direito de acrescer e substituições

1842 resultados para direito de acrescer e substituições

  • Carinhanha - Vara cível
    ... ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS Juiz de Direito designado  . body { font-size: 12pt; ... Direito titular da 15ª Vara de Substituições" de Salvador . Juiz de Direito designado . . \xC2"... o réu conforme pedido na inicial, ou acrescer inadvertidamente um zero no valor da ...
  • Acórdão Nº 0021427-71.2015.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-10-2017

    HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Não preenchidos pela reclamante todos os requisitos previstos na Lei 5.584/70, na esteira do entendimento firmado nas Súmulas 219 e 329 do TST, especialmente por não estar assistida pelo sindicato da sua categoria profissional, são indevidos os honorários de assistência judiciária gratuita. Recurso ordinário da reclamante desprovido no aspecto.

    ... ORDINÁRIO DA RECLAMANTE (EVELIN) para acrescer à condenação: a) o pagamento da parcela quebra ... A reclamada alega a prescrição total do direito de ação da autora quanto às diferenças ...substituições, era dispensada de registro de ponto. Diz que, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000769-82.2019.5.06.0023), 09-12-2021

    Direito Processual Civil. Agravo interno em reclamação. Aplicação imediata das decisões do STF. Desnecessidade de aguardar o trânsito em julgado. 1. As decisões proferidas por esta Corte são de observância imediata. Portanto, não é necessário aguardar o trânsito em julgado do acórdão paradigma para aplicação da sistemática da repercussão geral. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega...

    ... e períodos de troca ou substituições, pois trata-se de uma análise técnica ... se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade. . § 6o O direito à gratuidade ... ao Recurso Ordinário do Reclamante para acrescer à condenação o pagamento de auxílio ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 105-41.2015.5.12.0050) 29-11-2017

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. DIFERENÇAS SALARIAIS. SUBSTITUIÇÃO DA COORDENADORA DE RH POR CINCO MESES POR ANO. ART. 896, "A" E "C", DA CLT. SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de...

    ... que perduraram as respectivas substituições, conforme se apurar em liquidação de ...ão fez prova do fato constitutivo do seu direito, ou seja, de que tenha efetivamente assumido a ... em parte os embargos declaratórios para acrescer fundamentos ao acórdão do Num. Num. 839d3e3, ...
  • Acórdão Nº 0021736-65.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-11-2017

    DANO MORAL. A submissão do professor a constantes avaliações pejorativas de seus alunos veiculada pelo empregador constitui fato ensejador de dano moral e passível da indenização respectiva, vez que presentes todos os elementos legais para tanto. Aplicação do art. 927 do Código Civil.

    ...ão e a prescrição decretada na origem, acrescer à condenação o pagamento de horas extras pela ...ção correspondente a duas substituições por semestre, as quais não foram compensadas. A ... do artigo 5°, a saber: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da ...
  • Versão original LEI 10406 de 10/01/2002  - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
    ... que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem ... que abranjam o valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da ...CAPÍTULO IX. Das Substituições. Seção I. Da Substituição Vulgar e da ...
  • Versão original Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
    ... que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem ... que abranjam o valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da ...CAPÍTULO IX. Das Substituições. Seção I. Da Substituição Vulgar e da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000544-35.2018.5.07.0002), 2019-12-11
    ...SUBSTITUIÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. O direito do reclamante se extrai do entendimento contido ... os períodos em que referidas substituições teriam ocorrido, o que era seu ônus processual. ... ao recurso do reclamante para (1) acrescer na sentença a condenação do recorrido no ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 698-59.2015.5.09.0016)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARGO DE CONFIANÇA - BANCÁRIO - CARACTERIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa ...

    ... . . . . DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais ...à reclamante o ônus de provar as substituições, enquanto fato constitutivo de seu . ... se o montante que o autor pretende acrescer à . condenação supera o parâmetro ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001797-70.2014.5.06.0020), 23-07-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O fato de a terceirização, na hipótese, reputar-se lícita, por ter envolvido atividade-meio da empresa recorrente, com espeque na Súmula nº. 331 do TST, não afasta a responsabilidade da tomadora de serviços. Ao contrário, o item IV do verbete sumulado prevê a responsabilização subsidiária pelo adimplemento das obrigaçõe

    .... A CF/88 assegura ao trabalhador o direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente ... explosão durante a atividade de substituições dos cilindros das máquinas empilhadeiras que ..., de domingo a domingo, em escala 6 x 2, acrescer à condenação o pagamento: a) das horas ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001036-24.2015.5.06.0143), 26-09-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE INDIRETO DE JORNADA PELO EMPREGADOR. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. A norma consolidada dispõe que o trabalhador externo não tem direito à remuneração do labor em sobrejornada, por se encontrar fora da fiscalização e controle por parte do empregador, não sendo...

    ...DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS ... ao recurso, no particular, para acrescer a condenação a hora relativa ao intervalo ...; QUE desde que ingressou essas substituições aconteciam; QUE nunca foi da mesa do Sr. Romero; ...
  • Acórdão Nº 0000880-43.2014.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-11-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. Hipótese em que os embargos são providos para corrigir erro material e para acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem, contudo, conceder efeito modificativo ao julgado.

