direito de filiação entre sindicatos
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Construindo o sindicalismo transnacional: o caso dos trabalhadores na Johnson Controls do México (plantas finsa e interiores)
... casos em que as estratégias dos sindicatos no mesmo âmbito trouxeram benefícios aos ... entre capital e trabalho a favor dos trabalhadores. No ... ). Esta cláusula concede à empresa o direito de demitir os trabalhadores não sindicalizados; ... à liberdade sindical e ao direito de filiação, como consequência de brechas na legislação ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar ... Com a propositura da ... entre assistência e representação. No entanto, ... , da Constituição, e decidiu que os sindicatos têm legitimidade processual para atuar na defesa ... ções políticas ou ideológicas e filiação sindical” 86 ... Diante da ausência de ...
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Acórdão nº 0014193-20.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 30 de Enero de 2015
... IMPETRANTE. EXISTÊNCIA DE OUTROS SINDICATOS COM IDÊNTICA BASE ... TERRITORIAL. NECESSIDADE ... e pensionistas), independente de filiação, que possuam ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Expõe, ainda, que pequenos sindicatos e grandes confederações são atingidos pelas ... de assisti-los juridicamente e que tal direito ficaria desatendido ... Aduz, por fim, que ... de se retirar do sindicato, destacando-se, entre suas atribuições, a função assistencial: ... da categoria; a liberdade de filiação (e desfiliação) dos sindicatos; a ...
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Acordão nº 20150654264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2015
... ad causam é condição do exercício do direito de ação e desdobrase em legitimidade ativa e ... é possível delinear relação mantida entre as partes, o que, à luz da Teoria da Asserção, ... nuances: direito de constituir sindicatos, de autodeterminação dos mesmos, de filiação ...
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Sindicatos de Mãos Atadas: Considerações e Aprofundamentos Acerca da Reforma da Contribuição Sindical
... 1. Introdução ... Na eterna tensão entre capital e trabalho, é preciso reconhecer ao ... , implementa-se e se efetiva o próprio Direito do Trabalho. É justamente em razão das ... da categoria, independentemente de filiação ao sindicato, tornou-se por um lado instrumento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001186-34.2011.5.07.0008), 2014-10-09
... (Direito Processual do Trabalho, Atlas 2002, p.237) ... A ... constituir sindicatos, o direito de autodeterminação dos sindicatos e a ... liberdade de filiação ou não a sindicato ... Perceba-se que a ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... Não existe uniformidade, entre os autores, a respeito da denominação a ser ... ramo do Direito só se ocuparia dos sindicatos. Para ele, a denominação de sua escolha tem ... f) princípio da liberdade de filiação e desfiliação, que garante a trabalhadores e ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... Não existe uniformidade, entre os autores, a respeito da denominação a ser ... ramo do Direito só se ocuparia dos sindicatos. Para ele, a denominação de sua escolha tem ... f) princípio da liberdade de filiação e desfiliação, que garante a trabalhadores e ...
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Acordao N° 1398765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Processual civil. Apelação cível. Ação de liquidação individual de sentença coletiva c/c cumprimento de obrigação de fazer. Ilegitimidade ativa. Inadequação da via eleita. Necessidade de liquidação prévia. Preliminares rejeitadas. Servidores públicos do distrito federal. Reposição salarial. Direito reconhecido na ação coletiva ajuizada pelo sindicato. Compensação com reajustes posteriores. Título
... REPOSIÇÃO SALARIAL. DIREITO RECONHECIDO NA AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO ... sindicatos, na qualidade de substitutos processuais, detêm ... da comprovação de sua filiação. 1.2. Presença, nos autos, ... do contracheque, ... verificar a possibilidade de compensação entre os índices ... posteriores à Lei Distrital nº ... -
Administração e Custeio
... sindicatos nos primeiros tempos de existência nada ... da razoabilidade que nulifica o abuso de direito e de poder (792) ... Se os sindicatos conquistaram ... entendido o saldo positivo da diferença entre a renda prevista e a realizada, tendo-se em ... como justificar que o trabalhador sem filiação seja representado nas greves, nas negociações ...
