direito das sucessões direito romano
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As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... Palavras-chave: Causa; Direito civil; Fidúcia; Negócio jurídico fiduciário; ... A fiducia no Direito Romano apresentava estruturas semelhantes às utilizadas ... popularidade na esfera do direito das sucessões, sendo maciçamente preferido, por apresentar ... -
Temas necessários a uma melhor compreensão da vocação hereditária
... e adotado e era excluído qualquer direito sucessório se os adotantes tivessem filhos ... evolutivo do seu congênere romano, em virtude de se ter processado enorme ... Novaes ... Direito das Sucessões. 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos ...
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Novos bens e outorga conjugal
... Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNA ... Renata de ... Do direito romano, extraímos a noção de que o direito de ... Contratos, família e sucessões ... Diálogos interdisciplinares. Indaiatuba: Foco, ...
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Curatela
... A curatela é um dos institutosdo direito protetivo que, ao lado da tutela e do poder ... contornos foram legados do Direito Romano que influenciou ... 2 “Consiste em um munus ... Revista IBDFAM: Família e Sucessões ... Belo Horizonte, v. 16, jul./ago. 2016, p. 141 e ...
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Abandono afetivo inverso
... a prestação material , sendo um direito social por excelência. 1 Esses direitos podem ou ... Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM : Prospecções sobre o presente e o ... face de seus filhos tem origem no direito romano, momento em que os filhos eram ... 7 ...
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Introdução ao direito de família
... romano – 4. A família durante a idade média – 5. A família e a revolução ...
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A riqueza do direito comparado
... , que na época, comportava obrigatoriamente dois anos de direito romano e dois anos de história do direito), mas também sociologia, estudo das ... , isto é, as regras relativas aos regimes matrimoniais e às sucessões. Instituto muito flexível, acham-se aplicações dele em quase todas as ...
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Famílias paralelas
... perspectivas para a família e o papel do Direito. – 2. Famílias Paralelas: manifestação da ... Quanto ao Direito Romano, acredita-se que a origem do patriarcado não se ...
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Planejamento patrimonial e avosidade: proteção patrimonial de avós idosos e de netos incapazes
... Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Coordenador Geral da Faculdade de ... Tratado de Direito das Sucessões. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986 ... contrário do que era previsto no Direito Romano", nosso ordenamento admite a aposição de condiç\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... PROCESSUAL CIVIL E SUCESSÕES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ... Sétima Câmara Cível; Relª Desª Flavia Romano de Rezende; DORJ 19/11/2020; Pág. 583) ...
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Das substituições
... ário em primeiro grau, mas também um direito mais amplo, atinente à instituição de ... Direito civil: Direito das Sucessões , v. 7, p. 239. 5. MONTEIRO, Washington de ... No direito romano existiam várias espécies de substituição, ...
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Em vez de si mesmo
EM VEZ DE SI ... Interessar-se por um Direito" estrangeiro, portanto por um Direito diverso do \xE2\x80" ... Direito dos Contratos e o Direito das Sucessões, ou ainda dentro de um mesmo campo – algo que ... Romano – pode-se esperar que os elementos tradicionais ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... ARRUDA ALVIM. Manual de direito processual civil. 16ed. São Paulo: Revista dos ... ALMADA, Ney de Mello. Direito das sucessões. São Paulo: Brasiliense, 1991 ... AMORIM, ... CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano. 31 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... DIAS, ...
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Dos sonegados
... ção é um ilícito civil típico do direito das sucessões, que independe da conduta ... cujos vestígios remontam ao direito romano, que punia o herdeiro que desviasse coisas da ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... Rio de Janeiro e História do Direito da UNIRIO e da Universidade Gama Filho. Doutor e ... e partes, o Direito canônico e o Direito romano ... Quanto ao crime, vigoravam e aplicavam-se ... Arno Wehling ... sucessões" testamentárias em prejuízo dos herdeiros necess\xC3" ...
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Cronotanatognose
... importância quando envolve questões do Direito das Sucessões, haja vista que, ao morrer, o de ... codificada segue o princípio do Direito Romano, que se baseia na premoriência, isto é, algumas ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ... indícios ou presunções não gera sucessões indefinidas e permanentes para efeito de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO" PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇ\xC3" ... IV - Na Vara de Família e Sucessões: a) processar e julgar: 1 - todas as causas ... , y constituye la aplicación del aforismo romano según el cual “el parto sigue al vientre” ... -
Modalidades de testamento
... , beneficiando um terceiro, praxe essa do direito pré-codificado; recíproco é o testamento onde ... Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. 39ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 157 ... dos testamentos especiais, desde o direito romano, é a diminuição da formalidade. O testamento ...
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Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... , pandecistas, construtores da teoria moderna do direito privado romano não podem fugir a essa verdade. Reconhece ele que não se trata, nessa ... de propriedade, as obrigações, o direito de família e de sucessões". Denominou-se a esse movimento de socialismo jurídico, no qual se inclu\xC3" ...
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Do parentesco e do poder familiar
... relação, não só no âmbito civil (direito a alimentos, direitos hereditários, proibição ... Esse poder já foi absoluto no Direito Romano, onde o patria potestas tinha o direito sobre a ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP ... em Direito de Família e das Sucessões ... Sumário: 1. Introdução – 2. Breve ... No direito romano, o casamento tinha base nitidamente consensual, e ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... estadual (MG) do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM) ... Sumário: 1. Introdução – 2. Do direito de família e ... sua origem, o Direito de Família no Brasil teve por base o Direito Romano e o Direito Canônico ... No Livro “A Cidade Antiga”, de Fustel de ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... estadual (MG) do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM) ... Sumário: 1. Introdução – 2. Do direito de família e ... sua origem, o Direito de Família no Brasil teve por base o Direito Romano e o Direito Canônico ... No Livro “A Cidade Antiga”, de Fustel de ...
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Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... ês compilações se caracterizavam pelo apego comodista ao Direito Romano e ao Direito Canônico, além das inúmeras falhas e contradições. Em ... sido preparados, por ele, vários artigos sobre testamento e sucessões. 39 Inicialmente, o papel desenvolvido por Bello não foi levado a ...