direito de família e psicanálise
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Referências
... – Fundamentos do Direito Constitucional. Tradução Mauro Raposo de Mello ... Percursos na história da Psicanálise ... de la República Federal de Alemania ... : fantástico litígio judicial de uma família: drama, suspense, surpresas e mistério. Planta, ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... (Org.). Psicanálise e Direito: uma abordagem interdisciplinar sobre ... família, os tios do Joca, Maria Amélia Teles e César ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método ... São Paulo: ... princípios que lhe foram ensinados pela família, escola etc. E, este conjunto ao qual podemos ... Hermenêutica e psicanálise na obra de Paul Ricoeur ... São Paulo: Edições ...
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Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... O discurso – como a psicanálise nos mostrou – não é simplesmente aquilo que ... estupro, iniciava-se dentro da própria família e ... Periódico do Núcleo de Estudos e ... -
Pórcia e os limites da interpretação do direito
Com base nos pressupostos metodológicos do Direito na Literatura (law in literature) e na noção de "modelo de juiz", formulada por François Ost, o presente ensaio busca discutir a questão do protagonismo judicial na produção do direito. Quais os limites da interpretação da lei? Há margens para juízos discricionários? Até onde o magistrado pode ir? Assim, partindo das releituras da clássica obra O
... referências e de valores representa um sintoma do declínio da família, do desaparecimento da religião como ícone moral e da falência das ... In: COUTINHO, Jacinto N. de Miranda (Org.). Direito e Psicanálise – interseções a partir de “O mercador de Veneza” de William ... -
Legislação Complementar
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n ... XXI — psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... política, economia, educação, saúde, família. Pelo presente instrumento, os Estados se ... * Mestre em Direito (UFMG). Doutora em Direito Constitucional ... XX, quando motivou a construção da psicanálise que, por sua vez, moldou o estilo afetivo ...
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O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários / The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary
A soberania do estado é um paradoxo fundante nas teorias do direito e da constituição, e tem sido constantemente ressignificada ao longo da história, para servir a interesses políticos diferentes – e frequentemente contraditórios. Direito e Estado, justificados pela emergência de uma teoria moderna da soberania, foram historicamente descritos através da razão e da razoabilidade, porém nunca...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 04, 2021, ... direito e literatura , direito e psicanálise , e direito e cinema, para visualizar o que é ... vê impedido de se casar com a mulher de família nobre, por quem nutre profundo amor e, portanto, ... -
A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... política, economia, educação, saúde, família. Pelo presente instrumento, os Estados se ... * Mestre em Direito (UFMG). Doutora em Direito Constitucional ... XX, quando motivou a construção da psicanálise que, por sua vez, moldou o estilo afetivo ...
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Opera
... Direito, Narrativa ... Como explicado por Althusser ... de rituais--de suas profissões, de família, de educação--adquire estrutura semelhante à ... de transitivismo, foi descrito pela psicanálise clássica. Na medida em que descubro em mim algo ...
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Autoridade parental: a autonomia dos filhos menores e a responsabilidade dos pais pela prática de cyberbullying
... Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais ... de poder sobre os demais membros da família. Tal cenário mudou muito com o passar do tempo, ... O. ; TREIGUER, J. (Orgs). Psicanálise de crianças e adolescentes. Curitiba: ...
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Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa
Este trabalho apresenta uma análise e interpretação teórica das reivindicações relacionadas a direitos relatadas pelos estudantes nas ocupações de escolas públicas no estado de São Paulo em 2015. Primeiro, reconstruo o caso por meio de um recorte de entrevistas realizadas com os estudantes em que mencionam as suas experiências de desrespeito diante da proposta governamental de “reorganização...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3, 2022, p ... seu lar e toda aquela família ... não são de sangue e sim de coração ... lá ... 142-144), na psicanálise e na teoria crítica, o processo de ... -
Sujeitos 'transviados': a situação do atendimento de saúde das pessoas trans em araguaína-to
Este trabalho aborda a efetividade da Política Nacional de Saúde Integral LGBT quanto ao atendimento de pessoas trans em Araguaína-TO. O desenho do atendimento de saúde nas Unidades Básicas de Saúde desse segmento constitui um desafio acadêmico pela complexidade da questão que envolve Estado, Município e União em regime de corresponsabilidade. A análise proposta se refere ao respeito do nome...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... psi (psiquiatria, psicologia e psicanálise) onde ... a transexualidade constitui uma ... pessoas atendidas no Programa Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde ... -
A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... contraposição dos profissionais de psicanálise, psiquiatria e psicologia, visto que estes ... dentro da sociedade e da própria família e é capaz de ser tutelado erga omnes. A lei ... -
Poderes, saberes e colonialidade na compreensão crítica da 'deficiência': entre o normal e o patológico
O presente trabalho busca, pela aplicação do método genealógico de base foucaultiana, analisar criticamente o conceito de “deficiência” que, cunhado historicamente num contexto de dominação e hierarquia – alicerçado em redes de poderes e saberes sob um viés de colonização do outro – produziu o assujeitamento de pessoas e a criação da “deficiência” como patologia. Na dicotomia criada entre o...
