direito de marcas e patentes
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Acórdão nº RCDESP no REsp 1354234 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO LICO - Atos Administrativos - Registro de Marcas, Patentes ou Invenções ... RECONSIDERAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0026.14.006646-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RAZÕES NÃO DISSOCIADAS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE BANCADA PARA FUNDIÇÃO - PRODUTO NÃO PATENTEADO - CONTRAFAÇÃO INEXISTENTE. - O princípio da dialeticidade exige que a parte não apenas manifeste seu inconformismo com ato judicial impugnado, mas, também,...
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Las fronteras entre la responsabilidad civil y el enriquecimiento injustificado
... Leyes de Propiedad Intelectual, Ley de Patentes y Ley de Marcas. 3.3 La protección de la ...
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Acórdãos nº 0010768-73.2007.8.26.0152 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Octubre de 2013
... que a simples existência de ação de nulidade de marcas e patentes não justifica a suspensão da ação ...
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Execução. Garantia do juízo
... óveis e as ações que os assegurem; b) o direito à sucessão aberta (CC, art. 80). Por outro ... , como a hipoteca, o penhor, a anticrese, marcas e patentes, direito o uso de linha telefônica, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-RR - 890-25.2013.5.03.0017)
... qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito ... pela cessão de direito de uso de marcas, patentes e tecnologias desenvolvidas pelo ...
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Ensino jurídico local-global
... é de Génève (Suíça) e mestre em direito (LL.M) pela Harvard Law School. Foi membro do ... que um radical direito de propriedade e de marcas e patentes se sobreponha aos direitos de ...
- Veja áreas e cargos promissores no mercado de trabalho em 2023. Confira requisitos e salários
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Decisão da Presidência nº 745293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2013
... ável o exame da alegada violação ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito, do acesso ... o direito de propriedade intelectual de marcas e patentes ... Como se vê, o apelo apóia-se em ...
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Decisões Monocráticas nº 745293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2013
... ável o exame da alegada violação ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito, do acesso ... o direito de propriedade intelectual de marcas e patentes ... Como se vê, o apelo apóia-se em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... , modificativos ou extintivos do direito alegado que influam no julgamento do mérito, ... Pierre Alexander e de seus Produtos (patentes) ... Após consulta à marca Pierre Alexander ... que, na data da consulta, diversas marcas da Pierre Alexander estavam em nome da empresa ...
- Acórdão Nº 5004861-24.2020.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
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Análise econômica da propriedade intelectual
... Bacharel, Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Bacharel em Comunicação Social ... notas sobre o significado econômico das patentes e os impactos da emergência de uma economia ... patentes, dos modelos de utilidade, das marcas, das indicações geográficas e do direito ...
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Das diversas espécies de execução
... pagamento da dívida da sociedade terá o direito de exigir que, antes, sejam excutidos os bens da ... hipoteca, o penhor, a anticrese, marcas e patentes, direito o uso de linha telefônica ...
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Da Execução por Quantia Certa
... bens do executado, a fim de satisfazer o direito do credor (CPC, art. 824), pois o primeiro ... , como a hipoteca, o penhor, a anticrese, marcas e patentes, direito o uso de linha telefônica ...
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Outros. Balanço_G&R_2021
... Reservas ... 44.394.671,68 ... Marcas, Patentes e Direitos ... 8.210.977,01 ... 44.394.671,68 ... Direito de uso IFRS ... 8.198.789,55 ... (-) ...
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Acórdão Nº 0307460-73.2015.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
... , porquanto nela foi reconhecida a semelhança entre a patente das marcas da requerente com a da empresa WEBER & GABIATTI LTDA. e revogado o ... DIREITO DE MARCAS E PATENTES. LEI N. 9.279, DE 14.5.1996. DIREITO AO USO DE MARCA MISTA, QUE É FORMADA ...
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Acórdão Nº 0004234-68.2013.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA E RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. CONCORRÊNCIA DESLEAL. CONDUTA DO AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DA EMPRESA REQUERIDA. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA A CLIENTES DA FIRMA AUTORA, COM OFERECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS E PREÇO. VIOLAÇÃO AO ART. 2º, §11, "B" E "C", E ART. 22, AMBOS DA RESOLUÇÃO
... 3ª Vara Cível em ... que é Apelante Catarinense Marcas e Patentes Ltda ... e Apelado D Mark Registros de Marcas e Patentes ... -
Acórdão nº 71010446045 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 24-06-2022
... REGISTRO DE MARCAS E PATENTES. sentença que julgou improcedente o ... DOCUMENTOS suficientes para roborar o direito vindicado. dever de ressarcir os valores ...
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Acórdãos nº 2147924-88.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... ÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE PEDIDO DE PENHORA DE MARCAS E PATENTES DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA VITADERM FARMÁCIA ...
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Direito Empresarial
... , um empresário, detentor de um determinado modelo de negócio, marcas registradas ou patentes de invenções, cede a outro o direito de ...