direito das coisas posse
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Decisão Monocrática nº 2007/0244166-8 de T6 - SEXTA TURMA
... "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0304420-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2007/0261014-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... reintegração de posse em face de Saulo Siqueira de Oliveira e Iracema ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0190369-3 de T6 - SEXTA TURMA
... a ocorrência de prescrição de fundo do direito ... Aduz, ainda, que a hipótese dos autos trata ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0162703-5 de T4 - QUARTA TURMA
... "POSSESSÓRIA - Reintegração de posse - Indeferimento de liminar - Existência de ... II. Não ocorre violação ao direito" do jurisdicionado quando o relator proferir decis\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0117397-5 de T5 - QUINTA TURMA
... suma, que "[ ... ] o autor recorrente têm direito a permanecer nos quadros da Força Aérea ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0068521-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA ... RECORRIDO : ... ”, e que, em outubro de 2004, teve sua posse turbada por ... Domingos Bispo, vereador local ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0152593-4 de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2004/0150996-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO. RECONHECIMENTO ... 1. Não ocorre omissão ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0069743-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... iuris, que se traduz na plausibilidade do direito invocado, e no periculum in mora, o qual que se ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0073240-7 de T6 - SEXTA TURMA
... AUTARQUIA FEDERAL. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. REGIME JURÍDICO. SÚMULA 284/STF ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0071799-1 de T4 - QUARTA TURMA
... , a caracterização da plausibilidade do direito ... alegado, bem como a prolação de juízo ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0086359-8 de T4 - QUARTA TURMA
... Min. Carlos Alberto Menezes Direito, unânime, DJU de 23.06.2003) ... - - - - - - - - ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0029110-9 de T5 - QUINTA TURMA
... "DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0101804-7 de T6 - SEXTA TURMA
... , em síntese, isto: (I) o autor não tem direito subjetivo a permanecer nas fileiras do Exército; ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0208315-1 de T4 - QUARTA TURMA
... – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – INDENIZAÇÃO PELO USO DO IMÓVEL – DIREITO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0014663-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DAS COISAS ... PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0139352-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR COM O ... EXIGÊNCIA DE QUE HAJA POSSE COM ANIMUS DOMINI ... - A jurisprudência deste ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0062999-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2007/0131305-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DAS COISAS ... PREQUESTIONAMENTO INEXISTENTE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0206184-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DAS COISAS ... VIOLAÇÃO AO ART. 535. I E II DO ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0048970-0 de T6 - SEXTA TURMA
... juiz analisará as questões de fato e de direito; ... III - o dispositivo, em que o juiz ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0114014-0 de T4 - QUARTA TURMA
... circunstâncias fáticas e o direito aplicado nos acórdãos recorrido e paradigmas, ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0184939-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Com base em tal fato alega também ter direito a ser ... reintegrado ao cargo em razão do ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0223045-6 de T4 - QUARTA TURMA
... devido a má-fé demonstrada, não havia direito à retenção do bem como preconiza o artigo 1220 ... ório a autorizar a reintegração de posse almejada na inicial ... Por fim, inviável a ...