direito das sucessões direito romano
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A partilha de bens digitais
... sobre a origem e a legitimidade desse direito. Várias teorias foram formuladas, na tentativa ...Especialista em Direito de Família e Sucessões. Professora Titular da UNIMES. Professora de ..., em decorrência da fusão do Direito Romano e do Direito Germânico, tem-se a sucessão, no ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Jorge Shiguemitsu Fujita . Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ...1 O Direito Romano, fonte fundamental do direito brasileiro, ... efeitos no direito de família e das sucessões. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 168-169. . ...
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Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
... principalmente na acepção recebida pela pandectista: os dogmas imperantes - acreditados por uma longa tradição de elaboração do direito romano - eram o caráter sacro da propriedade privada e o poder da vontade do sujeito. Grande parte do prestígio de tal orientação residia no seu modo de ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
...13; M. MARRONE, Instituzioni di Diritto Romano, 3.ed., Palermo, Palumbo Editore, p. 5. 13 – R. VON IHERING, Der ... que abrangia direito de família, direitos reais e direito das sucessões, enquanto Caio Mário elabora o anteprojeto de Código de Obrigações. As ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... registrador e após o registro é que o direito" pessoal se transforma em direito real, sendo opon\xC3"...Eduardo Espinola leciona que, no Direito Romano, o termo técnico para a propriedade era “ ...ções de família, e o direito das sucessões. . 128. BRASIL. Decreto nº 3.453 de 26 abril ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... estadual (MG) do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM). . Sumário: 1. Introdução – 2. Do direito das famílias e ... sua origem, o Direito de Família no Brasil teve por base o Direito Romano e o Direito Canônico. . No Livro “A Cidade Antiga”, de Fustel de ...
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Conflito de leis no espaço
... verdade que existe disciplina própria no Direito que se ocupa mais detidamente do estudo de .... Seguiu-se ao modelo romano o chamado sistema da personalidade da lei. A ...O direito internacional privado das sucessões" e as perspectivas brasileira e argentina . Dispon\xC3"...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
...ários – envolve diversos elementos do Direito de Família, alguns ainda hoje pouco ...ão se confunde com a ideia de condomínio romano (por frações ideais). . Entende-se que ... . 58 GOMES, Orlando. Sucessões. 7ª ed. Rio de janeiro: Forense, 1997, p. 286. ...
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Testamento e suas formalidades: o hoje e o amanhã
... Silvia Felipe Marzagão . Mestranda em Direito Civil pela PUC-SP. Extensão em Direito ... em Direito de Família e das Sucessões. . Eleonora G. Saltão de Q. Mattos . ...Desde o direito romano aspectos ligados à forma do testamento foram ...
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Aspectos registrais
... . O direito de propriedade e os outros direitos reais ...íses da Europa, da introdução do Direito Romano no regime do país. A Europa feudal não os ... .In Direito das Famílias e das Sucessões: perspectivas contemporâneas Porto Alegre: ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... amor sem preconceito sem saber o que é direito faz as suas próprias leis..” (Composição: .... No Direito Romano, ao lado das iustae nuptiae cum ou sine manu , ... In: direito de família e das sucessões : temas atuais. Coords.: Giselda Maria Fernandes ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
...O Direito, como elemento integrante da sociedade, deve se ...romano existia o pátrio poder, com o posto de chefe da ...
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O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
... 4. Cf., na doutrina de países de cultura romano-germânica, BARRA, Rodolfo Carlos. Los derechos del por nascer en el ...87 . 82. GOMES, Orlando. Sucessões . 15. ed., rev. e atual. por Mario Roberto Carvalho de Faria. Rio de ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
...); (b) obras advocatícias e doutrinárias (notas e comentários ao Direito das Ações de Corrêa Telles, ao Tratado dos Testamentos e Sucessões, de Gouvêa Pinto, e às Primeiras Linhas sobre o Processo Civil, de Pereira Pinto), e (c) obras didáticas (Prontuário das Leis Civis, Regras de ...
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Princípios do direito civil e lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB
... igualdade entre os filhos (aplicável ao direito de família e sucessões), entre outros. . Tais princípios têm as seguintes características: a) ...Como adotamos o sistema romano-germânico, de início, só a lei é fonte formal principal. Apenas em ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Francisco Amaral, Professor Titular de Direito Civil e Romano" da Universidade . 3 AMARAL, Francisco. Os princípios jurídicos na rela\xC3"... III – Direito das Obrigações; d) Livro IV – Direito das Sucessões. Tal estruturação se deu em decorrência da opção política feita, em ... -
Sucessões e herança digital. Reflexões
...Redige pareceres em todos os campos do direito privado. Foi professor em várias faculdades de ... históricas, desde o tradicional direito romano, o testamento oral nunca teve maior ...
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Notas sobre a criogenia humana na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Os avanços tecnológicos, aliados ao desejo de superação biológica da morte, ensaiam a utilização da criogenia para viabilizar o congelamento de corpos humanos, em preparo para um futuro no qual seja possível reavivá-los sem dano. Apesar da inexistência de normas que regulem especificamente a criogenia, propõe-se no presente trabalho escrevinhar os contornos jurídicos da questão, especialmente no...
. 226 • O Direito Civil nos Tribunais Superiores . NOTAS SOBRE A ...Revista de Direito de Família e Sucessões. Goiânia. V. 5, n° 1, jan/jun 2019, p. 21-24. ...Relatora: Flávia Romano de Rezende. Data de Julgamento: 13/06/2012. Data ... -
Conflito de leis no tempo
... antigas e esse é o domínio do chamado direito intertemporal, que, segundo Carlos Maximiliano 1 .... A alusão ao Direito Romano, todavia, não é pacífica. Há quem tente ...: “por que uma lei nova, relativa a sucessões, por exemplo, se aplicaria, sem ser retroativa, a ...
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Para uma tipologia da inoficiosidade
... típicas, quanto mais se enriquece o direito. Ao contrário, quando o legislador impõe ... legítima , cuja origem remonta ao Direito Romano 121 . A justiicati-va da delação da legítima o Direito das Sucessões marca a proteção da família, sob uma ...
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Direito egípcio
... qual se tornou por um certo período a Capital do Egito Ptolomaico, Romano e Bizantino. A civilização Egipto-Helenística iniciou-se com Alexandre, ...Na parte de sucessões, havia um princípio muito antigo que prescrevia que um homem jamais ...
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Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
.... Compete ao Direito das Sucessões regular o destino, depois da morte ... do século XIII, diversamente do sistema romano, o chamado droit de saisine , que traduz ...
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Consequências jurídicas do poliamor
... poliamor gera reflexos consideráveis no Direito de Família, no Direito das Sucessões e no ... 1.829 do Código Civil, oriunda do Direito Romano. Igual método é o utilizado em legislações de ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... neste artigo, que buscaram suas luzes no Direito Romano. Entre esses juristas estão Lafayette ... em geral, direitos reais, família, sucessões, sendo que neste interim, prosperou o ramo ...
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A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
..., intenta-se, ao mesmo tempo, contribuir para o debate sobre as sucessões no Brasil e homenagear a professora sublinhando os pontos que mais lhe ... um dos modos de evitar o fracionamento da propriedade no direito romano, objetivo essencial para um sistema econômico movido pela agricultura, ...