direito das sucessões direito romano
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Consequências jurídicas do poliamor
... poliamor gera reflexos consideráveis no Direito de Família, no Direito das Sucessões e no ... 1.829 do Código Civil, oriunda do Direito Romano. Igual método é o utilizado em legislações de ...
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A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... , intenta-se, ao mesmo tempo, contribuir para o debate sobre as sucessões no Brasil e homenagear a professora sublinhando os pontos que mais lhe ... um dos modos de evitar o fracionamento da propriedade no direito romano, objetivo essencial para um sistema econômico movido pela agricultura, ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... Mário Luiz Delgado ... Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado ... Comissão de Direito de Família e das Sucessões do Instituo dos Advogados de São Paulo – IASP ... contemporâneo, o da Common Law e o romano"--germânico ou da Civil Law , em uma demonstraç\xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os ... Analisando o Direito Romano, podemos verificar o estabelecimento de uma ... , o direito de família e o direito das sucessões. E assim faz porque dividiu o objeto da relação ...
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Acórdão Nº 0808448-63.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-08-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXECUÇÃO FORÇADA CONTRA OS HERDEIROS/SUCESSORES DO FALECIDO; E, AO FAZÊ-LO, DETERMINOU AO CREDOR A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO E, CASO NÃO TENHA SIDO FORMALIZADO, A REALIZAÇÃO DA SUA ABERTURA. COBRANÇA...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... É a separatio bonorum do direito romano” (Direito ... Civil: Direito das Sucessões ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... , na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... Já no campo do Direito, a morte é, sem dúvida, um dos acontecimentos ... Especial do Código Civil, o livro das Sucessões, à extinção de obrigações personalíssimas, ... do século XIII, diversamente do sistema romano, o chamado droit de saisine , que traduz ...
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Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
Este trabalho aborda a utilização das diretivas antecipadas de vontade pelos pacientes crônicos, em face do advento da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012. Destaca o sopesamento dos princípios e direitos fundamentais constitucionalmente protegidos à vida, personalidade, capacidade jurídica, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade quando confrontados em situações de...
... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 5, n. 10, p ... brasileira de direito das famílias e sucessões ... v. 0 (out./nov. 2007). Porto Alegre: Magister; ... lado, nos países que adotam o sistema romano-germânico, onde o nosso país está incluído, ... -
Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... Em sua origem, o Direito de Família no Brasil teve por base o Direito Romano e o Direito Canônico ... No Livro “A Cidade Antiga”, de Fustel de Colanges (2009), trabalha-se, entre outros pontos, a família Romana, que ...
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Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
... Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da ... Direito das Sucessões. v. II. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937 ... a igualdade rompida, criou o Direito Romano a collatio bonorum e a collatio dotis , de ...
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Do direito das famílias
... 15. RIBEIRO, Benedito Silvério. Cautelares em família e sucessões. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133. 16. MACHADO, Antonio Carlos da. C ... Há dois sistemas de condomínio: o romano e o germânico. No sistema romano é possível fracionar o condomínio em ...
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Responsabilidade civil por Sharenting
... Sumário: Introdução – 1. Do direito da personalidade da imagem e seu uso – 2. Dever ... Especialista em Direito de Família e Sucessões. Professora Titular da UNIMES. Professora de ... incorpóreo é antigo e remonta ao direito romano", mas hoje os bens imateriais alcançaram proporç\xC3" ...
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O direito obrigacional: relações intersubjetivas
... O Direito Romano consagrou a obrigação como um vínculo jurídico existente entre ... as noções jurídicas abstratas – como direito, contrato, sucessões etc ... Na Grécia, por sua vez, não teria havido uma preocupação muito ...
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Memórias digitais: ponderações sobre a intimidade e a transmissão sucessória das redes sociais do falecido
O objetivo do presente trabalho é analisar o dilema que se verifica na situação entre a transmissão sucessória das redes sociais do falecido perante a intimidade do mesmo resguardada pelo provedor do serviço. Atualmente muito do patrimônio de um indivíduo que outrora se faria de forma física, hoje se faz em algoritimos e bytes protegido por senhas e sob domínio de empresas terceirizadas com seus...
... não devem se tornar um obstáculo para o direito sucessório previsto constitucionalmente, exceto ... Sucessões ... Ainda que seja possível falar em ... necessidade para muito além do império romano, em uma sociedade que tem medo de pensar e falar ... -
Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito das Sucessões é um tema que lida com a morte, ou seja, com ... jurídica da mulher no Direito de Família Romano do Período Clássico. In: COUTO E SILVA, Almiro ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... Dentre eles tem-se o direito à vida, a saúde, à alimentação, ao lazer, à ... Manual de direito das famílias e das sucessões ... ção e ducção do filho, que o direito romano ...
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Pactos sucessórios: possibilidades e instrumentalização
... Daniel Bucar ... Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Especialista em Direito Civil ... Sucessões: uma análise funcional do “interdito aos ... em aversão moral, proveniente do direito romano. Esta concepção, contudo, merece reflexão, ...
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Notas sobre a promessa de doação
... ência nos ordenamentos de tradição romano-germânica. 1 * Publicado na RTDC — Revista rimestral de Direito Civil , v. 24, Rio de Janeiro, out.-dez. 2005, p ... Advocacia das Famílias, Sucessões e Cível ... Disponível em: ...
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Direito Civil
... (B) As Ordenações portuguesas, adaptadas do direito romano clássico, tiveram mais vigência no Brasil do que em Portugal, pois ... 8. SUCESSÕES ... 8.1. Sucessão em geral ... (Procurador da República – PGR – ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... registrador e após o registro é que o direito" pessoal se transforma em direito real, sendo opon\xC3" ... Eduardo Espinola leciona que, no Direito Romano, o termo técnico para a propriedade era “ ... ções de família, e o direito das sucessões ... 1.4 TENTATIVAS DE UMA CODIFICAÇÃO CIVIL ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , m ercê de incabível a invocação de direito adquirido ou de autoridade da coisa ... ( Direitos de Família e das Sucessões ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p ... Matos Peixoto, no Curso de Direito Romano: "Normalmente as leis dispõem para o ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... De fato, a tradição romano-germânica evoluiu na direção de flexibilizar o princípio da ... Direitos de família e das sucessões ... Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 440) ... 33. “A possibilidade de ...
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Multiparentalidade
... Von Jering 3 em sua obra “O Fim do Direito”, como não poderia ser diferente; mira a ... Curso de direito romano ... 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002 ...
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Do direito de acrescer entre os herdeiros
... 1. RODRIGUES, Silvio. Direito civil: Direito das Sucessões, v. 7, p. 221. 2. OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de; MELO, Marco Aurélio ... O direito de acrescer (ius accrescendi) tem origem no direito romano, como consequência do princípio de ninguém poder morrer parte testado e ...