Direito de patronato
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... , notadamente, influência das Decretais de Gregório IX, obra de Direito Canônico publicada em 1234 com a finalidade de reunir, em seus cinco ... 228 FAORO, Raymundo. Os donos do poder : formação do patronato político brasileiro. Rio de ... Janeiro: Globo Livros, 2001, p. 364 ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... , quando não pisoteados, por intelectuais e operadores do direito. 1 dr. ives gandra da silva martins ... são paulo, 20 de agosto de ... de lisboa y al obispo de lamego, establece el derecho de patronato para fundar diócesis, construir iglesias, proveerlas del personal ...
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Princípio da autodeterminação coletiva
@O direito" à negociação e à norma coletiva é fundamental ... O direito à conven\xC3" ... Para estimular a presença do patronato à mesa de negociação, alguns mecanismos jurídicos foram historicamente ...
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Acórdão Nº 0032165-28.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-01-2024
... DE QUE O RÉU DILSON, NA QUALIDADE DE DIRETOR DO ... PATRONATO PENITENCIÁRIO MUNICIPAL, INDICOU OS CORRÉUS ... JUAREZ, OSCAR E ... escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre ... fato juridicamente ...
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Decisão Monocrática nº 5018199-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 24 de Abril de 2017
... sua justificativa, razão pela qual requereu: a) que o Patronato de Foz de Iguaçu/PR fosse provocado para informar se ele compareceu para ... Destaca ter restado violado, ainda, o direito de informação, desdobramento lógico do princípio do contraditório, ...
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Decisão Monocrática nº 5018199-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 24 de Abril de 2017
... sua justificativa, razão pela qual requereu: a) que o Patronato de Foz de Iguaçu/PR fosse provocado para informar se ele compareceu para ... Destaca ter restado violado, ainda, o direito de informação, desdobramento lógico do princípio do contraditório, ...
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Decisão Monocrática nº 5018199-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 24 de Abril de 2017
... sua justificativa, razão pela qual requereu: a) que o Patronato de Foz de Iguaçu/PR fosse provocado para informar se ele compareceu para ... Destaca ter restado violado, ainda, o direito de informação, desdobramento lógico do princípio do contraditório, ...
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Acordão nº (RO)00450.2002.006.06.00.8 de 2º Turma, 1 de Octubre de 2003
... EMENTA: A falta de concessão de intervalo intrajornada gera direito" ao empregado à percepção do valor equivalente como hora extra. A previs\xC3" ... causaria perplexidade obrigar-se quase invariavelmente apenas o patronato. A despeito, em nome da redenção da Justiça Trabalhista, nada impede ...
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Conclusão
... que é importante destacar diz respeito ao fato de considerarmos o Direito Sindical como disciplina autônoma, desvinculada do Direito do Trabalho, o ... ineficiente e de representação direta controlada pelo patronato, como as chances de mudar um e outro são mínimas, fica o trabalhador, ao ...
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Direito Processual Penal
... Patronato ... As alternativas “A”, “B” e “D” correspondem a órgãos da execução penal, conforme rol contido no art. 61 da Lei 7.210/1984 ...
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Acordão nº (RO)01655.2003.906.06.00.5 de 2º Turma, 1 de Octubre de 2003
... do empregador, ao contrato do reclamante não havia aderido tal direito já que inexistente quando de sua admissão ... Logo, como bem assinalou ... causaria perplexidade obrigar-se quase invariavelmente apenas o patronato. A despeito, em nome da redenção da Justiça Trabalhista, nada impede ...
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DECRETO Nº 57310, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Cessão Gratuita Ao Instituto de Menores de Pelotas do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
... a que se refere o artigo anterior à constituição de um Patronato Agrícola ou uma Escola de Agricultura, tornando-se nula a cessão, sem ...
