Direito das sucessões
- Conflitos após a morte. A Mediação Aplicada ao Direito das Sucessões por: Editora del Rey, 2019
- Direito das sucessões por: Editora Foco, 2022
- Direitos das sucessões por: Pillares, 2020
- Direito das sucessões: exemplos práticos, doutrina e jurisprudência por: Editora del Rey, 2020
- Multiparentalidade no direito das sucessões Editora Processo, 2023
- Manual de direito das famílias e das sucessões - 3ª edição revista e atualizada de acordo com o novo CPC por: Editora Processo, 2017
- Direito das famílias e das sucessões: 20 anos desde a promulgação do código civil por: Editora Processo, 2022
- Direito privado emergencial das coisas, das famílias e das sucessões por: Editora Processo, 2021
- Revista das famílias. Comissão de direito das famílias e sucessões da ABA-RJ Vol. II Editora Processo, 2022
- Do direito das sucessões
- Direito das sucessões
- Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
- Direito das sucessões
- A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... Livia Teixeira Leal ... Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-Graduada pela EMERJ. Professora da PUC-Rio, da EMERJ ... Membro da Comissão Nacional de Direito de Família e Sucessões do CFOAB. Vice-Diretor da ESA-PB. Coordenador da Pós-graduação de ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... Advogada ... Sumário: 1. Introdução – 2. Crise do direito das sucessões e planejamento sucessório como resposta à insuficiência normativa – 3. Determinação de instrumentos viáveis de planejamento sucessório; ...
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Jurisdição brasileira e lei aplicável à sucessão hereditária quando os bens deixados pelo falecido estão situados no brasil e no exterior
... Sócia de Nadia de Araujo Advogados. Professora de Direito Internacional Privado, PUC-Rio. Doutora em Direito Internacional, USP ... prática, temos acompanhado de perto o aumento considerável de sucessões hereditárias com aspectos internacionais. Esta é a realidade de um mundo ...
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Cônjuge e companheiro são herdeiros necessários?
... Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Doutora e Livre Docente pela mesma ... ão Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM. Diretora Nacional (região Sudeste) do Instituto Brasileiro de ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... Heloisa Helena Barboza ... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... ção assistida, examinar tais questões em face do direito das sucessões brasileiro, e, ainda que modestamente, contribuir para a construção das ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... Mário Luiz Delgado ... Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Membro da ... Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões do Instituo dos Advogados de São Paulo – IASP. Presidente da Comissão ...
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Planejamento sucessório
... Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada para as pessoas, que é, ... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que não se coadunam com a ...
- Direito das sucessões e o futuro do direito: herança digital
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Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... Daniel Bucar ... Professor de Direito Civil da UERJ e do IBMEC. Doutor e Mestre em Direito Civil – UERJ ... 1. INTRODUÇÃO ... Na doutrina nacional do Direito das Sucessões, parece não haver controvérsia a ideia de que o Brasil teria adotado o ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Membro do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Membro do Fórum Permanente de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do ...
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O papel do inventariante na gestão da herança digital
... Ana Carolina Brochado Teixeira ... Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Coordenadora ... Tratado de Direito Privado ... Tomo LV: Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima. São Paulo: Revista dos ...
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Reconhecimento da multiparentalidade no direito brasileiro
... Inicialmente, cabe assinalar a importância de uma releitura dos institutos do Direito de Família e do Direito das Sucessões, em virtude da metodologia conhecida como constitucionalização do Direito Civil brasileiro. A partir disso, infere-se que os princípios e regras ...
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O imposto sobre grandes fortunas e o imposto incidente na transmissão causa mortis
... financeira/tributária, que se inter-relacionam, e dialogam com o Direito" das Sucessões na medida em que impactam, direta e indiretamente, o patrim\xC3" ...
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Multiparentalidade e direitos sucessórios: efeitos, possibilidades, limites
... Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-graduado em ... O livro de sucessões do Código Civil de 2002 foi editado sob este prisma biparental. Diante da ...
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O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis: necessidade de adequada interpretação do artigo 620, § 1º, do cpc
... Fernanda Bissoli Pinho ... MBA em Direito Empresarial e em Direito Societário. (FGV-RJ); Advogada; e-mail: ...
- Notas sobre movimentos do direito brasileiro das sucessões
- Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... 43 TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado, Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte: Del Rey Editora e Mandamentos Editora, 2009, p. 257 ... 44 MULTEDO, Renata Vilela, Liberdade e família, op. cit., p. 110 ...
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O Direito das Sucessões em ebulição no Congresso Nacional
O Direito das Sucessões em ebulição no Congresso Nacional
Não é de hoje que o nosso Direito das Sucessões clama por reformas. As grandes inovações que transformaram, nas duas primeiras décadas do século 21, a face do Direito de Família não se refletiram na sucessão hereditária. A ... -
Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... Conrado Paulino da Rosa ... Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Pós-doutor em Direito pela UFSC. Doutor em ...