direito de imagem no esporte
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Direito de Arena
... dos direitos autorais, o direito de exploração econômica da imagem ... O vocábulo arena é de origem latina e significa parte do palco, ... tendo sido julgado o recurso de Embargos apresentado pelo Cruzeiro Esporte Clube nos autos do E-RR n. 173200-94.2009.5.03.0108, tendo a maioria dos ...
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Direito Desportivo Empresarial
Capítulo 5 ... 1. Introdução — Esporte como negócio 1.1. Histórico ... esporte movimenta bilhões por ano e ... ou ainda esconder-se sobre o manto dos “contratos de direito de imagem” (como verdadeiras fraudes trabalhistas) podem ou não significar ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... surge da sua importância na vida social antiga e moderna, sendo o esporte conceituado como uma das atividades de lazer mais importante da sociedade ... ões fiscais, comprovante de pagamento de salários, direito de imagem e de recolhimento de FGTS de seus atletas, como condição de ...
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A 'pejotização', a ADC 66 e a jurisprudência do Carf
Opinião: A 'pejotização', a ADC 66 e a jurisprudência do Carf
... -se recurso voluntário interposto pelo Esporte Clube Vitória relativamente à cobrança de ... ção, por meio de pessoas jurídicas, do direito de imagem de personalidades públicas da ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... ", dos "clubes de várzea", que se incorporaram ao cenário do esporte brasileiro, transformando em obsoletos os antigos "clubes de elite" ... no Brasil, taxando-a inclusive de "fogo de palha", e depreciando a imagem de seus praticantes, a quem chamou de "franzinos, mirrados, fraquinhos" ...
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Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... 1 Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... , conciliado à garantia constitucional do esporte, em aspecto geral, e a sua capacidade de ... de identificação e de projeção de uma imagem positiva do país no exterior, como ocorre com o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ão deste tipo, contribuindo ainda mais para a prevalência da imagem do Estado supremo e intocável. 9 Para Zanobini, por vezes, falava-se no ... direitos humanos, posições identitárias e individuais, como o esporte e a moda, não podem ser analisadas para a construção de sentidos ...
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E-sports e direito fundamental ao trabalho digno: a aplicação analógica da lei pelé aos cyber atletas
... canais de televisão por assinatura, tal como Sportv, Espn e Esporte Interativo ... Quando observados sob a perspectiva dos jogadores ... popularidade adquirida pelo trabalho que realizam, acabam tendo sua imagem não só associada à equipe, mas também por ela utilizada. O uso da ...
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Ordem social
... 1. AMADO, Frederico. Curso de Direito e Processo Previdenciário. 13. ed. Salvador: ... e a feminili-dade, a aparência e a imagem que a sociedade tem das pessoas, o que costuma ... ção, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à ...
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Direito desportivo civil
@Novas Modalidades de Cessão do Uso da Imagem do Atleta Profissional ... Publicado no site Painel Acadêmico em ... Op. cit ., p. 140-141 ... PIGNATTI, Antônio Donizete. Esporte ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... um especial cuidado do intérprete do direito do trabalho. Da primeira logo trataremos, pois é ... imagem permite notar a força atrativa do núcleo ... televisiva, de jogo ou evento do esporte – e repassado ao sindi-cato dos atletas, a im ...
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Direito Constitucional
... (C) A proteção à reprodução da imagem não abrange as atividades desportivas ... (D) Aos autores pertence o ... os recur-sos públicos devem buscar promover, prioritariamente, o esporte ...
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Atos administrativos, Expediente/PROA nº 20/2900-0000615-4 REGIMENTO INTERNO Estabelece o regime, os proced
... no mbito do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, PR-ESPORTE RS ... 6 O Presidente da Cmara Tcnica ter direito, alm do voto comum, ao voto de qualidade, ... Visibilidade e Ganho de Imagem para o Estado 2,5 25 3 ...
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Instrução normativa
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER ... INSTRUÇÕES NORMATIVAS ... Gabinete ... utilizado dados pessoais (imagem, voz, nome) ou em material profissional produzido ... adesão ou revogação não gera qualquer direito de trânsito ... ou de pagamento de diárias ou ...
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O limite punitivo do sistema antidoping e o doping genético: uma análise do aprimoramento humano no esporte à luz da bioética e do biodireito
... Pós-Graduando em Direito Desportivo pela Faculdade Trevisan (LLM in Sports Law). Bacharelando em ... com o intuito de lucrar a partir da associação de suas marcas à imagem de pilotos de destaque da época, como Ayrton Senna e Michael Schumacher ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... , segura e justa, viabilizando a todos o direito constitucional ao esporte ... Em 2010 foram ... contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas ... § 2 o Fica vedada a adoção ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e à reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à ... , à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... adotada por nós, tem seus olhos vendados, imagem tradicional para os brasileiros, para que não ... á anos e onde historicamente se pratica o esporte na cidade. E essa praça de esportes é muito ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... DESTAQUE DA IMAGEM COMO FOCO CENTRAL DAS PUBLICAÇÕES, SEJA POR ... promoção social nas áreas da saúde, esporte e cultura, e em desenvolvimento profissional na ... , portanto, encontra–se a brangida pelo direito à informação e pelo princípio da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... atividade jurisdicional de aplicação do direito possa ser efetivada com eficiência e qualidade ... 1 – Agravo regimental interposto pelo Esporte Clube Internacional de Lajes – SC contra a ... , privacidade), seja no aspecto exterior (imagem, boa fama, estética), que não tenha natureza ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – aquela que assegura o direito ao meio ambiente, artigo 225, e a que garante ... atacada, porquanto, ao regulamentar o esporte, teria protegido os bens constitucionais ... Eu diria - par a usar a imagem ...
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Exercício de algumas profissões
... 5.988, consagrando o direito de arena no art. 100, e, pela Lei n. 6.269, de ... , foi criado o Ministério de Estado do Esporte e Turismo, com competência para traçar a ... ção cuida da proteção do direito de imagem no art. 5º, X e XXVIII, a , assegurando a ...
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Desvendando o mito da beleza: a fala mítica como uma violência simbólica de gênero na representação publicitária da mulher
Este artigo tem como objetivo abordar através da perspectiva semiológica de Roland Barthes a manifestação do mito da beleza nas imagens publicitárias da empresa Alezzia Móveis que foram alvo de denúncias pelo público e motivou a abertura de uma ação pelo CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). O aporte teórico se concentra na fundamentação do mito da beleza desenvolvida...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... como uma coerção social imposta à imagem da mulher. Por esta característica agressiva, o ... a fotografia, o cinema, a reportagem, o esporte, os espetáculos, a publicidade, tudo isto pode ... -
Responsabilidade civil por Sharenting
... Sumário: Introdução – 1. Do direito da personalidade da imagem e seu uso – 2. Dever ... úde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ...
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Acordão da Quarta Turma, 09-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. TUTELA DECLARATÓRIA. NULIDADE DE ATO JURÍDICO. QUITAÇÃO.PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA. DESCABIMENTO. VENDA DE IMÓVEL "A NONDOMINO". NULIDADE ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO.AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. "Os negócios jurídicos inexistentes e os...