direito das coisas posse

125514 resultados para direito das coisas posse

  • Decisão Monocrática nº 2005/0062269-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. DIREITO DAS COISAS. POSSE. REINTEGRAÇÃO. FUNDAMENTOS DO ...
  • Acórdão nº 2007/0084558-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Petição. Retenção. Recurso especial. Art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil. Produção de prova pericial. Indeferimento. 1. Deve ser mantida a retenção, nos termos do art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, do recurso especial interposto em agravo de instrumento que indefere produção de prova pericial, questão interlocutória típica. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg na Pet 5.507/RJ,

    ...MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO. Relator. AgRg na PETIÇÃO Nº 5.507 - RJ ... ajuizou Ação de Reintegração de Posse em face do Posto agravado, tendo por objeto a ...ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Reintegração. AGRAVO ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0272650-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ...EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS COISAS. POSSE. REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0298713-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...DIREITO DAS COISAS - POSSE - REINTEGRAÇÃO - EXCEÇÃO - ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0101036-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVIL - DIREITO DAS COISAS - POSSE -. REINTEGRAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60840-66.2006.5.01.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O UNIBANCO. GRUPO ECONÔMICO. Diante da conclusão do Regional de que os depoimentos das testemunhas ouvidas noticiam que a reclamante estava subordinada a empregados do segundo réu e que os produtos vendidos por ela eram de propriedade da Fininvest, e não do Unibanco, não se verifica a alegada violação dos...

    ...FRUTOS RECEBIDOS NA POSSE DE MÁ-FÉ. Ao contrário do que alega a ... Código Civil de 2002, por se referir ao direito das coisas, mais especificamente aos efeitos da ...
  • Acórdão nº 2007/0151243-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. Sustação dos efeitos do acórdão proferido pelo tribunal a quo. Decisão que se justifica à vista das circunstâncias do caso concreto. (MC 12.971/DF, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, TERCEIRA TURMA, julgado em 23.08.2007, DJ 17.09.2007 p. 244)

    ...Os Srs. Ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Castro Filho e Humberto Gomes de Barros votaram ... daquele ano ação de reintegração de posse (Proc. nº 2004.01.1.094555-6), que, antes mesma ...ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Reintegração. CERTIDÃO. Certifico ...
  • Acórdão nº 2007/0054808-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL. INTERDITO PROIBITÓRIO. MEDIDA LIMINAR. Estando em conflito o direito à preservação ambiental e o direito à moradia dos ocupantes da área, é acertada a decisão que, num primeiro momento, o do exame da medida liminar, protegeu o direito à posse de quem tem habitação no local. Agravo regimental desprovido. (AgRg na MC 12.594/RJ, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, TERCEIRA TURMA, julgado

    ...MEDIDA LIMINAR. Estando em conflito o direito à preservação ambiental e o direito à moradia ... da medida liminar, protegeu o direito à posse de quem tem habitação no local. Agravo ...ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Interdito - Proibitório. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2004/0141469-0 de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. DESPACHO. RATIFICAÇÃO. LIMINAR. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AFERIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1 - Se a violação de lei federal, nos moldes em que suscitada no especial, pressupõe o revolvimento do acervo fático-probatório, levado em expressa e clara consideração pelo Tribunal de origem para chegar à conclusão tida por insatisfatória pelos recorrentes, a incidência da súmula 7

    ...RATIFICAÇÃO. LIMINAR. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AFERIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1 ... instrumento contra decisão do Juízo de Direito da Comarca de Nazaré da Mata - PE, assim ...ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas...
  • Acórdão nº REsp 914062 / PR de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 469 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO NÃO ALCANÇADA PELA COISA JULGADA MATERIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE EM RECORRER. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. 1. A violação ao art. 535 do CPC não está configurada, uma vez que o Tribunal de origem pronunciou-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos, sendo certo que o magistrado não...

    ... - AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DE POSSE OU PROPRIEDADE - SENTENÇA ILÍQUIDA - ... bem como retirou da recorrente qualquer direito sobre o imóvel: ao decretar a nulidade dos seus ...ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas...
  • Acórdão nº 2006/0154810-7 de T4 - QUARTA TURMA

    CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AÇÃO DE ATENTADO. QUESTÃO SOLUCIONADA À LUZ DA PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag 810.507/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 11.03.2008, DJ 28.04.2008 p. 1)

    ... - ATENTADO - Ação de reintegração de posse - Existência de inovação ilegal no estado de ...ção, poderia o recorrente pleitear o direito, que, até então, é uma expectativa. ... instituto, que se prende ao estado das coisas. II - Os argumentos da embargante veiculam seu ...
  • Acórdão nº 2001/0152522-4 de T4 - QUARTA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS COISAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DOMÍNIO PLENO. ILHA COSTEIRA. NÃO-DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 601 DE 1850 (LEI DE TERRAS). SÚMULA 07/STJ. REGISTRO PAROQUIAL. DOCUMENTO IMPRESTÁVEL À COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE. JUNTADA DE "DOCUMENTO NOVO" EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. A análise de prova,

    ...EMENTA. RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS COISAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DOMÍNIO ...4. A legitimação da posse, para caracterização do domínio pleno, cujo ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0139621-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...PRETENSÃO A MANUTENÇÃO NA POSSE, FORMULADO PELO ADQUIRENTE DE IMÓVEL VENDIDO EM ...exercício do direito subjetivo de retenção pela realização de ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0113503-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... recorrido a fim de que seja concedido seu direito a reforma nos termos da Lei (fls.536/552). É o ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0084558-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RELATOR : MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO. REQUERENTE : POSTO DE GASOLINA GURUPI LTDA. ... ajuizou Ação de Reintegração de Posse em face do Posto agravado, tendo por objeto a ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0286777-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... em sede de mandado de segurança o direito à reintegração dos Impetrantes, ora Agravados, ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0134519-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ...écnico, não há falar em violação do direito à ampla defesa e ao contraditório, em não ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0025820-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ...Prescrição do fundo do direito. Decisão anterior transitada em julgado. ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0050548-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ...direito líquido e certo de ser efetivado no cargo, não ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0183446-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... de Justiça do Estado, que possui direito líquido e certo de permanecer no cargo, não ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0042944-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ..."Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário." ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0011686-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
    ... nos autos de "ação reivindicatória de posse" proposta pelo ora requerido contra os ... esclarecimento de questões fáticas e de direito, a serem apuradas durante a instrução ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0251160-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ...ção, a estes últimos não assiste o direito à estabilidade. II - No tocante ao pedido de ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0286777-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... em sede de mandado de segurança o direito à reintegração dos Impetrantes, ora Agravados, ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0215626-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... acórdão da Décima Segunda Câmara de Direito" Público do Tribunal de Justiça de o Estado de S\xC3"...

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