direito de imagem internet
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Decisão Monocrática N° 07129393520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea "a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA....
... DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. NULIDADE ... MATRIA JORNALSTICA. DIREITO IMAGEM. USO INDEVIDO DA IMAGEM DE MENOR. PUBLICAO ADA EM PGINAS DE INTERNET DE VECULOS DE COMUNICAO DE ALCANCE NACIONAL ... -
Acórdão nº 1022414-89.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-01-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA – OFENSAS NA INTERNET – DECISÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL – CONFLITO DE INTERESSE DIREITO DE IMAGEM E DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO – REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Se a parte agravante não demonstrou
... ÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA – OFENSAS NA INTERNET – DECISÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL – CONFLITO DE INTERESSE DIREITO DE IMAGEM E DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO – REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC ... -
Acórdãos nº 1059761-82.2013.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... de São Paulo, em que é apelante GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, é apelado JOSÉ GUILHERME VARTANIAN ... ACORDAM , em sessão ... em sites hospedados pelas rés, vinculando sua imagem ao do ex-presidente, bem como condenando-o pela morte de ...
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Decisão Monocrática Nº 4010806-56.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-11-2019
... Agravado : Google Brasil Internet Ltda ... Advogado : Fabio Rivelli (OAB: 35357/SC) ... Agravado : ... internet estão dificultando obter emprego, ferindo seu direito de imagem e de acesso ao trabalho (artigo 5º, X e art. 6º da Constituição ...
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Decisão Monocrática N° 07129393520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA....
... DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. NULIDADE ... MATRIA JORNALSTICA. DIREITO IMAGEM. USO INDEVIDO DA IMAGEM DE MENOR. PUBLICAO ADA EM PGINAS DE INTERNET DE VECULOS DE COMUNICAO DE ALCANCE NACIONAL ... -
Decisão Monocrática N° 07129393520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. ILEGITIMIDADE...
... DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. NULIDADE ... MATRIA JORNALSTICA. DIREITO IMAGEM. USO INDEVIDO DA IMAGEM DE MENOR. PUBLICAO ADA EM PGINAS DE INTERNET DE VECULOS DE COMUNICAO DE ALCANCE NACIONAL ... -
Decisão Monocrática N° 07129393520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea "a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA....
... DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. NULIDADE ... MATRIA JORNALSTICA. DIREITO IMAGEM. USO INDEVIDO DA IMAGEM DE MENOR. PUBLICAO ADA EM PGINAS DE INTERNET DE VECULOS DE COMUNICAO DE ALCANCE NACIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122400-92.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIVULGAÇÃO NA INTERNET DO NOME, CARGO E REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO - OBSERV NCIA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DA RECLAMADA. Conforme dispõe o art. 5º, X, da CF, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente...
... INTERNET DO NOME, CARGO E REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO ... - ... a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à ... -
Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica ... A exploração comercial da imagem dos influenciadores mirins – 7. Considerações ... , atrelando-as a figuras de renome da internet, os denominados influenciadores digitais ( ...
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Acordao N° 1730978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2023
Embargos de declaração. Obrigação de fazer. Internet. Ponderação de princípios. Ofensa ao direito de imagem e honra. Interesse privado. Remoção de conteúdo. Cabível. Obscuridade. Não verificada. Omissão. Configurada. Integração do julgado. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNET. PONDERAÇÃO ... DE PRINCÍPIOS. OFENSA AO TO DE IMAGEM E HONRA. INTERESSE PRIVADO ... REMOÇÃO DE ... direito à honra e à imagem (art. 5º, inciso X, da ... -
Relatório e Voto com número 5272947-66.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-08-2022
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PRISÃO ILEGAL. DECRETAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO DIVULGAÇÃO DO FATO EM MÍDIAS SOCIAIS E SITES DA INTERNET. EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DE PRESO TEMPORARIAMENTE POR AGENTES...
... EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO". EXCLUDENTE DA ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO IL\xC3" ... SOCIAIS E SITES DA INTERNET. EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DE PRESO TEMPORARIAMENTE ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... internet, sendo dotadas de buscabilidade, replicabilidade e permanência, ainda quando supostamente são apagadas ... Conquanto exista uma distinção ...
