direito das sucessões direito romano
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Pactos sucessórios: Possibilidades e instrumentalização
... Daniel Bucar ... Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Especialista em Direito Civil ... Sucessões: uma análise funcional do “interdito aos ... em aversão moral, proveniente do direito romano. Esta concepção, contudo, merece reflexão, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... PROCESSUAL CIVIL E SUCESSÕES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ... Romano dos Reis; Julg. 06/11/2017; DJESP 12/12/2017; ...
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Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... Daniel Bucar ... Professor de Direito Civil da UERJ e do IBMEC. Doutor e Mestre em ... Na doutrina nacional do Direito das Sucessões, parece não haver controvérsia a ideia de que o ... O Direito Romano não estabelecia assim, a sucessão se dava no ...
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Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... 1 Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... Contratos, famílias e sucessões : diálogos interdisciplinares. Indaiatuba, SP: ... A cláusula penal, originária do direito romano, tinha natureza de pena, uma punição para ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... O Direito é imanente a uma sociedade, daí o adágio ubi ... Essa posição valoriza o ideal do direito romano, onde só ocorria a sucessão quando a ... ( Evaristo de Moraes Filho , Sucessões); e) é possível a sucessão num só ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... No mesmo passo segue Santi Romano 513 , para quem haveria uma tutela da ordem ... Recurso especial. Direito das sucessões ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas na história do direito" brasileiro ... Augusto Teixeira de Freitas \xC3" ... de um processo de recepção do direito romano justinianeu, particularmente no que concerne à ... ): em primeiro lugar, a separação das sucessões testamentária e ab intestato nos Livros ...
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Do direito das sucessões
... Romano, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Em Roma, era motivo de vergonha para uma família se alguém morresse sem deixar testamento. Por esse ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... Kötz 7 , mesmo após a queda do Império Romano (que abrangia também a Galia, atual França), em ... sobre propriedade, direitos reais, sucessões, matrimônio, e especialmente sobre direito ...
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Parte geral
... 2.1.1. Generalidades ... O Direito regula a relação jurídica entre as pessoas. E ... ância do tema está no direito das sucessões. Se um dos mortos na mesma ocasião tiver ... (A) embora não exista mais o instituto romano da morte civil, é possível renunciar-se a ...
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Bibliografia
... Direito de Família. vol. 18 (arts. 1.591 a 1.710) ... In: direito de família e das sucessões : temas atuais. Coords.: HIRONAKA, Giselda Maria ... ALVES, José Carlos Moreira. direito romano. vol. II. 2ª edição. Rio de Janeiro: ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... O direito das sucessões e a sua perspectiva funcional; 3 ... jurídicos enraízados na tradição romano-canônica 25 ... As ... premissas que lhe dão ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... , na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ...
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Colação
... ônio do falecido segundo as regras do Direito Romano vigentes à época ... Assim, visando ... 1. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 614 ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de ... sujeito, como acontecia no antigo direito romano", para fazê-lo girar em torno do conceito de rela\xC3" ... , das obrigações e, finalmente, das sucessões. Sobre o tema, ver: GOMES, Orlando. Memória ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
“Para o jurista, estudar as sucessões é estudar um meio de garantir que a família ... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... os autores de direito civil e de direito romano: em Roma, a sucessão testamentária era a forma ...
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Direito egípcio
... qual se tornou por um certo período a Capital do Egito Ptolomaico, Romano e Bizantino. A civilização Egipto-Helenística iniciou-se com Alexandre, ... Na parte de sucessões, havia um princípio muito antigo que prescrevia que um homem jamais ...
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Pactos sucessórios: possibilidades e instrumentalização
... Daniel Bucar ... Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Especialista em Direito Civil ... Sucessões: uma análise funcional do “interdito aos ... em aversão moral, proveniente do direito romano. Esta concepção, contudo, merece reflexão, ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... Sílvio de Salvo Venosa* 1 Sumário: 1. Direito das sucessões. Noção; 1.1 A compreensão do ... históricas, desde o tradicional direito romano, o testamento oral nunca teve maior ...
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Referências bibliográficas
... AMARAL, Francisco. Revista Brasileira de Direito Comparado n. 36. Rio de Janeiro: Instituto de ... Direito Civil: sucessões. 4. ed. Coimbra: Coimbra, 1989. ASCENSÃO, José ... Instituições de direito romano. São Paulo: Ed. RT, 2008 ... RÖTHEL, Anne. El ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... Redige pareceres em todos os campos do direito privado. Foi professor em várias faculdades de ... históricas, desde o tradicional direito romano, o testamento oral nunca teve maior ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... sucessões.” ... 90. ACKERMAN, Bruce A. Social justice in the Liberal State , ... ência normativo-aglutinadora do direito público de tradição romano-germânica – ainda carece de respostas capazes de propiciar sua almejada ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... e punitivo-pedagógico que, em sede de Direito de Família e notadamente no âmbito da ... Direito de família e das sucessões. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, ... , distinção clássica herdada do direito romano e que consistia em culpa levíssima quando não ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões /Edições/28. jan./fev. 2019 – Revista Magister de Direito das ... aos pactos sucessórios, principalmente por influência do Direito Romano. Como ressalta Inocêncio Galvão Telles, 6 proíbe-se a sucessão ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... 8 O próprio direito romano utilizava as cláusulas restritivas de ... I) e 2338 (Da legítima no Direito das Sucessões –Seção V do Livro V) ... Dispõe o § 135 ...