direito das coisas posse

Decisão Monocrática nº 2006/0117367-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... sentença que assegurou aos ora agravados a posse de servidão de uso de água localizada em área ... á tempo suficiente para merecer guarida o direito que invocam proteção. (fl. 100) ... Em sede de ...
Decisão Monocrática nº 2008/0048387-0 de T6 - SEXTA TURMA

... DIREITO A TRATAMENTO MÉDICO ... 1. Pretende o Autor, ...
Decisão Monocrática nº 2008/0049065-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... iuris, que se traduz na plausibilidade do direito invocado, e no periculum in mora, o qual que se ...
Decisão Monocrática nº 2008/0079763-0 de T5 - QUINTA TURMA

... Direito Administrativo regido pelo princípio da ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1168713 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - DIREITO INTERTEMPORAL - REGRA APLICÁVEL - IRRELEVÂNCIA, NO CASO CONCRETO, À MINGUA DA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE MANSA E PACÍFICA SOBRE O IMÓVEL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 283/STF, APLICÁVEL POR ANALOGIA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg...

... - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - DIREITO INTERTEMPORAL - REGRA APLICÁVEL - IRRELEVÂNCIA, ... À MINGUA DA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE MANSA E PACÍFICA SOBRE O IMÓVEL - AUSÊNCIA DE ... o estado atual em que se encontram as coisas, evitando-se provimento judicial de procedência ...
Acórdão nº AgRg na MC 17076 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

... AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. FUMUS BONI IURIS E ... pelo qual lhe foi retirado o direito de propriedade do imóvel pela Caixa Econômica ... ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Posse - Imissão ... AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº AgRg no CC 115561 / PE de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... FRAGOSO DE MEDEIROS SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE SUSCITADO:JUÍZO ... de desistências nas ações de imissão de posse movidas por Técnica Projetos Ltda. contra os ... ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Posse - Imissão ... AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº AgRg na SLS 1389 / DF de CE - CORTE ESPECIAL

... ério Público ou a pessoa jurídica de direito público interessada podem requerer a suspensão ... liminar 'para suspender a imissão na posse do apartamento 303 da SQN 107 Bloco B - ... ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Posse - Imissão ... AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº AgRg na Rcl 9470 / AL de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... de Regatas Brasil, objetivando imissão na posse do bem em litígio (e-STJ fls. 28-36) ... O ... a causa versar questão exclusivamente de direito" e estiver em condições de imediato julgamento, \xC3" ... ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Posse - Imissão ... AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº 2006/0120568-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE AJUIZADA POR ARREMATANTE DE IMÓVEL CONTRA OS ... Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 02.3.98) ... Agravo improvido ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Imissão ... AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº 2007/0207390-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... DE NOVA IGUAÇU - RJ SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - RJ ... por um banco, porque poderá ter a posse de suas agências turbada por um movimento ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Interdito - Proibitório ... Certifico ...
Acórdão nº 2006/0055482-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... FÁTICOS PARA A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MATÉRIA QUE ENVOLVE REEXAME DE PROVA. SÚMULA ... Carlos Alberto Menezes Direito, que deu parcial provimento ao recurso especial ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Reintegração ... AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº 2004/0051867-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Ação de reintegração de posse. Liminar cumprida apenas parcialmente ... que foi vitoriosa - Possibilidade - Tem direito, por força da coisa julgada, de ser reintegrada ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas ...
Acórdão nº 2002/0054489-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... segurança, que determina reintegração de posse. Ataque mediante habeas corpus perante o Tribunal ... Gonçalves, Carlos Alberto Menezes Direito, Aldir Passarinho Júnior, Hélio Quaglia Barbosa ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Reintegração ... Certifico que a ...
Acórdão nº 2005/0093210-7 de T4 - QUARTA TURMA

... a controvérsia, entende ser injusta a posse atual do imóvel pelo recorrente, porquanto ... vez que se trata de recurso de estrito direito, com devolutividade limitada, que visa à ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Reintegração ... AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº 2006/0148680-0 de T4 - QUARTA TURMA

... Instituições de Direito Processual Civil. vol. I. 5. ed. São Paulo: ... "Ação de manutenção de posse. Alegação de falsidade de documento em fase ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Manutenção ... AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº 2003/0230169-3 de T4 - QUARTA TURMA

... ESPECIAIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PRODUÇÃO DE ... mediante justo título, não há qualquer direito a socorrer a pretensão da FUNAI ... 2. O ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Reintegração ... Certifico que a ...
Acórdão nº 2006/0282356-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... que, em observância à organicidade do direito, couberem à apreciação da Presidência da ... 12.141/RJ, determinou a reintegração de posse de imóvel a Pablo e Diego Sanhueza Trajtenberg ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Imissão ... AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº 2004/0151955-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Bem público. Ocupação indevida. Direito de retenção por benfeitorias. Precedentes da ... indevida de bem público, não há falar em posse, mas em mera detenção, de natureza precária, o ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Reintegração ... Certifico que a ...
Acórdão nº REsp 207738 / SP de T4 - QUARTA TURMA

... 140): ... DIREITO DE VIZINHANÇA – AÇÃO DEMOLITÓRIA – ... As servidões são direitos reais sobre coisas alheias (art. 674, II, do Código Civil de 1916), ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse ...
Acórdão nº 2007/0251888-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... MEDIDA CAUTELAR. REINTEGRAÇÃO NA POSSE. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. MATÉRIA ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Reintegração ... AGRAVO ...
Acórdão nº 2003/0017995-1 de T4 - QUARTA TURMA

... "RECURSO ESPECIAL. CIVIL. POSSE. ESTATUTO DA TERRA. AUSÊNCIA DE ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Interdito - Proibitório ...
Acórdão nº 2005/0214221-7 de T4 - QUARTA TURMA

... - INCURSÃO NO MÉRITO - POSSIBILIDADE - POSSE - REINTEGRAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE ... 48/55), o MM. Juízo de Direito a quo designou audiência de justificação (fls ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Reintegração ... AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº 2007/0148675-1 de T4 - QUARTA TURMA

... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Imissão ... AGRAVO ...
Acórdão nº 2004/0119629-1 de T4 - QUARTA TURMA

... POSSE DO IMÓVEL. PEDIDO NÃO DEDUZIDO EM CONTESTAÇÃO ... próprio, deixando precluir seu almejado direito processual, em busca de tutela possessória em ... ASSUNTO: Civil - Direito das Coisas - Posse - Interdito - Proibitório ... Certifico ...