direito de acrescer e substituições
1842 resultados para direito de acrescer e substituições
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001615-79.2017.5.06.0020), 24-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. "Ao fixar o valor a ser pago pelo ofensor, não se estará concedendo excessivo poder ao juiz, como quer atribuir parte da doutrina, pois não se comportará o juiz como fantasiador, mas como magistrado de responsabilidade, sopesando todos os elementos pousados nos autos e sentenciado de forma moderada e com motivação. Estará o juiz...
... Em sequência, busca acrescer ao condeno o pagamento de adicional de risco; ... , uma vez que estes tinham acesso direito aos sistemas de negociação do banco, além do ... " Das substituições. Da diferença salarial (recurso dos réus) ... -
Carinhanha - Vara cível
... ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS Juiz de Direito titular da 15ª Vara de Substituições de ... o réu conforme pedido na inicial, ou acrescer inadvertidamente um zero no valor da ...
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Acórdão Nº 0021220-57.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... , RITA DE CASSIA RIBEIRO, para: a) acrescer à jornada anotada no período abrangido pelos ... há uns 4 anos atrás, não sabe dizer direito; que a depoente era operadora de caixa, trabalhou ... substituições por mês, em caixa da lancheria localizada no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000295-20.2018.5.06.0000), 12-06-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO MANDAMENTAL. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. Desprovido o Agravo Regimental que se destina a rever decisão que indeferiu a liminar postulada, à vista da ausência de prática de ato atentatório à legalidade ou abusivo e do perigo da demora do provimento jurisdicional (ineficácia da decisão final).
... do Trabalho da 6ª Região EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO REGIMENTAL EM ... óteses de perda do mandato e das substituições, bem como aos procedimentos legais referentes ao ... considerações e não havendo o que acrescer ao "decisum" vergastado, ratifico o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000942-18.2014.5.06.0012), 04-05-2017
NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS À TESTEMUNHA. Inexiste falar em nulidade processual por cerceamento de defesa, quando as próprias razões expostas pela parte, conjuntamente com os elementos fáticos contidos nos autos, denotam ser desnecessária inquirir testemunhas, mormente quando o julgador já formou convicção a respeito da matéria. II) EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS.
... Da nulidade processual por cerceamento do direito de defesa ... A reclamante alega nulidade ... "7- quando das substituições a gerente Carol(sua chefe), nunca recebeu a ... para modificando a decisão de origem, acrescer à condenação o pagamento das horas extras do ... -
Carinhanha - Vara cível
... ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS Juiz de Direito designado ... body { font-size: ... Direito titular da 15ª Vara de Substituições de Salvador ... Juiz de Direito designado ... ... o réu conforme pedido na inicial, ou acrescer inadvertidamente um zero no valor da ...
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Acórdão Nº 0021427-71.2015.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-10-2017
... ORDINÁRIO DA RECLAMANTE (EVELIN) para acrescer à condenação: a) o pagamento da parcela quebra ... A reclamada alega a prescrição total do direito de ação da autora quanto às diferenças ... substituições, era dispensada de registro de ponto. Diz que, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 105-41.2015.5.12.0050) 29-11-2017
... que perduraram as respectivas substituições, conforme se apurar em liquidação de ... ão fez prova do fato constitutivo do seu direito, ou seja, de que tenha efetivamente assumido a ... em parte os embargos declaratórios para acrescer fundamentos ao acórdão do Num. Num. 839d3e3, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000769-82.2019.5.06.0023), 09-12-2021
Direito Processual Civil. Agravo interno em reclamação. Aplicação imediata das decisões do STF. Desnecessidade de aguardar o trânsito em julgado. 1. As decisões proferidas por esta Corte são de observância imediata. Portanto, não é necessário aguardar o trânsito em julgado do acórdão paradigma para aplicação da sistemática da repercussão geral. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega...
... e períodos de troca ou substituições, pois trata-se de uma análise técnica ... se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade ... § 6o O direito à ... ao Recurso Ordinário do Reclamante para acrescer à condenação o pagamento de auxílio ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... III – Direito Civil ... 1.Lei de Introdução às normas do ... necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários ... Das ...
