direito costumeiro
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3109/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÕES INEXISTENTES. Não ocorre negativa de prestação jurisdicional quando a questão trazida à declaração foi posta no recurso sem prequestionamento na instância originária ou se, por se tratar de fato público, notório e costumeiro, o juízo o fundamenta no direito consuetudinário. Recurso não conhecido.
... originária ou se, por se tratar de fato público, notório e costumeiro, o juízo o fundamenta no direito consuetudinário ... Recurso não ... -
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...
-
Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... ácito da ordem jurídica (Constituição, lei, norma infralegal ou direito costumeiro); b) na submissão particular do agente a essa espécie de ...