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Decisão Monocrática Nº 4010806-56.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-05-2019
... Agravado : Google Brasil Internet Ltda ... Agravado : Goshme Soluções para Internet Ltda - Jusbrasil ... internet estão dificultando obter emprego, ferindo seu direito de imagem e de acesso ao trabalho (art. 5º, X e art. 6º da Constituição ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
... Assunto : Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / ... ré as normas do Marco Civil da Internet visto que essas se destinam a garantia da ... -
Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE NUDEZ (PRODUZIDAS E CEDIDAS COM FINS COMERCIAIS) SEM O CONSENTIMENTO DA MODELO RETRATADA, EM ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DA INTERNET. RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR PARA PROMOVER A RETIRADA DO CONTEÚDO INDICADO A PARTIR DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA TANTO. ART. 21 DO MARCO CIVIL DA INTERNET....
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Acórdão Nº 0712294-92.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-12-2022
... DIREITO DA PERSONALIDADE DO AUTOR, CONDENANDO ... A ... INTERNET. CONFLITO ENTRE O DIREITO À HONRA E À ... à preservação da honra e da boa imagem (CF, art. 5º, inciso X) e o direito de liberdade ...
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Acórdãos nº 1066740-89.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Apelante: Claudinei Alves dos Santos Apelada: Google Brasil Internet Ltda. Juíza: Mariana de Souza Neves Salinas VOTO Nº 10.746 ... vídeos indicados, que continuam cansando prejuízos à sua imagem e honra pessoal, bem como que indenize os danos morais suportados em ...
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Acordao N° 1691688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação civil. Civil e processual civil. Obrigação de fazer. Impugnação à gratuidade de justiça. Indeferida. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Provedor de busca e pesquisa na internet. Ofensa ao direito de imagem e honra. Desvinculação entre nome e resultado de pesquisa. Cabível. Interesse privado. Configurado. Indicação de url?s. Remoção. Astreintes. Sentença mantida. 1....
... PROVEDOR DE BUSCA E PESQUISA NA ... INTERNET. OFENSA AO DIREITO DE IMAGEM E HONRA ... -
Acórdãos nº 0072597-41.2012.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... DIREITO DE IMAGEM E INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA. PUBLICAÇÃO DE IMAGEM SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA NA INTERNET. DESNECESSIDADE. PARTICIPAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO. NÃO ...
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Acordao N° 1293680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência. Retirada de conteúdo da internet. Liberdade de expressão. Ausência de plausibilidade. Segredo de justiça. Hipóteses. Art. 189 cpc. Não enquadramento. 1. Em sede de cognição superficial e não exauriente própria da tutela de urgência, verificando-se que as postagens na internet reputadas ofensivas fazem alusão a fatos objetivos...
... RETIRADA DE CONTEÚDO DA INTERNET. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. AUSÊNCIA DE ... , o cotejo entre liberdade de expressão e direito ... à honra e imagem deve se dar com ... -
Acórdãos nº 1099094-07.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Voto nº 2.922 Responsabilidade civil Internet Inserções em rede social (Facebook) de comentários ...
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Processo nº 0265399-33.2013.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE ... EM PÁGINA DE COLUNA NA INTERNET". SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA PARCIAL\xC2" ... O direito à imagem se encontra resguardado na ...
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Acórdãos nº 2001541-15.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... de São Paulo, em que é agravante GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, é agravado LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA. ACORDAM , em ...
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Acordao N° 1712269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Embargos de declaração. Apelação cível. Direito civil. Processual civil. Preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Inexistência. Ilegitimidade passiva. Provedor de aplicação. Inocorrência. Indenização por danos morais. Matéria jornalística. Direito à imagem. Uso indevido da imagem de menor. Publicação realizada em páginas de internet de veículos de comunicação de alcance nacional.
... EMBARGANTE(S) ... GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... APELANTE(S) ... DANIEL WETERMAN DA ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL ... PRELIMINARES ... MATÉRIA JORNALÍSTICA. DIREITO À IMAGEM. USO INDEVIDO DA ... IMAGEM DE MENOR ... -
Acordao N° 1418683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
I - apelações cíveis. I. 1. Ação de conhecimento. Obrigação de fazer. I. 1. 1. - preliminares. I. 1. 2. Nulidade da sentença. Superveniente perda de interesse de agir. Necessidade de oitiva prévia da parte. Faculdade processual não concedida aos litigantes. Nulidade reconhecida do decreto de extinção do feito por perda de objeto. Preliminar acolhida. Sentença integrada. I. 1. 3. Ilegitimidade...
... ÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE SOCIAL NA INTERNET. REJEIÇÃO. I.1.4 ... MÉRITO. F. E W. LIAME ... computadores com acesso considerado como direito do cidadão. Para ... governança e uso da ... imagem dos consumidores. Assim, conquanto seja livre o ...