direito de família e psicanálise
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Conceitos da Psicanálise contribuem para melhorar o Direito de Família
Já é antiga, intensa e, por vezes, tensa a união estável entre o Direito de Família e a...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Interface entre o Direito e a Psicanalise: a indenização por Abandono Afetivo nas Relações de Filiação no âmbito do Direito de Família
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... , com esse intento, a articulação entre Direito e Psicanálise, com adoção da máxima segundo a ... nas áreas do Direito Penal e de Família. Palavras-chave: Psicanálise. Direito. Mulher ... -
Advogada Miriane Ferreira 'bomba' nas redes sociais respondendo dúvidas sobre leis
Agncia O Globo -Especialista em Direito de Famlia e Sucesses, e ps-graduanda em ...
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... XXI - psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, ... á considerado sócio nem terá qualquer direito a gerência ou voto na administração da ... própria suficiente à manutenção da família, exceto se demonstrado na declaração anual ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... efetuado por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título ... 6º, inciso IX); ... Salário-família ... XLI - o valor do salário-família (Lei ... prótese; ... 32. psicologia e psicanálise; ... 33. química; ... 34. radiologia e ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... continentes – é, inegavelmente, a família. Como afirma Marilene Silveira Guimarães acerca ... p. 511-512 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 97 ... EBOOK DIREITO ... Direito de família e psicanálise: rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: ...
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O Poder Judiciário resolve a lide, mas não acaba com o conflito, diz psicanalista
Entrevista: Giselle Groeninga, psicanalista e diretora do IBDFAM
... Groeninga, psicanalista e doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo ... ira no estudo da aplicação da psicanálise em questões jurídicas e com ampla experiência ... do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) e vice-presidente da Sociedade ... -
Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... introdução ... Não há dúvidas que a família é a primeira instituição social, na qual se tem o primeiro contato com ... Contribuições da psicanálise ao direito de família. In: Eliana Riberti Nazareth (coord). Direito de ...
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Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... contemporânea, o elemento formador da família passou a ser o afeto, em conjunto com o ... átria há algum tempo vem reconhecendo o direito" à pluriparentalidade, fundamentando-se nos princ\xC3" ... Direito de família e psicanálise : rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: ...
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As famílias reconstituídas
... 1. INTRODUÇÃO ... A família", assim como a sociedade, evoluiu e, dessa evoluç\xC3" ... Direito de Família ... A preocupação com o ser ... Direito de família e psicanálise ... Rio de Janeiro: Imago, 2003, p. 257 ...
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A multiparentalidade nas relações familiares e sucessórias
... Transformações no Direito de Família e o abandono da perspectiva do ... Direito de família e psicanálise: rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: ...
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A mudança de regime de bens da separação obrigatória para comunhão parcial sob o enfoque das nuances das restrições ao direito de amar
... Professor. Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise. Presidente ...
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O direito sucessório do cônjuge e do companheiro
... A respeito do direito das sucessões, há que se reconhecer que a família labuta e colabora pelo interesse comum com relação aos seus bens, no ... (Coords.) Direito de família e psicanálise: rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: Imago, 2003. p. 387 ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... Mestranda em Direito. E-mail: lorena. fonseca@outlook.com ... II ... do Brasil de 1988 (CRFB/88) priorizou a família sócioafetiva à luz da dignidade da pessoa ... -se necessário mesclar direito com psicanálise, psicologia e sociologia, a im de desenvolver um ... -
Socioafetividade e multiparentalidade e seus efeitos no parentesco avoengo
... Paulo Lôbo ... Doutor em Direito Civil pela USP. Professor Emérito da UFAL. Foi ... como categoria do direito de família brasileiro. 2. Socioafetividade na filosofia, na antropologia, na história, na psicanálise e na demografia. 3. Critérios da parentalidade ...
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Autores e suas qualificações
... Walmott Borges: Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... Odilon Sandim: Doutor e Mestre em Psicanálise Clínica pela Rede Internacional de Ensino ... Título do artigo: Família e Psicanálise: o complexo familiar na ...
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Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o...
... * Mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) ... se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, ... da C. Direito de família e psicanálise: rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: ... -
Família e psicanálise: o complexo familiar na contemporaneidade
Ver Nota1 ... É continuamente repetido nos estudos jurídicos desenvolvidos hodiernamente acerca do Direito de Família o entendimento de que a entidade familiar está a sofrer constantes transformações. Tal afirmação é construída por meio da análise ...
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Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... entre os campos da Antropologia, do Direito e da Psicologia, buscam-se subsidios para ... predominantemente egocentrico e a familia ainda e o nucleo da vida. A independencia, o ... C. (Orgs.) Direito de familia e psicanalise--rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: ...
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Avosidade e responsabilidade civil
... Nelson Rosenvald ... Pós-Doutor em Direito Civil Universidade Roma Tre (IT). Pós-Doutor em ... e vencer discriminações” 1 A família, como se sabe é um organismo mutável, ... Direito de família e psicanálise : rumo a uma nova epistemologia. São Paulo: ...
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Referências
... A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua ... Revista Brasileira de Direito de Família ... Porto Alegre: Síntese, IBDFAM, v.8, n. 39, ... Família, direitos humanos, psicanálise e inclusão social. Revista ... Brasileira de ...
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Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... Fundamentos do Direito Civil, vol. 6: Direito de Família, Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 285-286) ... Psicanálise, por exemplo), 14 na medida em que não faltam estudos a comprovar a importância da participação ativa dos genitores na vida dos filhos, que não ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Embora o direito ao acesso à Justiça seja um direito fundamental ... No âmbito do Direito de Família, essa conjuntura é ainda mais complexa, pois a ... , outras especialidades, tais como a psicanálise, a assistência social e até mesmo uma abordagem ...