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Decisão monocrática Nº 58086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... as seguintes alegações de fato e de direito (Doc. 1): ... “o Reclamante ajuizou várias ... dos empregados independentemente de filiação, de todos os trabalhadores, representados nas ... deferida em medida liminar para que os sindicatos bem como as empresas se abstivessem de ... na Convenção Coletiva 2022/2023, firmada entre os SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ídica (estatal) é o principal objeto do Direito, e que por meio dela o Estado institui ... Grinover apontava a inegável conexão entre o direito processual e o regime constitucional ... têm respaldo igualitário de seus sindicatos ... No entanto, o Relator ressaltou que, ... Il — que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000380-76.2015.5.07.0034), 2016-02-18
... A s ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e ... surpreendida e obstada no seu legítimo direito de produzir as provas necessárias à sua defesa, ... e no cerceamento do direito de filiação. Assentou que por força das aludidas práticas ...
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Remuneração e salário
... , embora guardando certa especificidade entre si ... A primeira dessas acepções ... ão, há duas variantes interpretativas no Direito brasileiro ... A primeira, que já foi ... audiovisuais serão repassados aos sindicatos de atletas profissionais , sendo por estes ... ário?família coincide com a prova da filiação. Se feita em juízo, corresponde à data de ...
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Autonomia Sindical
... se aproveita o inciso XVI que assegura o direito de reunião, logo de assembleia: ... todos ... de estranhos); 526 — (empregados de sindicatos"); 527 — (livro de registro de sócios); 528 \xE2\x80" ... ção das federações); 540 — (filiação, requisitos); 541 — (inexistência de ... 617 — (negociação direta entre empresa e seus empregados)* * revogado pelo ...
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História e evolução do direito do trabalho
... de Versalhes, sob a pressão dos sindicatos, incluiu o que veio a ser a Organização ... , assinatura do Tratado de Versalhes, filiação à OIT e edição de lei sobre acidente do ... , a qual libera a negociação direta entre empregados e empregadores em vários pontos do ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Os estudos brasileiros sobre as relações entre a Constituição brasileira e o Direito ... Social, de caráter contributivo e de filiação" obrigatória dos empregadores, empregadores e aut\xC3" ... sindicatos rurais e colônias de pescadores. Ocorre, ...
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Acordao N° 1619963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Condenação da fazenda pública. Ilegitimidade ativa. Ocorrência. Impugnação acolhida em parte. Fixação de honorários advocatícios. Cabimento. 1. No julgamento do re 883. 642, apreciando o tema 823 em repercussão geral, o stf firmou entendimento de que ?os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e...
... entendimento de que “Os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para ... da comprovação de sua filiação ... 2. A ação na qual houve a formação do ... 1964), com personalidade jurídica de direito" privado (art. 1º). Portanto, como a ação ordin\xC3" ... individual de sentença coletiva, entre ... outras questões decididas, ao acolher em ... - Acórdão Nº 0842030-34.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2019
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... inespecíficos nos contratos firmados entre empregado e empregador. Para tanto, necessário ... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... político e social, a exemplo dos sindicatos, associações, igrejas, grupos econômicos e ... o conflito concretamente do que a filiação a uma ou outra teoria, pois ambos os particulares ...
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Os Direitos de Solidariedade
... das obrigações solidárias (noção de direito civil). Poderíamos sofrer a tentação de supor ... da distinção elaborada por Durkheim entre solidariedade mecânica e orgânica, pode ... ção dos trabalhadores e dos sindicatos na empresa; 5º - proteção contra a despedida ... liberdade individual (direito de não filiação), mas o repele em outros aspectos. A expressão ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , ou melhor, de sua estrutura; g) O conflito entre os contendores produz a mudança social, elemento ... são órgãos criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução ... órcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, ... falsamente a sua própria identidade, filiação, lugar de nascimento, residência, profissão ou ... á cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria ...
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Acórdão Nº 0100587-70.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 17-10-2018
... FILIAÇÃO ... NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PROVA ... suposto ato violador a direito líquido e certo, perpetrado pela ... portanto, filiação dos sindicatos representativos da categoria profissional ... 5 ...