direito do marketing
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... da administrao pblica direta ou indireta ou pessoa jurdica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituda sob as leis brasileiras, ... ao intercmbio entre os entes envolvidos para consolidao, marketing e comercializao de novas tecnologias; ... #Includo pela Lei n 13.243, ...
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... 6.Admitida a impugnao, o impugnado ter o direito de abster-se de atuar na subcomisso tcnica, declarando-se impedido ou ... dever possuir conhecimentos na rea de comunicao, publicidade ou marketing ... ARTIGO 11 ... Os invlucros com as propostas tcnicas e de ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... (Embratur), servio social autnomo, na forma de pessoa jurdica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pblica, ... I formular, implementar e executar as aes de promoo, marketing e apoio comercializao de destinos, produtos e servios tursticos do Pas no ...
- O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... de Football Association (FIFA): associação suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, ... relevantes para a realização, organização, preparação, marketing, divulgação, promoção ou encerramento das Competições; ... VII - ...
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Marketing jurídico é uma evolução em andamento dentro do Direito
Aponte: Marketing jurídico, uma evolução em andamento no Direito
Identidade visual, marca, paleta de cores, tipografia, calendário editorial, gestão de redes sociais, autoridade, relevância, nicho, engajamento,... -
Em vigor
Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
... de Educao Fsica (Crefs), dotados de personalidade jurdica de direito pblico e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial ... por meio de patrocnio, de promoo, de cesso de direitos e de marketing em eventos promovidos pelo Confef; e ... #Includo pela Lei n 14.386, ...
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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... Professor pesquisador titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PPGD-PUC-Campinas), na ... por meio de estratégias de marketing, com o intuito de transmitir imagem de que elas adotam responsabilidade ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : AMPRO ASSOCIAÇÃO DE MARKETING" PROMOCIONAL ... : SALVADOR FERNANDO SALVIA E OUTRO(S) - SP062385\xC2" ... marketing não possuem direito à exclusão da base de cálculo do ISS ...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e outras havidas com os atletas e demais funcionários, inclusive direito de imagem, ainda que não guardem relação direta com o salário; ... II - receitas de patrocínios, publicidade, luva e marketing; ... III - receitas com transferência de atletas; ... IV - receitas de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. PUBLICIDADE COMPARATIVA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PONDERAÇÃO ENTRE OS INTERESSES DO TITULAR DA MARCA COMPARADA E OS DO PÚBLICO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE ...
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO, CONCORRENCIAL E DO ... recursal é definir se a estratégia de marketing utilizada pela ... -
LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis ... marketing e comercialização de novas tecnologias; ... XII - extensão ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... de Football Association(Fifa) - associação suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, ... relevantes para a realização, organização, preparação, marketing, divulgação, promoção ou encerramento das Competições; ... VII ...
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Acórdão nº 2015/0061578-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PUBLICIDADE DE ALIMENTOS DIRIGIDA À CRIANÇA. ABUSIVIDADE. VENDA CASADA CARACTERIZADA. ARTS. 37, § 2º, E 39, I, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. Não prospera a alegada viola
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Acórdão nº 2016/0098236-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITADO ... : JUÍZO DE DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL ... disfarce de "marketing multinível", caracterizam-se por oferecer ...
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Acórdão nº 2012/0162982-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO ... : SETEMBRO SP PROPAGANDA E MARKETING LTDA ... : MARCO ANTÔNIO ROCHA GOYATA - MG027824 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048695320194058302), 17-08-2021
PJE 0804869-53.2019.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE INSUMO. LEIS 10.637/2002 e 10.833/2003. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de empresa, que tem como objeto social o comércio, distribuição e revenda de bebidas em geral, ao creditamento do PIS e da COFINS, decorrente das despesas/gastos com...
... máquinas e equipamentos, locação de imóveis, propaganda e marketing ("DPP"), fretes/caminhões, outros, bem como similares, para fins de ... recurso, argumenta, em apertada síntese, que resta presente seu direito líquido e certo ao crédito de PIS e COFINS sob o regime da não ... -
A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS
... A obsolescência ocorre a partir da tríade propaganda, marketing e manipulação persuasiva dos seguidores em rede. A metodologia ... 1 Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza/CE, ...
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Os efeitos dos exclusive marketing rights sobre a concorrência: um estudo sobre o mecanismo previsto no acordo trips e o caso Eli Lilly
Existe uma relação complexa entre o Direito da Concorrência e a Propriedade Intelectual, tendo em vista que a proteção de uma patente, por exemplo, tem por efeito o afastamento da concorrência, aceita em nome da contrapartida do desenvolvimento tecnológico decorrente do patenteamento. Com a assinatura do Acordo TRIPS pelo Brasil, foram introduzidos em nosso ordenamento novos institutos de impacto
... Angelo Gamba Prata de Carvalho 38 ... Existe uma relação complexa entre o Direito da Concorrência e a Propriedade Intelectual, tendo em vista que a proteção de uma patente, por exemplo, tem por efeito o afastamento da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1838-81.2011.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... artigo 7º, XV, da CF, corresponde ao período de folga a que tem direito o empregado dentro do período semanal de trabalho, com o fim de ... DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.) ... 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... de Promoção Internacional do Turismo, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade ... I - formular, implementar e executar as ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos ...
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Instrumentos de comunicação como mecanismos complementares para a efetividade da política ambiental: um estudo acerca do programa 'produtor de água' do município de rio pomba ? MG
Sabe-se que os instrumentos de política ambiental têm a finalidade de internalizar os custos econômicos e não econômicos da utilização dos recursos naturais pelo sistema capitalista. Nesse sentido, três são as categorias de instrumentos de política ambiental: os instrumentos de comando e controle, como é o caso das legislações, que têm a finalidade de punir ou restringir determinadas condutas;...
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem: ... de acordos, redes de informação, conscientização e marketing ambiental. Em geral, as duas p rimeiras categorias de instrumentos são ... -
Anexo I. Modelo de Petições
... DO DIREITO ... Motivo de especial preocupação do legislador originário, inserida ... , os riscos e a insegurança do consumidor como destinatário do marketing .” ( in Manual de Direito do Consumidor, 1ª edição, Editora Revista ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM Procedimento Licitatório 001/2022- Concorrência 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO em favor da licitante: ALL SPACE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Barueri-SP, na Avenida Anápolis, nº 100, 19º andar-conj.02, Vila Nilva. CEP: 06.404-250, in...