Direito Do Trabalho
- Aspectos polêmicos e atuais do direito e processo do trabalho por: Editora NELPA, 2012
- Direito Penal do Trabalho 2019 por: LTR, 2019
- Curso de direito constitucional do trabalho por: LTR, 2021
- Direito Constitucional do Trabalho da análise dogmática à concretização de questões polêmicas por: LTR, 2014
- Curso de Direito Processual do Trabalho Vol. I. Processo de Conhecimento 1 por: LTR, 2009
- Direito material e processual do trabalho 2017 por: LTR, 2017
- Direito à desconexão do trabalho. Com análise crítica da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) por: LTR, 2018
- Direito material e processual do trabalho. Uma interlocução entre Brasil e Itália. Volume II por: LTR, 2018
- Direito Processual do Trabalho. Constituição e Reforma Trabalhista por: LTR, 2018
- Direito Internacional do Trabalho. Estudos em Homenagem ao Centenário da OIT por: LTR, 2019
- Direito processual do trabalho. Novos rumos por: Editora Foco, 2019
- Terceirização uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea 2014 por: LTR, 2014
- Direito individual do trabalho por: LTR, 2018
- Direito Processual do Trabalho. Conforme a Reforma Trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e a IN n. 41/2018 do TST por: LTR, 2019
- O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica por: LTR, 2013
- Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho por: LTR, 2013
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 8a Edição 2015 por: LTR, 2015
- Curso de Direito Processual do Trabalho Vol. II. Processo de Conhecimento 2 por: LTR, 2009
- Curso de Direito Processual do Trabalho Vol. III. Processo de Execução Processo Cautelar Procedimentos Especiais por: LTR, 2009
- Direito Material e Processual do Trabalho por: LTR, 2015
- Manual de Direito Processual do Trabalho - 11a Edição 2016 por: LTR, 2016
- Manual de Direito Processual do Trabalho por: LTR, 2017
- Reforma trabalhista e reflexos no direito e processo do trabalho por: LTR, 2017
- Direito contratual do trabalho por: LTR, 2017
- Manual de Direito Processual do Trabalho 13a Edição 2018 por: LTR, 2018
- Fontes, Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho
- A Tutela Coletiva do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho
- Fundamentos do direito do trabalho
- Em vigor Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
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Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual
O presente artigo explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas de Direito da Antidiscriminação e sua interlocução com o Direito do
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Advocacia Preventiva: Uma Análise do Compliance Aplicado ao Direito do Trabalho
O presente trabalho visa a estudar a aplicabilidade das práticas do compliance no direito do trabalho preventivo, bem como indicar possíveis estratégias e métodos que podem ser utilizados a fim de mitigar os riscos da judicialização ou de sanções administrativas e melhorar o meio ambiente laboral nas empresas. Foram utilizadas como base analítica doutrinas, jurisprudências e pesquisas
- Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
- Função do Direito do Trabalho
- Função do Direito do Trabalho
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
- O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
- A Reforma Trabalhista e os princípios de direito do trabalho
- Introdução ao direito do trabalho
- Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... VII - ... ência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes ... § 2º ... O enteado e o ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
- Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
- Direito do Trabalho
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Neoplasia maligna, estigma social e direito do trabalho
Manuela Jucius: Neoplasia maligna e direito do trabalho
Em 25/3/2022, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, entendeu por manter condenação solidária de três empresas ao pagame... -
A conciliação e a mediação no Direito do Trabalho
A conciliação e a mediação no Direito do Trabalho
A origem da Justiça do Trabalho liga-se à ideia de solução dos conflitos entre empregados e empregadores, e se encontra formalmente entre nós no ano de 1922, quando o Ministério do Trabalho instituiu as Comissões de Conciliação e Arbitragem.... - A Formação do Direito do Trabalho no Brasil
- Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
- Os princípios informadores do Direito do Trabalho
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Relação de emprego - caracterização
... das partes, é, como visto, a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice em torno do qual se ... ídico trabalhista, esse núcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... Relação de ...