... , por exemplo) e a infração do direito (por exemplo, aquele que infringe as leis do ... é mais limitado por coincidir com a família em seu exercício interno ou nesse exercício ... Sujeito: Psicologia, Psiquiatria e Psicanálise. Organizador: Manoel Barros da Motta. Rio de ... -
Uma visão crítica sobre a concessão judicial de medicamentos
Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito - TCD no processo civil, é possível ampliar os horizontes epistemológicas e assim superar velhos paradigmas a fim de formar um novo conhecimento. Diante disso, o ativismo judicial propiciou a possibilidade da concessão de medicamentos a situações excepcionais.
... criadas pela Teoria Crítica do Direito – TCD no processo civil, é possível ampliar ... , na axiologia, na semiologia, na psicanálise e na teoria crítica da sociedade, que se está ... A família pediu o medicamento à rede pública de saúde e ... -
A homoparentalidade como um dos componentes das diferentes parentalidades de hoje em dia
... Nas evoluções do parentesco e da família no mundo contemporâneo constata-se a ... Todavia, o que é o direito? É a união sob forma normativa do político e ... a inluência da Antropologia e da Psicanálise, mas também das práticas sociais como a ...
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A tragédia familiar - Reflexões sobre a falta de amor
... século XXI é aquela que atingiu a família. A falta de mãe atenta, consciente e ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... entusiasma senão com o apelo ... ças, superlotam os consul-tórios de psicanálise, à procura de enfrentar os fantasmas da ...
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Sugar daddy e sugar baby: transparência nas relações afetivas (parte 2)
Sugar daddy e sugar baby: transparência nas relações afetivas (2)
... das relações que dizem respeito ao Direito ... Mas sabemos que há sempre mais do que ... Vocabulário Contemporâneio de Psicanálise ... -
Família e experiências de parentalidades trans
As experiências da população trans (travestis e transexuais) relacionadas à reprodução e à parentalidade são predominantemente invisibilizadas. Este artigo teve como objetivo problematizar a invisibilidade das experiências de parentalidades trans e a noção de família. Foi realizada pesquisa de inspiração etnográfica, utilizando observação participante, diários de campo e entrevistas. Refletiu-se...
... Transexualidad. Travestilidades. Paternidad ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma ... 130) afirma que “a psicanálise é uma das disciplinas mais solicitadas pela sociedade para o debate sobre ... -
Capítulo 3 - Manda quem não pode e obedece quem tem juízo
... um paralelo com o conceito dado pela psicanálise ao significado da chegada de um bebê na ... 3. O REINADO DA CRIANÇA NA FAMÍLIA ... O reinado da criança na família significa ... adolescente na condição de sujeito de direito, mas também revela o olhar social sobre a ...
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Processo de alienação parental pode ser litigância de má-fé, afirma psicanalista
Processo de alienação parental pode ser litigância de má-fé
... fossem referendadas pelos operadores do Direito e mesmo pelos peritos ... Groeninga será uma s palestrantes da VI Jornada de Psicanálise e Direito, evento que acontece em São Paulo nos ... alterou a dinâmica para o Direito de Família? ... Giselle Groeninga – A lei alterou as ... -
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO AO NOME.ELEMENTO ESTRUTURANTE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADEDA PESSOA HUMANA. MODIFICAÇÃO DO NOME DELINEADA EM HIPÓTESESRESTRITIVAS E EM CARÁTER EXCEPCIONAL. FLEXIBILIZAÇÃO JURISPRUDENCIALDAS REGRAS. ATRIBUIÇÃO DE NOME AO FILHO. EXERCÍCIO DO PODER FAMILIARQUE PRESSUPÕE BILATERALIDADE E CONSENSUALIDADE. INADMISSÃO DAAUTOTUTELA. ATO
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Referências
... Metodologia da ciência do direito ... São Paulo: Max Limonad, 1999 ... ALEXY, ... Afeto, ética, família e o novo Código Civil ... Belo Horizonte: Del Rey, ... : Os quatro conceitos fundamentais da Psicanálise ... LACAN, Jacques. O seminário. Rio de ...
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Advocacia de Família e o Divórcio em Cartório - Aspectos Legais e Éticos
... Mestre pela UFMG. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e Advogado ... 1. PRELÚDIO ... O ... ássicos elementos da Filosofia, que hoje se entrelaçam com a Psicanálise e se apoiam no macroprincípio da dignidade humana, à procura da ética ...