastamentos sem direito à percepção da GDASUSEP, no decurso do ciclo ... “Art. 230-A. Os concursos públicos realizados ou em andamento no ... 31 da Emenda Constitucional no 19, de 4 de junho de 1998, e no § 2o do art ...
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... legislação fere a disposição constitucional expressa que garante a isonomia”, uma ... vez ... assegurada aos agentes públicos eleitos, em deferência à sua ... legitimidade ... No que ... diz respeito ao direito constitucional positivo, o tema não sofreu ... Reserva de vagas para negros em ... concursos públicos. Constitucionalidade da Lei n° ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... , de 8 de setembro de 2006, dos Empregos Públicos de Agentes de Combate às Endemias, de que trata ... 3o e 6o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e no art. 3o da ... do término do afastamento, assegurado o direito" à opção a partir de 14 de maio de 2008. ... \xC2" ... § 2o Os concursos públicos realizados ou em andamento, em 14 de ...
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Acordao Nº 34786 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-01-2013
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. BOMBEIRO MILITAR. EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO SUPERIOR. REQUISITOS PREVISTOS EM LEI E NO EDITAL. NÃO PREENCHIMENTO. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE E DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) Princípio constitucional relativo a concursos públicos, o edital é a lei do certame e a ele estão irremediavelmente vinculados Administração...
... Polcia Militar do Estado do Amap o direito de acessar o oficialato mediante concurso pblico, ... Se de um lado a referida previso constitucional no protege os interesses dos que ainda no ... -
Acordao Nº 34786 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-01-2013
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. BOMBEIRO MILITAR. EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO SUPERIOR. REQUISITOS PREVISTOS EM LEI E NO EDITAL. NÃO PREENCHIMENTO. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE E DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) Princípio constitucional relativo a concursos públicos, o edital é a lei do certame e a ele estão irremediavelmente vinculados Administração...
... Polcia Militar do Estado do Amap o direito de acessar o oficialato mediante concurso pblico, ... Se de um lado a referida previso constitucional no protege os interesses dos que ainda no ... -
Acordao Nº 34786 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-01-2013
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. BOMBEIRO MILITAR. EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO SUPERIOR. REQUISITOS PREVISTOS EM LEI E NO EDITAL. NÃO PREENCHIMENTO. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE E DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1) Princípio constitucional relativo a concursos públicos, o edital é a lei do certame e a ele estão irremediavelmente vinculados Administração...
... Polcia Militar do Estado do Amap o direito de acessar o oficialato mediante concurso pblico, ... Se de um lado a referida previso constitucional no protege os interesses dos que ainda no ... -
Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... * Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor de ... , na prática forense e pelas bancas de concursos ... 2. Manuais de Direito Constitucional e ... ou contracapas para identificar seus públicos-alvo, assim como as editoras de destaque na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... em conseqüência disto, ou a reconhecer direito que lhe cabia, não efetivado por motivo de ... ção dos candidatos aprovados nos concursos" públicos para os diversos quadros ou qualificaç\xC3" ... ao cumprimento da destinação constitucional e legal ... Parágrafo único. O ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... quando devidas por quaisquer entes públicos", destinando-as a fundos geridos pela Defensoria P\xC3" ... celebrado com a pessoa jurídica de direito público ... § 5º A assistência jurídica ... XII - organizar os concursos para provimento dos cargos da Carreira de ... , ressalvada a competência constitucional do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08122237220204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0812223-72.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Joao Aureliano Dias Filho AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCURSOS PÚBLICOS DA EBSERH. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL....
... ínculo estabelecido entre os empregados públicos e as empresas públicas federais é de natureza ... da cláusula contida em editais de concursos públicos, limitando a participação de ... ão poderia se sobrepor ao comando constitucional, criando requisitos outros que o constituinte ... apelada não tem previsão legal, pois o direito à acumulação de dois cargos ou empregos ... -
Acórdão Nº 6476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
Direito constitucional. Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Concurso Público. Decreto que exclui a adaptação de provas físicas para candidatos com deficiência. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão no qual se decidiu que (i) é inconstitucional a interpretação que exclui o direito de candidatos com deficiência à adaptação razoável em provas físicas de
... : BRUNA SANTOS COSTA ... Ementa: DIREITO" CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... A\xC3" ... concursos públicos; (ii) é inconstitucional a submissão ... -
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... mantidos e administrados pelos órgãos públicos" federais; e ... II - por meio de convênio, poder\xC3" ... ções, para fins de reconhecimento de direito com vistas à concessão de benefício, o INSS ... 13 da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, corrigido ... IV - definir os termos do edital dos concursos públicos para provimentos dos cargos, observadas ...
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Poder Constituinte
... origem a uma nova ordem jurídica constitucional; b) Poder Constituinte Derivado , aquele ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 57 ... , acabam sendo exigidas por concursos públicos e pelo Exame de Ordem, sendo ...
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Acórdão Nº 893697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2023
... OUTRO(A/S) ... Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ... eliminação de candidatos em concursos públicos ... O Plenário do Supremo Tribunal, ... seguinte tese: “Sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é ...
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Acórdão Nº 684612 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE ... Estado, consistentes na realização de concursos públicos, contratação de ... servidores e ...