direito das coisas ppt
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O curso de operações especiais
... ência e terá seu posto ou graduação restituídos, além do direito primário à alimentação, banho quente e descanso; ... 2º - sendo ... , que precisavam roubar comida, armas, muni-ções, entre outras coisas, para sobreviver ... Os direitos do aluno, em contrapartida, resumem-se ...
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Da teoria à prática: missões reais de operações policiais especiais
... vai sair pacíico ou suicide ? Não sei amigo, pode ser as duas coisas. A ocorrência agora está contigo - respondeu o Oicial gerente da crise ... Estávamos posicionados no lado direito da garagem, pelo lado de fora da casa e o Oicial negociador, no lado ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
... às "Mensagens", o seguinte conteúdo visando garantir o direito de informação ao consumidor: " O reajuste da tarifa de energia elétrica ... 175 da Constituição Federal, dentre outras coisas, estabelece: ... Art. 9º A tarifa do serviço público concedido ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... Direito Tributário na Facul-dade de Direito da Universidade de São Paulo – ... para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; II – apreender os objetos que ...
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Office
... – FCC) À esquerda do Controle de Zoom , localizado no lado direito do rodapé da tela de um documento Word 2010 , encontram-se cinco botões ... coisas, adicionar imagens e outros conteúdos ao texto; E: Errada, o menu ...
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Metodologia aplicada ao legal design
... aplicada do Legal Design, pensamos numa forma de fazer com que o Direito se torne mais atrativo, simplificado e principalmente, para explicar de ... O seu interlocutor já espera que você saiba coisas sobre o negócio, ou problemas. Afinal, você é um advogado. Então, ...
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Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
... MÁQUINA (SISAM) 2 Rafael Köche ... Doutorando (PhD) em Direito pela Università degli Studi di Firenze, Itália, com estágio de pesquisa ... Há, pois, um horizonte no qual as coisas fazem sentido e a partir do qual as escolhas são feitas. Trata-se uma ...
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Sistemas operacionais
... abre o arquivo ou diretório e um clique simples com o botão direito exibe um menu com opções que podem ser feitas com o item selecionado ... O recurso de atualização do Windows Update permite, entre outras coisas, baixar automaticamente novas versões do Windows, efetuar atualização ...
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Decisão monocrática Nº 198200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2021
... , inclusive, piadas sobre a ocorrência, verbalizando, entre outras coisas, que ‘não foi achado tudo’ e que o ‘cão era ruim’, sendo que o ... , o habeas corpus é ação constitucional vocacionada à tutela do direito de ir e vir. Sua natureza mandamental de emergência exige, como ônus ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (1999); Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996). E-mail: antunesmiranda@ ... Isso trouxe como consequência, entre outras coisas, que os estudos realizados dentro do país sobre relações civis e ...
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Metodologia aplicada ao legal design
... aplicada do Legal Design, pensamos numa forma de fazer com que o Direito se torne mais atrativo, simplificado e principalmente, para explicar de ... O seu interlocutor já espera que você saiba coisas sobre o negócio, ou problemas. Afi nal, você é um advogado. Então, ...
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Acórdão Nº 0006607-43.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME MILITAR. PREVARICAÇÃO (ART. 319 DO CÓDIGO PENAL MILITAR). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.PEDIDO DE CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DEVIDAMENTE COMPROVADAS. GUARNIÇÃO DO PELOTÃO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR (PPT) QUE, POR DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR HIERÁRQUICO, DESLOCOU-SE PARA OUTRO MUNICÍPIO,...
- Decisão Monocrática Nº 5009946-17.2022.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-11-2022
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Acórdão Nº 0046712-14.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL E O PATRIMÔNIO. SEQUESTRO E EXTORSÃO MAJORADA QUALIFICADA (ARTS. 158, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 157, § 3º, E 148, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.PRELIMINAR. PLEITO DE DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO FEITO AB INITIO. ALEGAÇÃO DE QUE OS ATOS INSTRUTÓRIOS E DECISÓRIOS TERIAM SIDO CONDUZIDOS POR PROMOTOR DE...
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Acórdão Nº 5018163-97.2020.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 18-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06) - SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO NA ORIGEM DE VIOLAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR - CF, ART. 5.º, XI - INOCORRÊNCIA - AGENTES POLICIAIS QUE INICIAM A ABORDAGEM APÓS RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS ACERCA DA PRÁTICA DELITIVA E, PELO MENOS, DUAS...
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Acórdão Nº 5011822-03.2021.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 28-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. SUSTENTADA A ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO ACOLHIMENTO. DELITO QUE POSSUI NATUREZA PERMANENTE, TORNANDO DESNECESSÁRIO MANDADO JUDICIAL. EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 5º, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO...
- Decisão Monocrática Nº 5019086-57.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
- Decisão Monocrática Nº 5019504-92.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
- Decisão Monocrática Nº 5019071-88.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
- Decisão Monocrática Nº 5019061-44.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
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Acórdão Nº 5002863-59.2020.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 30-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS NA FORMA PRIVILEGIADA COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE (ART. 33, § 4º, C/C ART. 40, VI, AMBOS DA LEI N. 11.3430/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. VÍCIO INEXISTENTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DENÚNCIA QUE DESCREVE DE FORMA...
... VI, ambos da Lei n. 11.343/06. Foi-lhe negado o direito de apelar em liberdade (evento 114). Irresignada, a defesa interpôs ... perguntar a uma pessoa se era ela quem receberia a sacola com as "coisas", o que foi acatado. Logo em seguida, em total contradição, disse que ... - Decisão Monocrática Nº 5043472-54.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
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Acórdão Nº 5000363-56.2021.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 14-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE (ART. 33, CAPUT, E ART. 40, VI, AMBOS DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DAS DEFESAS. PRELIMINAR SUSCITADA PELA DEFESA DE OTAVIANO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INSUBSISTÊNCIA. QUALIFICAÇÃO, RELATO E CAPITULAÇÃO DO CRIME SATISFATÓRIAS. INTEGRAL PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS....
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Acórdão Nº 5000440-36.2022.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES, RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ARTS. 155, § 4º, INCISOS I E IV, 180, CAPUT E 311, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO PAUTADO NA TESE DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA...