direito do consumidor
2900335 resultados para direito do consumidor
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Direito do Consumidor Aplicado: garantias de consumo
por:
Editora Foco, 2022
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Direito do consumidor na sociedade da informação
por:
Editora Foco, 2022
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Manual de direito do consumidor. Tópicos & Controvérsias - 2ª edição
por:
Editora Processo, 2020
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Manual de direito do consumidor. Tópicos & Controvérsias
por:
Editora Processo, 2018
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Curso de direito do consumidor
por:
Editora Processo, 2023
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Direito do consumidor: presente e novas perspectivas
por:
Editora del Rey, 2016
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Situação jurídica e direitos fundamentais do consumidor idoso
por:
Editora del Rey, 2017
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... interna ordinria, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princpios gerais do direito, analogia, costumes e eqidade ... Pargrafo nico. Tendo mais de um autor a ofensa, todos respondero solidariamente pela reparao dos danos ...
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Lei nº 14.181 de 01/07/2021. Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
... IV – o nome e o endereço, inclusive o eletrônico, do fornecedor; ... V – o direito do consumidor à liquidação antecipada e não onerosa do débito, nos termos do § 2º do art. 52 deste Código e da regulamentação em vigor ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... II - receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais; ... III - prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias; ...
- Direito do Consumidor
- Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
- Direito do Consumidor
- Direito do Consumidor
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Criptoativos, metaverso e direito do consumidor
Criptoativos, metaverso e direito do consumidor
- Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
- Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
... acaba por não favorecer o esclarecimento dos consumidores e, em segundo lugar, aparentemente as empresas que atuam no mercado nacional ainda não se sentiram obrigadas a atender às necessidades de informações por parte dos consumidores.
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Punitive damages no direito do consumidor brasileiro
... as vantagens da aplicação do instituto ao Direito do Consumidor no Brasil, outra destaca elementos que considera uma ofensa ao sistema jurídico brasileiro. Desta forma, considerando os argumentos de ambos os entendimentos, o trabalho conclui que a aplicação do instituto ao Direito do Consumidor no Brasil pode torná-lo mais efetivo, desde que restrito a algumas hipóteses definidas, segundo determinados critérios e respeitando as...
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O Direito do Consumidor como matéria de ordem pública e interesse social
Faria: O Direito do Consumidor como matéria de ordem pública
- A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
- Novos desafios do direito do consumidor nos mercados digitais
- O direito do consumidor e o financiamento da atividade empresarial
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A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor
... jurídica, despertando no profissional do Direito um estudo analítico da relação entre Direito e Linguagem, com ênfase na vulnerabilidade linguística. Palavras-chave: vulnerabilidade; princípios; boa-fé; consumidor; contrato
- O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
- Compliance e o direito do consumidor: aspecto s conceituais
- Direito do consumidor
- Direito do consumidor
- 2020: Sindemia e resistência do direito do consumidor
- O idoso sob a ótica do direito do consumidor: um hipervulnerável e a sua necessária proteção
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Novas tecnologias, tokens não fungíveis (NFT) e direito do consumidor
... digitais é desconhecida pela maior parte dos consumidores. Logo, diante de suas características e ineditismo impõem-se novos desafios no tocante a proteção do consumidor no mercado de consumo digital, especialmente, quanto a presença de assimetria informacional na relação de consumo, limites e contornos da oferta e da publicidade dos referidos bens, e eventual imputação de responsabilidade civil por danos causados ao consumidor. No tocante à
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Em vigor
Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... , de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor ... Parágrafo único. Os bancos de dados instituídos ou mantidos or pessoas jurídicas de direito público interno serão regidos por legislação específica ...