    ... para corrigir erro material e para acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem, contudo, ... ao trabalhador o exercício de seu direito de acesso ao duplo grau de jurisdição. Requer, ...Com efeito, substituições eventuais, por poucos dias, não implicam, de ...
  • Acórdão Nº 0021821-30.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018

    EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. OMISSÃO. Da leitura atenta dos fundamentos expendidos no acórdão, é possível verificar, com clareza, o entendimento deste Colegiado, no tocante a ausência de poderes diferenciados depositados na pessoa da reclamante a justificar seu enquadramento no § 2º do artigo 224 da CLT. Evidente que o enquadramento no § 2º do...

    ... efeito modificativo ao aresto, acrescer à condenação o pagamento de reflexos das horas ... o cargo de Assistente A apenas em substituições. Verifico que a demandante recebia gratificação ...É que no Direito do Trabalho, necessário verificar as reais ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000481-49.2014.5.06.0011), 17-10-2016

    TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do  Tribunal Superior...

    ..., ao pálio de que foi cerceada no direito de defesa ao serem dispensados os depoimentos das ...3946373, pretende acrescer ao condeno as horas de intervalo intrajornada, ... nº 159 do TST apenas contempla substituições que não tenham caráter meramente eventual, o ...
  • Acordao N° 1321039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021

    Civil. Agravo de instrumento. Sucessão. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota predeterminada. Impossibilidade. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em processo de inventário, rejeitou as propostas de partilha apresentadas pelos requerentes e  ministério público, definiu novos moldes e intimou as partes para retificar o esboço, segundo...

    ...CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO. DIREITO DE ACRESCER. HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS. QUOTA ... legatário que faltar (sobre as substituições, conferir o capítulo seguinte, arts. 1.947 e. ...
  • Acórdão Nº 0020482-94.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020

    EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. CONTRATO DE TRABALHO PACTUADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. Apesar da presente reclamatória ter sido ajuizada na vigência da Lei 13.467/17, não se aplicam as suas disposições quanto ao intervalo intrajornada, tendo em vista que o contrato foi pactuado antes do início de sua vigência, estando, assim, regido pelas disposições da CLT anterior, em respeito ao ato...

    ... o benefício da justiça gratuita; para acrescer à condenação o pagamento de diferenças ...direito, encargo do qual não se desvencilhou, não ...à duração e frequência de tais substituições. Nada obstante, ainda que considerado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001370-26.2017.5.07.0025), 2018-05-31
    .... A controvérsia diz respeito ao direito ou não da parte reclamante perceber a ... título provisório, a exemplo de substituições em férias, licenças, folgas, faltas, intervalos .... DÁ-SE PROVIMENTO ao apelo, para acrescer à condenação os reflexos da parcela quebra de ...
  • Acórdão Nº 0020288-25.2014.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017

    EMENTA BANCÁRIO. DIVISOR. O Incidente de Recursos de Revistas Repetitivos n° TST-RR-849-83.2013.5.03.0138 pacificou o entendimento de que o divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT, sendo de 180 e de 220, para a jornada normal de seis e oito horas,...

    ... CUSTODIO ZOPPAS DE ALBUQUERQUE), para acrescer à condenação o pagamento das diferenças de ... considerando que o fato de exercer o direito de ação não a torna impedida ou suspeita. ... à jornada de 8h quando das substituições em caráter não efetivo do Gerente Geral de sua ...
  • Acórdão Nº 0020863-67.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-07-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os Embargos Declaratórios têm por escopo unicamente suprir eventual obscuridade, contradição ou omissão da decisão. Não se trata de meio hábil para modificação do julgado. Esta só ocorre se for necessária para remediar omissão, obscuridade ou contradição. Embargos acolhidos em parte para acrescer fundamentos ao julgado.

    ...Embargos acolhidos em parte para acrescer fundamentos ao julgado. ACÓRDÃO. ... seu contrato de trabalho, nas substituições de outros empregados.". [..]. Em atenção às ...Assim, entendo que agiu no seu direito potestativo de empregador. A obrigação de ...
  • Acórdão Nº 0020208-94.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-09-2020

    EMENTA PETIÇÃO INICIAL. REQUISITOS. RECLAMATÓRIA AJUIZADA APÓS A NOVA REDAÇÃO DO ART. 840, § 1º, DA CLT. EXTINÇÃO DA AÇÃO. A nova redação do art. 840, § 1º, da CLT não exige a liquidação prévia dos pedidos, bastando a apresentação de estimativa do valor.

    ...ção de natal e aviso-prévio; c) acrescer à condenação o pagamento da dobra da ... Diante disso, a análise do direito material envolvido na presente decisão será ... trabalho em folgas de colegas e substituições em férias; que quando era frentista, recebia ...
  • Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
    ...direito de recurso no prazo. de 5 (cinco) dias úteis, ...Herdeiros. necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das ...

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