direito de representação sucessões
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Colaterais
... DIREITO PRÓPRIO E DIREITO DE REPRESENTAÇÃO ... Na ... ÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... Ex.: João faleceu em ...
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Ausência - sucessão provisória - Sucessão definitiva
... instituto da “ausência” da parte do Direito de Família e o inseriu na Parte Geral do Código ... ÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... “Desaparecendo uma ... vir à sucessão por direito de representação. O assunto foi tratado no capítulo referente ao ...
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Decisão monocrática Nº 45181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... face de ato da 7ª Vara de Órfãos e Sucessões do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de ...
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Decisão da Presidência nº 26780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4º Vara de Família e SucessÕes da Comarca e Santo André ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : G ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 908766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... ção que disciplina matéria relativa ao direito do consumidor Competência concorrente do ... de Direito da 4º Vara de Família e SucessÕes da Comarca de Santo André ... adv.(a/S) : sem ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : H ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 551372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... resistência à pretensão de direito material deduzida pela parte contrária, tornou ... de Direito da 4º Vara de Família e SucessÕes da Comarca de Santo André ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisao Nº 8026679-22.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 03-07-2020
... : JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA,, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE PORTO SEGURO ... competência instaurado mediante representação formalizada pelo Juiz de Direito da Vara d e ...
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Decisões Monocráticas nº 33496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... a preliminar de prescrição do fundo de direito, condenar a parte ré a conceder à parte autora ... de Direito da 2ª Vara das Famílias e SucessÕes ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Do direito das sucessões
... inexistente, hipótese em que a herança volta para o monte a fim de ser dividida entre os outros herdeiros, pois inexiste direito de representação na renúncia da herança legítima e testamentária. Excepcionalmente, o testador pode, expressamente, indicar a representação na sucessão ...
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Decisões Monocráticas nº 33493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... ência, argumenta: a) a plausibilidade do direito reside na jurisprudência consolidada no âmbito ... de Direito da 2ª Vara das Famílias e SucessÕes ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisão da Presidência nº 1029348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... , de forma que não se cogita de direito adquirido à imunidade pleiteada, havendo, ... de Direito da 4º Vara de Família e SucessÕes da Comarca de Santo André ... adv.(a/S) : sem ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 33448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... pendências administrativas, jurídicas, direito de terceiros em aberto ... Considere-se também ... de Direito da 2ª Vara das Famílias e SucessÕes da Comarca de Araçatuba ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisões Monocráticas nº 33396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... -se a ementa dessa decisão: Ementa: Direito do Trabalho ... Medida Cautelar em Ação ... de Direito da 2ª Vara das Famílias e SucessÕes ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisão da Presidência nº 981863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4º Vara de Família e SucessÕes da Comarca e Santo André ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : G ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 22776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito ... de Direito da 4º Vara de Família e SucessÕes ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisões Monocráticas nº 29212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... recldo.(a/S) : Juíz de Direito da 2ª Vara das Famílias e SucessÕes da Comarca de Araçatuba ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisões Monocráticas nº 33553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... recldo.(a/S) : Juíz de Direito ... de Direito da 2ª Vara das Famílias e SucessÕes ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisões Monocráticas nº 26866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... recldo.(a/S) : Juíz de Direito da 2ª Vara das Famílias e SucessÕes da Comarca de Araçatuba ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisões Monocráticas nº 33502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... recldo.(a/S) : Juíz de Direito da 2ª Vara das Famílias e SucessÕes ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisões Monocráticas nº 31470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... , quando não tiver sido negado o próprio direito" reclamado, a prescrição atinge apenas as presta\xC3" ... de Direito da 2ª Vara de Família e SucessÕes ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisões Monocráticas nº 31102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... hormonais ou patologizantes, o direito à substituição de prenome e sexo diretamente ... de Direito da 2ª Vara de Família e SucessÕes ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisões Monocráticas nº 970763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e SucessÕes da Comarca e Maringá ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : NÃo Indicado ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... , na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que ... com poder de deliberação e de representação. Nasce por meio de um ato constitutivo ao qual a ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ência em regime de curatela, os atos abrangidos pela representação ou assistência não devem, como regra, abranger os interesses ... , Ana Carolina Brochado, Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte: Del Rey Editora e Mandamentos Editora, 2009, p. 257 ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO DORECURSO. DECISÃO MANTIDA.1. O prazo para interposição do agravo nos próprios autos, dorecurso especial e do agravo interno é de 15 (quinze) dias úteis, ateor do que dispõem os arts. 219, caput, 1.003, § 5º, e 1.070 doCPC/2015.2. A prova do feriado local ou da suspensão...