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Acórdão Nº 0021736-65.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-11-2017
DANO MORAL. A submissão do professor a constantes avaliações pejorativas de seus alunos veiculada pelo empregador constitui fato ensejador de dano moral e passível da indenização respectiva, vez que presentes todos os elementos legais para tanto. Aplicação do art. 927 do Código Civil.
... ão e a prescrição decretada na origem, acrescer à condenação o pagamento de horas extras pela ... ção correspondente a duas substituições por semestre, as quais não foram compensadas ... do artigo 5°, a saber: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000544-35.2018.5.07.0002), 2019-12-11
... SUBSTITUIÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. O direito do reclamante se extrai do entendimento contido ... os períodos em que referidas substituições teriam ocorrido, o que era seu ônus processual ... ao recurso do reclamante para (1) acrescer na sentença a condenação do recorrido no ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem ... que abranjam o valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da ... CAPÍTULO IX ... Das Substituições ... Da Substituição Vulgar e da Recíproca ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem ... que abranjam o valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da ... CAPÍTULO IX ... Das Substituições ... Da Substituição Vulgar e da Recíproca ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 698-59.2015.5.09.0016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARGO DE CONFIANÇA - BANCÁRIO - CARACTERIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa ...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais ... à reclamante o ônus de provar as substituições, enquanto fato constitutivo de seu ... se o montante que o autor pretende acrescer à ... condenação supera o parâmetro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001797-70.2014.5.06.0020), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O fato de a terceirização, na hipótese, reputar-se lícita, por ter envolvido atividade-meio da empresa recorrente, com espeque na Súmula nº. 331 do TST, não afasta a responsabilidade da tomadora de serviços. Ao contrário, o item IV do verbete sumulado prevê a responsabilização subsidiária pelo adimplemento das obrigaçõe
... A CF/88 assegura ao trabalhador o direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente ... explosão durante a atividade de substituições dos cilindros das máquinas empilhadeiras que ... , de domingo a domingo, em escala 6 x 2, acrescer à condenação o pagamento: a) das horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001036-24.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE INDIRETO DE JORNADA PELO EMPREGADOR. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. A norma consolidada dispõe que o trabalhador externo não tem direito à remuneração do labor em sobrejornada, por se encontrar fora da fiscalização e controle por parte do empregador, não sendo...
... DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS ... ao recurso, no particular, para acrescer a condenação a hora relativa ao intervalo ... ; QUE desde que ingressou essas substituições aconteciam; QUE nunca foi da mesa do Sr. Romero; ... -
Acórdão Nº 0000880-43.2014.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. Hipótese em que os embargos são providos para corrigir erro material e para acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem, contudo, conceder efeito modificativo ao julgado.
... para corrigir erro material e para acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem, contudo, ... ao trabalhador o exercício de seu direito de acesso ao duplo grau de jurisdição. Requer, ... Com efeito, substituições eventuais, por poucos dias, não implicam, de ... -
Acórdão Nº 0021821-30.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
... efeito modificativo ao aresto, acrescer à condenação o pagamento de reflexos das horas ... o cargo de Assistente A apenas em substituições ... Verifico que a demandante recebia ... É que no Direito do Trabalho, necessário verificar as reais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000481-49.2014.5.06.0011), 17-10-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal Superior...
... , ao pálio de que foi cerceada no direito de defesa ao serem dispensados os depoimentos das ... 3946373, pretende acrescer ao condeno as horas de intervalo intrajornada, ... nº 159 do TST apenas contempla substituições que não tenham caráter meramente eventual, o ... -
Acórdão Nº 0020482-94.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... o benefício da justiça gratuita; para acrescer à condenação o pagamento de diferenças ... direito, encargo do qual não se desvencilhou, não ... à duração e frequência de tais substituições. Nada obstante, ainda que considerado ...
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Acordao N° 1321039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil. Agravo de instrumento. Sucessão. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota predeterminada. Impossibilidade. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em processo de inventário, rejeitou as propostas de partilha apresentadas pelos requerentes e ministério público, definiu novos moldes e intimou as partes para retificar o esboço, segundo...
... CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO. DIREITO DE ACRESCER ... HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS. QUOTA ... legatário que faltar (sobre as substituições, conferir o capítulo seguinte, arts. 1.947 e ...