direito do trabalho
- Reforma Trabalhista. Novos Rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho por: LTR, 2018
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Reforma Trabalhista Após o Primeiro Olhar 2ª edição por: LTR, 2019
- Iniciação ao direito do trabalho 2015 por: LTR, 2015
- Direito do trabalho e processo do trabalho. Reforma trabalhista principais alterações por: LTR, 2018
- Seminário quem é quem no direito do trabalho por: LTR, 2019
- Iniciação ao Direito do Trabalho por: LTR, 2019
- Anais do III Encontro da RENAPEDTS. Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social por: Initia Via Editora, 2019
- Os Príncipios de Direito do Trabalho na Lei e na Jurisprudência por: LTR, 2015
- Novas matrizes do direito do trabalho por: LTR, 2019
- Direito do trabalho. O futuro do direito por: Editora Processo, 2022
- Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista 2015 por: LTR, 2015
- Impacto das normas internacionais da OIT no direito do trabalho e da seguridade social por: LTR, 2018
- Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista por: LTR, 2019
- O trabalho além do direito do trabalho por: LTR, 2019
- Novos rumos do direito do trabalho na atualidade estudos em homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga por: LTR, 2018
- Degradação e resgate do direito do trabalho. Contributos para uma doutrina constitucional de defesa de direitos por: LTR, 2018
- Introdução ao Direito do Trabalho por: LTR, 2014
- Direito do Trabalho por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2007
- Direito do Trabalho Desportivo. Os Aspectos Jurídicos da Lei Pelé frente às Alterações da Lei n. 12.395/2011 por: LTR, 2013
- Curso de direito do trabalho por: LTR, 2016
- Curso de Direito do Trabalho por: LTR, 2017
- Curso de direito do trabalho por: LTR, 2019
- Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada por: LTR, 2020
- Curso de direito do trabalho por: LTR, 2020
- Mulheres em Luta: A outra Metade da História do Direito do Trabalho por: LTR, 2017
- Em vigor Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970. Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... trabalho; ... II - as causas entre Estados estrangeiros e pessoa domiciliada ... IV - as questões de Direito" Marítimo e de navegação, inclusive a aérea; ... V - os crimes pol\xC3" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... Art. 8o ... § 1º O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho ... § 2o Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao e, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência ...
- Lei nº 13.725 de 04/10/2018. Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que 'dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)', e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que 'dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências'.
- O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
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- O Direito do Trabalho no Brasil
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