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Os princípios informadores do Direito do Trabalho
... O fato real é que a lei foi concebida para compensar a fragilidade económica perante o patronato, donde seria irrito atropelar exatamente a barreira que busca equilibrar pelo menos em parte uma relação entre partes desiguais. Em consequência, ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Paulo Ricardo Schier ... Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de ... 17, 1993. _____. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 2 vol. 4 ed. Porto Alegre: Globo, 1977 ... -
Acordão nº (RO)00943.2002.141.06.00.3 de 2º Turma, 1 de Octubre de 2003
... As relações que se travam nos domínios do direito trabalhista são reconhecidas por se fundarem no suposto de que desiguais ... causaria perplexidade obrigar-se quase invariavelmente apenas o patronato. A despeito, em nome da redenção da Justiça Trabalhista, nada impede ...
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Criminologia e estamento ideológico: fins da punição
Com o advento da sociedade estamental a ideia punitivista que abarca também o Estado entrou em cheque. O objetivo deste trabalho centraliza-se em debater a finalidade da pena baseando-se na relação entre Estado e sociedade. Utiliza-se o método de abordagem lógico-dedutivo, tendo como premissa primária que a sociedade em que vivemos é a sociedade estamental, ao passo que a premissa secundária é...
... ógico: ns da punição Gabriela Amorim Paviani 1 Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) Resumo: Com o ... FAORO , R aymundo ... Os donos do poder : formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Globo , 2001 FARIAS JUNIO ... -
Recursos humanos
... á Silva de Miranda, identificação funcional n° 4778707/01, com direito a perceber a ... gratificação de representação de 20%, nos termos da ... 1202 3 008 0062, da Fundação Patronato Lima Drummond, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, ...
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Estabilidade e garantias provisórias de emprego
... É o que veremos ... Segundo A. Sampaio, estabilidade é o direito que o empregado adquire de não ser despedido do emprego, a não ser por ... E disso o patronato é bem informado. Por sua vez, o inciso VIII do art. 8º da CF, não ...
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A inclusão do assistente social na esfera judiciária: A luta pela efetivação dos direitos humanos
Esse trabalho é fruto de uma pesquisa que resultou numa dissertação de Mestrado em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Tem como objetivo analisar a prática profissional no contexto judiciário e sua contribuição para a ressocialização daquelas pessoas que cometem delitos. Na metodologia, utilizou-se a técnica da entrevista semiestruturada que foi realizada com prestadores de serviço,
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... ao juiz da execução penal, ao Ministério Público e ao Patronato, a tarefa de fiscalizar o cumprimento da pena. Os Conselhos de Comunidade, ... -
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido, no todo ou em parte, no território ... Art. 63. O liberado, onde não exista patronato oficial subordinado ao Conselho Penitenciário, fica sob a vigilância da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19500-64.1997.5.01.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
PLANO BRESSER. ACORDO COLETIVO. DIFERENÇAS SALARIAIS. A matéria encontra-se pacificada no âmbito da SDI-1 desta Corte, no sentido de que a cláusula 5.ª do AC 91/92, a qual previu o pagamento de reajuste de 26,06%, referente às diferenças relativas ao Plano Bresser, não detinha natureza meramente programática, mas, sim, assegurava direito ao reajuste salarial. Dessa forma, a decisão regional...
... ão detinha natureza meramente programática, mas, sim, assegurava direito ao reajuste salarial. Dessa forma, a decisão regional encontra-se em ... 780/783: ... -Após longas negociações com o patronato sobre o direito ao reajuste pelo índice de 26,06%, de junho de 1987, ... -
Acordão nº (RO)08521.2002.906.06.00.4 de 2º Turma, 6 de Noviembre de 2002
... Procedência : 17a VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE ... EMENTA: - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... causaria perplexidade obrigar-se quase invariavelmente apenas o patronato. A despeito, em nome da redenção da Justiça Trabalhista, nada impede ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo Ângelo | v. 23 | n. 46 | ... FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5.ed. São Paulo: Globo, 2012. Disponível em: ... -
Referências
... 50 ... FAORO, R. (2008). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo, Globo ... FARIAS, P. J. L. (2013). O ... Revista do Instituto do Direito Brasileiro. 14 ...
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Prefácio à primeira edição
... é compreensível tendo em vista a enorme extensão do âmbito do direito do trabalho, tão grande que seria mesmo difi cílimo dar, a cada tipo de ... ão profi ssional para as entidades sindicais representativas do patronato e dos trabalhadores da área, os administradores de condomínios e ...