direito de família e sucessões
160839 resultados para direito de família e sucessões
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Coronavírus Impactos no Direito de Família e Sucessões
por:
Editora Foco, 2020
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Temas atuais e polêmicos do direito de família e sucessões
por:
Notadez, 2010
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Lições de direito civil: família e sucessões
por:
Editora Foco, 2023
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Revista das famílias. Comissão de direito das famílias e sucessões da ABA-RJ Vol. II
Editora Processo, 2022
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Manual de direito das famílias e das sucessões - 3ª edição revista e atualizada de acordo com o novo CPC
por:
Editora Processo, 2017
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Lei nº 14.010 de 10/06/2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
...CAPÍTULO X. DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. Art. 15. Até 30 de outubro de 2020, a prisão civil por ...
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Do parentesco e do poder familiar
... relação, não só no âmbito civil (direito a alimentos, direitos hereditários, proibição ... consanguíneo que o mesmo tinha com sua família de origem. . 1. CF, Art. 227 (Omissis) § 6º ...
- Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
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Do casamento
... de sexo, se unem com o fim de constituir família, assumindo direitos e deveres regulados pela lei .... . 20 . LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ...
- Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
- Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
- As propostas legislativas para enfrentar a pandemia e o legado do vírus para o futuro do direito de família e das sucessões
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Breves considerações sobre o inventário e partilha
... . 278 . LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ...Raramente a família do falecido abre o inventário no prazo legal ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
...Especificamente sobre o direito de família e sucessões, havia o PLS 1.627, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (PSL), que foi retirado de pauta semanas após a sua propositura. . Pretendemos com o ...
- Introdução ao direito de família
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Da sucessão legítima e testamentária
.... . 210 . LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... ao imóvel que servia de residência da família, desde que seja o único dessa natureza a ... caso do herdeiro que participa de duas sucessões simultâneas como a de seu pai e a de sua mãe, ...
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O amor em tempos de pandemia: efeitos nos relacionamentos afetivos
..., professor, Doutorando e Mestre em Direito pela UFPR. Diretor Nacional do IBDFAM. ...-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da ABDCONST. Membro do IBDCIVIL, IBDCONT e do ... . CORONAVIRUS E DIREITO DE FAMILIA.indb 93 . CORONAVIRUS E DIREITO DE ...
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Direito das famílias e das sucessões: reflexões em tempos de pandemia
...Rio de Janeiro: Editora Forense, 14ª Edição, 1999, p. 237). CORONAVIRUS E DIREITO DE FAMILIA.indb 43. CORONAVIRUS E DIREITO DE FAMILIA.indb 43 01/06/2020 15:42:14. 01/06/2020 15:42:14. 44. ZENO VELOSO E MARCELLO URIEL KAIRALLA. ...
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IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil — Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20 de maio, no auditório do... -
A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... Doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ...ão de Direito Civil e Órfãos e Sucessões da OAB-RJ. Advogada. E-mail: ...ão, ou nos casos de união homoafetiva e família monoparental. Disponível em: []. Acesso em: ...
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País tem escassez de varas de Direito de Família e das Sucessões, diz IBDFam
País tem escassez de varas de Direito de Família e das Sucessões
Com base na premissa de que juízos especializados garantem celeridade e tratamento mais adequado aos processos diretamente relacionados à natureza humana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou em 2006 a criação, em todo o país, de ... - A chamada união estável virtual: transformações do direito de família à luz da pandemia
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Acórdão nº 2010/0005759-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ. PRINCÍPIO DO JUÍZO IMEDIATO. FORO DE DOMICÍLIO DO INTERDITO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. Irrelevante, na espécie, a discussão acerca da incidentalidade ou autonomia do pedido de substituição de curador, pois em ambos os casos a conclusão a que se chega é a mesma. 2....
... PIRES SANTIAGO RAMOS SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 11A VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DE ... de Direito da 11ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo-SP (juízo suscitado), foro de ... -
Do direito patrimonial nas relações de família
... que os cônjuges possuíam antes do casamento ou que venham a adquirir por causa estranha ou anterior ao casamento (como as doações e sucessões), entrando para a comunhão somente os bens adquiridos na constância do casamento (CC, art. 1.658). 5 É o regime de bens que podemos chamar de ...
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Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento
... Juliana Maggi Lima . Mestre em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito de ia e Sucessões pela EPD. Bacharel em Direito pela PUC-SP. ... questão do Estado, da sociedade e da família na pandemia e após. 5. Referências. . 1. ...
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Da doação, da tutela e da curatela
... qual alguém estranho é introduzido na família do adotante como filho, desde que observados os .... . 164 . LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ...
- Direito de família em tempos de pandemia: hora de escolhas trágicas. Uma reflexão de 7 de abril de 2020
- Uma agenda para o direito de família pós-pandemia
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A vulnerabilidade é um conceito que deve ser levado em conta para a reconfiguração da legítima?
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da ... senso de Direito das Famílias e das Sucessões da PUC-Rio. Membro do IBDFAM, do IBDCivil e do ...ções causa mortis e a proteção da família, garantindo aos familiares mais próximos do ...
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Prefácio
... denominada “Coronavirus: impactos no Direito de Família e Sucessões, me enviaram o convite, ...